Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-17842/2017
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES E NANOTECNOLOGIAS - CCSNano
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Termo de Acordo


DELIBERAÇÃO CEPE nº 384/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) 2º Termo Aditivo celebrado em 07.11.19 entre a Unicamp/Funcamp, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep e Sawdes Projetos e Implementação de Tecnologia Ltda., objetivando prorrogar até 31.05.20, a vigência do Termo de Acordo que visa o repasse de recursos financeiros, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Antenas para RFID flexíveis utilizando grafeno" e 2) 3º Termo Aditivo celebrado em 29.05.20, objetivando prorrogar até 31.08.20, a vigência do Termo de Acordo.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23150/2019
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Aditivo ao Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 383/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Feac, objetivando alterar o CNPJ para faturamento dos valores advindos do Contrato, passando do CNPJ atual, que corresponde ao da Matriz da Contratante, para o CNPJ de sua filial.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-7749/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 382/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, intitulado “Busca de novos inibidores de glutaminase para terapias anti-tumorais”. Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-5615/2020
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Transferência de Dados


DELIBERAÇÃO CEPE nº 381/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Acordo de Transferência de Dados a ser celebrado entre a Unicamp e Fundação Antonio Prudente – A.C. Camargo Cancer Center, objetivando a transferência dos dados listados no Anexo A pela A. C. Camargo à Unicamp, para utilização em pesquisas. Vigência: Indeterminada.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8499/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 380/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG e University of Rochester – EUA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual relativos à tecnologia “Composição contendo vestitol, neovestitol e seus usos”, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 19.12.2012, sob o nº BR 10 2012 032648 5, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8146/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 379/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e CNPEM da tecnologia “Processo de síntese de compostos inibidores de glutaminase e compostos inibidores de glutaminase assim obtidos”, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8141/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 378/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e UFRJ do programa de computador “Linguagem descritiva para teclados virtuais com foco em comunicação suplementar e alternativa” a ser registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, obtidos em virtude do programa de computador. Vigência: pelo mesmo período do registro do programa de computador.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7590/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Direitos de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 377/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Direitos de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Zasso Brasil Indústria e Comércio de Máquinas Ltda., objetivando estabelecer as condições da cotitularidade de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Zasso da tecnologia “Dispositivo de desativação de ervas daninhas”, depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 11 2019 020016 em 27.11.2017, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: indeterminada.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7450/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 376/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Novag Agricola Ltda., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “Método para aceleração do crescimento vegetal e plantas transgênicas” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Recursos: R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7339/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 375/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 358ª Sessão, realizada em 07.07.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e Unesp da tecnologia de apelido interno 1377_CLN Natural “Composição de carreadores lipídicos nanoestruturados naturais com instrínseca ação anestésica, bactericida, antifúngica e biopesticida” depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2019 009921 6 em 15.05.2019, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de julho de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral