Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-13430/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 594/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Cooperação de Pesquisa celebrado em 16.07.19 entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando o desenvolvimento e realização de um projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico em conexão com o setor de petróleo e gás natural denominado “Desenvolvimento de técnicas de aprendizado de máquina para análise de dados complexos de produção de um campo do pré-sal”. Recursos: R$18.712.114,14 (dezoito milhões, setecentos e doze mil, cento e quatorze reais e quatorze centavos). Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13011/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 593/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados relacionados à pesquisa científica, assessoria pedagógica, artística e de apoio à organização de eventos científicos junto ao Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e à Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça. Recursos: R$62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Vigência: 30 meses.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10200/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 592/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de executar o projeto de Arqueologia do Doi-Codi do II Exército (São Paulo) no conjunto das antigas instalações da Oban e do Doi-Codi, localizado à Rua Tutóia, 921, município de São Paulo, nos termos do Plano de Trabalho. Recursos: de acordo com a Cláusula Terceira – Recursos, Pagamento e Reajuste. Vigência: 02 anos.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-10150/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Convênio de Colaboração Científica e Tecnológica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 591/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Fapesp e MMV Medicines for Malaria Venture e Drugs for Neglected Diseases Initiative, objetivando alterar os itens 6.4.1 – pagamentos; 12 – vigência, passando seu termo inicial para 01.01.20; 21.2 – foro, ficando eleito o foro da Comarca de Campinas; e substituir o anexo IV do Convênio de Colaboração que visa a execução do projeto de pesquisa “Consórcio Fapesp/MMV/DNDi/Unicamp/USP para descobrir novas drogas para o tratamento de doenças parasitárias tropicais”.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13813/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 590/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de Brasília – UnB, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UnB da tecnologia “Micropartícula antioxidante e seus usos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2016 020328 7, em 02.09.16, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13532/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 589/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do programa de computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flow and management”, registrada no INPI sob nº BR 51 2015 000550 2 em 03.11.15, para fins de uso da licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13415/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 588/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre Unicamp e CNPEM da tecnologia “Double stabilization mechanism of O/W Pickering emulsions using cationic nanofibrillated cellulose” a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13116/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Transferência de Material


DELIBERAÇÃO CEPE nº 587/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Transferência de Material a ser celebrado entre a Unicamp e Novartis Institutes for Biomedical Research, Inc., objetivando o fornecimento pela Novartis à Unicamp dos materiais indicados para utilização nos estudos descritos no Anexo 1. Vigência: Indeterminada.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12646/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 586/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Suzhou Anywave Communication Technologies Co., Ltd., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 407_IANO “Método de remultiplexação de sinais ISDB-T para distribuição de sinais de televisão usando padrão DVB” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente nº PI 1001786-0, depositado junto ao INPI em 22.06.15, em área geográfica irrestrita. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: pelo período de vigência da patente.
À Inova para a prática do ato de dispensa de licitação, após ao GR.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 585/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no INPI, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral