Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-27369/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-54/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 18.10.14 entre a UNICAMP e Vagner Antonio Paschoalini, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e o Inventor Independente na tecnologia intitulada "Dispositivo portátil para ensaios de envelhecimento por luz ultravioleta; e uso do dispositivo portátil para ensaios de envelhecimento por luz ultravioleta para análise de materiais poliméricos", depositada junto ao INPI em 11.08.14, com o nº de proteção BR 10 2014 019793 1, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, know-how, privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25473/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-53/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2987/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 05.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente "Composição farmacêutica para controle de vaso-oclusão e seus usos", depositado no INPI em 27.06.12 sob nº de proteção BR 10 2012 016109 5. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25398/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-52/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2986/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 04.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente "Composição à base de extratos vegetais e nanopartículas de sílica de alta absorção, sua formulação e uso", depositado no INPI em 07.05.12 sob nº de proteção BR 10 2012 010743 0. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25383/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade



PARECER CEPE-51/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2985/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 12.12.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente intitulada "Dispositivo modular de rotofiação, método de operação e uso", depositado no INPI em 10.04.12 sob nº de proteção BR 2012 008404 0. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25381/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-50/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2983/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 10.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento das tecnologias objeto das patentes intituladas "Composição farmacêutica para o tratamento de câncer a partir de princípios ativos isolados de Psidium Guajava L." depositado no INPI em 15/09/10 sob nº de proteção PI 1003652-0 e "Composição farmacêutica contendo extrato de Croton Campestris bem como as frações provenientes da união de frações previamente obtidas do extrato e seu uso em composições medicamentosas destinadas ao tratamento de câncer", depositado no INPI em 18.07.12 sob nº de proteção BR 10 2012 017745 5. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25378/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-49/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer PG-2984/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 11.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento das tecnologias objeto das patentes intituladas "Blendas e compósitos compreendendo fibroína e alginato, processos de produção e produtos obtidos dos mesmos" depositado no INPI em 15.02.11 sob nº de proteção PI 1101774-0 e "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda", depositado no INPI em 16.03.06 sob nº de proteção PI 0601975-7. Vigência: 06 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21021/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-48/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 29.09.14 entre a UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob nº BR 10 2014 008502-5, em 09 de abril de 2014, intitulado "Processo de obtenção da enzima lacase por fungo marinho, enzima lacase e uso da mesma", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto por docentes da UNESP e da UNICAMP. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20191/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-47/15


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 1º.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GEOCROP Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda. - ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e a GEOCROP estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da GEOCROP. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17987/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-46/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 25.07.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e Vale S.A., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia definida por "Sistema para otimizar a relação entre custos de carregamento e transporte de cargas em navios atracados". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17952/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-45/15



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 298ª Sessão, realizada em 10.02.2015, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 30.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Implantação do Parque Científico e Tecnológico da Unicamp", conforme descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 4.301.944,97. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de fevereiro de 2015








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


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