Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-09168/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-474/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 13.06.14 entre a UNICAMP e University of Technology, Sydney - UTS (Australia), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação, e membros técnico-administrativos de cada instituição, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-33625/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio de Adesão



PARECER CEPE-473/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Adesão firmado em 30.04.14 entre a UNICAMP e Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras da República do Brasil (GCUB), objetivando o estabelecimento das condições que a Unicamp deverá submeter-se para sua adesão, nos termos estabelecidos no Acordo Específico para o Intercâmbio de Estudantes Brasil-Colômbia, ao Programa de intercâmbio acadêmico BRACOL, junto às demais universidades. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-23907/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual



PARECER CEPE-472/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 08.08.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na invenção intitulada "Processo de epoxidação verde de compostos insaturados", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 21.07.14, sob nº de proteção BR 10 2014 017842 2. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-25625/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-471/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Pará - UFPA e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP, a UFPA e o IFPA no pedido de patente intitulado "Bionanocompósito para recuperação óssea", depositada junto ao INPI em 07.06.2013, sob o protocolo BR 10 2013 014155 0, bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-24405/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual



PARECER CEPE-470/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 06.11.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Ceará - UFC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFC no pedido de patente intitulado "Processo para melhoramento do contato elétrico entre nanoestruturas e eletrodos", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-19931/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento e Termo Aditivo


PARECER CEPE-469/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-4284/12, INOVA, CONEX e CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato de Licenciamento firmado em 14.12.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S/A., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo, da UNICAMP para a PADTEC, das tecnologias "Método de apagamento de portadora óptica, dispositivo apagador, dispositivo fotônico remodulador e uso dos dispositivos" e "Método de chaveamento eletro-óptico empregando multi-impulsos e degrau de corrente via amplificadores ópticos a semicondutor, dispositivos para chaveamento eletro-óptico de portadoras ópticas, e uso dos dispositivos", para fins de desenvolvimento e exploração comercial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.10.14, objetivando alterar o item 10.6 e acrescentar o item 10.9 ao Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


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03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 22-P-17630/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Protocolo de Intenções



PARECER CEPE-468/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Protocolo de Intenções firmado em 10.11.14 entre a UNICAMP e MCTI/INPE, objetivando a intenção de promover atividades de pesquisa, orientação conjunta de estudantes de pós-graduação, intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes, e disseminação de resultados de pesquisas por meio de publicação na área de Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Indústria Aeroespacial. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-20267/14
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-467/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 08.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., objetivando a execução, pela UNICAMP dos serviços relacionados às atividades do Projeto intitulado "Deposição de Parafinas em Sistemas Bifásicos em Dutos". Recursos: R$ 2.536.762,20. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.



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ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-18548/14
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Acordo de Patrocínio



PARECER CEPE-466/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Patrocínio firmado em 18.08.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CMG Fundação para Simulação de Desenvolvimento, objetivando o desenvolvimento da Cátedra de Pesquisa denominada Fundação CMG Cátedra de Pesquisa Industrial - Integração de Simulação de Reservatórios e Produção. Recursos: em reais o equivalente a $ 1.350.000,00 (dólares canadenses). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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03 de dezembro de 2014





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Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1

PROC. Nº 01-P-19609/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO : Aditivos


PARECER CEPE-465/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 297ª Sessão, realizada em 02.12.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 03 firmado em 11.09.13 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar por mais 365 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Utilização da técnica ultrassônica e de redes neurais para determinação na concentração das fases dispersas e detecção da configuração de escoamentos multifásicos"; 2) Aditivo 04 firmado em 1º.09.14, objetivando dilatar por mais 180 dias o prazo de vigência do Termo de Cooperação supramencionado; e 3) Aditivo 05 firmado em 08.09.14, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2014





ALVARO PENTEADO CRÓSTA
Reitor em Exercício





MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta


1