Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 29-P-14822/2019
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 544/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 18.12.19 entre a Unicamp/Funcamp, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari e RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE Sul, objetivando a prestação de serviços, pela Unicamp à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento “MERGE: Desenvolvimento de microrredes eficientes, confiáveis e sustentáveis”. Recursos: R$10.988.800,00 (dez milhões, novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 50 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10026/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 543/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Acordo de Cooperação de Pesquisa celebrado em 29.07.20 entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando a execução do projeto de pesquisa “Desenvolvimento de uma abordagem para construção de modelos multifidelidades para reduzir incertezas e melhorar previsão de produção”. Recursos: R$8.436.511,96, conforme Anexo II (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e onze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 60 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9292/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Memorando de Entendimento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 542/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Memorando de Entendimento celebrado em 07.08.20 entre a Unicamp, Norwegian Research Centre AS – Norce e Equinor Brasil Energia Ltda., objetivando a expressão da intenção das partes em mobilizar seus esforços coletivos para colaborar no desenvolvimento de tecnologia nos campos de: a) caracterização e produtividade de reservatórios carbonáticos; b) tecnologias de IOR/EOR em reservatórios carbonáticos e de óleos pesados; e c) tópicos de garantia de escoamento; coletivamente referidos como “áreas de pesquisa”. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10537/2020
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA – CBMEG
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 541/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 31.08.20 entre a Unicamp, representada pela unidade credenciada EMBRAPII – CQMED e Mendelics Análise Genômica S.A., com interveniência administrativa da Funcamp, objetivando estabelecer as condições para a execução de projeto para clonagem, expressão e otimização de duas enzimas Transcriptase Reversa MMLV-RT (derivada do vírus da leucemia murina, contendo mutações pontuais para abolir a atividade de RNAse) e RTX (transcriptase reversa termoestável originada de Thermococcus kodakaraensi) e DNA Polimerase Bst (corresponde ao fragmento grande da Bst - Bst-FL) para testagem populacional do vírus SARS-CoV-2 pela técnica RT-LAMP. Recursos:De acordo com o Anexo II. Vigência: 12 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11495/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 540/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Educação Global, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados relacionados à implementação dos conceitos pedagógicos referentes à Pesquisa na Escola, Design Participativo e Prática Democrática. Recursos: R$41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 30 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11460/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 539/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Instituto Prima de Educação Ltda. –”Escola Prima”, objetivando a colaboração entre o Programa de Estudos em Educação Infantil – Peppei/Nepp/Unicamp e a Escola Prima, para a construção de uma identidade pedagógica de referência caracterizada pela prática democrática e pesquisa na educação infantil. Vigência: 03 anos.
Ao GR para providências.


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6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-12531/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica e Financeira


DELIBERAÇÃO CEPE nº 538/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Cooperação Técnica e Financeira a ser celebrado entre a Unicamp, Instituto Serrapilheira, e Fundação Arthur Bernardes – Funarbe e a pesquisadora Taicia Pacheco Fill, objetivando a união de esforços para o desenvolvimento do projeto “Resgatando a citricultura brasileira do greening: uma estratégia para desarmar o vilão”. Recursos: R$100.000,00 (cem mil reais - administrados pela Funarbe). Vigência: até 14.07.21.
Ao GR para providências.


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6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16918/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações Contratuais


DELIBERAÇÃO CEPE nº 537/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações Contratuais a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e M. Lopes de Faria Oftalmologistas Associados Ltda., objetivando a cessão de todos os direitos e obrigações, da Cedente à Cessionária, referentes ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia não exclusivo da tecnologia "Composição e formulação farmacêutica para tratamento ocular não invasivo, e seus usos" (908_Retinopatia), celebrado em 21.12.18.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12392/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 536/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1528_Nanocelulose “Processo de obtenção de nanofibrilas de celulose e nanofibrilas de celulose obtidas”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2020 003684 0 em 21.02.20, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11649/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 535/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 361ª Sessão, realizada em 06.10.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Ifsuldeminas, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual da tecnologia 1283_Milirreatores "Sistema de escalonamento de processos químicos, distribuidor cônico de fluido, estrutura de suporte de milirreatores e milirreator” depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 10 2018 009043 7 em 04.06.18; e do certificado de adição 1497_Elis “Novo micromisturador “Elis” composto por paredes internas e obstáculos circulares para milidispositivos” depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Inpi sob o nº BR 13 2019 027028 3 em 18.12.19, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações, técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
6 de outubro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral