Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-20695/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença não Exclusivo de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 918/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Licença não Exclusivo de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.05.19 entre a Unicamp/Funcamp, Alexandre Fonseca Brandão ME, Universidade Federal de São Carlos e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, objetivando a formalização da licença para exploração do programa de computador PC123_e-Street, "e-Street" em caráter não exclusivo, das licenciantes para a licenciada para fins de uso, desenvolvimento, produção e comercialização. Vigência: Período de Vigência do Registro do Programa de Computador.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-23745/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural


DELIBERAÇÃO CEPE nº 917/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo celebrado em 17.11.14 entre a Unicamp e École des Ingénieurs de la Ville de Paris (EIPV) – França, objetivando colaborar nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo por meio da organização de um programa acadêmico incluindo intercâmbio, discussões e visitas mútuas para estabelecimento de projetos de pesquisa conjunta. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 05-P-23742/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural


DELIBERAÇÃO CEPE nº 916/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural celebrado em 17.11.14 entre a Unicamp e École des Ingénieurs de la Ville de Paris (EIVP) – França, objetivando definir as condições gerais de uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre a EIVP e a Unicamp, de forma a facilitar, reciprocamente, os intercâmbios de pessoal acadêmico e científico, a cooperação na pesquisa e a transferência de conhecimento, visando o interesse e o benefício mútuo. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8181/2014
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Prorrogação do Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 915/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor à Prorrogação do Termo Aditivo 02 celebrada em 25.08.19 entre a Unicamp e Technische Universität München, objetivando prorrogar, por mais 05 anos, o Acordo de Cooperação que visa estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados (universidade de origem) estudarem em outra universidade (universidade hospedeira) com a finalidade de ampliar parte dos créditos requeridos na universidade de origem.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19443/2007
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 914/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação celebrado em 23.10.08 entre a Unicamp, Universite de Provence – Aix-Marseille I, Universite De La Mediterranee – Aix-Marseille II e Universite Paul Cezanne – Aix-Marseille III – França, objetivando firmar o Acordo entre as Universidades facilitando o intercâmbio de equipes nas áreas de interesse comum, troca de informações e a promoção de eventos científicos e culturais.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15715/2016
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo ao Acordo de Projeto


DELIBERAÇÃO CEPE nº 913/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Aditivo celebrado em 07.12.18 entre a Unicamp/Funcamp e Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., objetivando prorrogar até 31.12.19, a vigência do Acordo e aumento do valor de R$ 557.235,70 no projeto. O Acordo visa alterar algumas das condições comerciais previstas no Acordo Estrutural e incluir novas condições tendo como escopo a execução pela Unicamp do projeto de caracterização petrofísica multi-escala de reservatórios do pré-sal.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18112/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 912/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Universidade Estadual de Campinas – Embrapa, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Embrapa da tecnologia de apelido interno 1253_ALECRIM "Processo de purificação do óleo essencial de baccharis dracunculiforia D.C.", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 218 069314 0, em 21/09/2018, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: Pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14746/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 911/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Associação de Reabilitação e Integração Social dos Portadores de Malformações Congênitas da Face do Ceará – Associação Beija Flor, objetivando a formalização da Licença de Uso de programa de computador, não exclusiva; e gratuita da licenciante para a licenciada do programa de computador "CranFlow - Craniofacial anomalies: registration, flow and management", para fins de uso da licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11729/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Marca


DELIBERAÇÃO CEPE nº 910/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Uso de Marca a ser celebrado entre a Unicamp e CDN Pharma Consultoria e Participações Ltda., objetivando a formalização da licença para uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da Marca "OncoTherad", registros conhecidos pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em 18.12.18, sob os números 913452386 e 913451991, na natureza de produto e apresentações mista e nominativa, para fins de uso na área veterinária e humana. Vigência: Pelo período de vigência da marca.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10625/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 909/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Attomo Polímeros Indústria e Comércio Eireli, objetivando a formalização da Licença para Exploração de Patente em caráter não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia de apelido interno 285_GELATINA, "Bioplástico flexível, comestível e biodegradável à base de amido e gelatina obtido por processo de extrusão termoplástica seguido de sopro" para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente. Recursos: 5% sobre o faturamento líquido, R$380,00 por hora de consultoria.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral