Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-6188/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DERI
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 186/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 01 celebrado em 21.12.20 entre a Unicamp/Funcamp e Universidade de Beijing Jiaotong, designada para assumir os compromissos da Sede do Instituto Confúcio da China – Sede, objetivando definir os recursos para a execução do objeto do Acordo assinado em 20.01.20, conforme Proposta Orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração do Instituto Confúcio na Unicamp. O Acordo de Cooperação visa identificar os direitos e responsabilidades das partes no desenvolvimento e gestão do Instituto Confúcio da Unicamp para o desempenho das seguintes atividades: 1. Ensino do idioma chinês, fornecendo recursos para o ensino da língua chinesa e realizando pesquisas sobre o ensino da língua chinesa; 2. Formação de instrutores de língua chinesa e desenvolvimento de materiais para o ensino da língua chinesa; 3. Organizar o exame HSK (Chinese Proficiency Test) e testes para a Certificação dos Professores de Língua Chinesa; 4. Fornecer informações e serviços consultivos sobre educação, cultura e entre outros; 5. Realização de atividades de intercâmbio linguístico e cultural; 6. Outras atividades com autorização e com indicação por escrito da Sede e da Unicamp. Recursos: de acordo com a Cláusula Terceira – Recursos, Pagamento e Reajuste. Vigência: 01 ano.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-4509/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Carta de Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 185/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, a Carta de Acordo a ser celebrada entre a Unicamp e University of Exeter, perante a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp e o Natural and Environment Research Council – Nerc, objetivando declarar o compromisso de respeitar e executar as respectivas Políticas Institucionais de Propriedade Intelectual, Confidencialidade e Publicação em relação a proposta da Fapesp e do Nerc, projeto “Impacts of air pollution on productivity of natural and cultivated tropical C4 grasses: implications in the face of land use change in Brazil”. Vigência: Indeterminada.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-449/2021
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 184/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Licença de uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura – Funpar, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do programa de computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flow and management”, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - Inpi em 03.06.15, sob o n° BR 51 2015 000550 2, para fins de uso pelo Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22311/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 183/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1316_Clareamento “Processo de obtenção de extrato odontológico, composição odontológica e seu uso na remoção de manchas e no clareamento dental”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2020 022728-9 em 07.11.20, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22298/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 182/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de São Paulo – USP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1327_Metadestilação “Colunas e processos de destilação com técnicas combinadas”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2018 077236 8, em 27.12.18, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22161/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 181/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, Universidad Nacional de La Plata/UNLP – Argentina e Conicet – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Tecnicas, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1384_Biorrefinaria “Processo integrado de biorrefino e probiótica de soro de leite obtido”, registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2019 015292 3, em 24.07.19, bem como a todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13677/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 180/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., objetivando definir as condições de gestão pela Unicamp da tecnologia 1337_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, cujo pedido de patente foi depositado junto ao Inpi em 19.06.19, sob nº BR 10 2019 012842 9, e certificado de adição 1536_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, a ser depositado junto ao Inpi. Recursos: conforme Seção 2 – Condições do Contrato. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 179/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no Inpi, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12007/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 178/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Encerramento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Cognita Soluções Tecnológicas de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda., objetivando encerrar o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia que visou formalizar a licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para licenciada, da tecnologia “Nanopartículas Lipídicas Sólidas (NLS) e Carreadores Lipídicos Nanoestruturados (CLN) para aplicação em alimentos, processo para obtenção de NLS e CLN e uso das NLS e dos CLN” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, somente para aplicação na área de alimentos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11759/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento ao Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 177/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Encerramento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e CDN Pharma Consultoria e Participações Ltda., objetivando encerrar o Contrato de Licença de Exploração Não Exclusivo de Tecnologia que visou a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 1176_Urinária “Processo de obtenção de complexo nanoestruturado (CFI-1), complexo nanoestruturado associado à proteína (MRB-CFI-1) e Uso” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita, para uso em humanos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral