Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-21951/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-434/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026934, registro concedido em 27.03.12, nº 12036-2. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21949/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-433/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP e UNIOESTE - PR, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações entre a UNICAMP e a UNIOESTE sobre a Propriedade Intelectual do programa de computador intitulado SABI 2.0, depositado junto ao INPI em 15.07.11, sob o protocolo nº 181 10026936, registro concedido em 27.03.12, nº 12234-6. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-21000/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual


PARECER CEPE-432/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 21.07.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal do ABC - UFABC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a UFABC na tecnologia intitulada "Dispositivo controlador de potências por realimentação de estado para um gerador de indução duplamente alimentado e uso", bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que venham a ser obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: durante o período de vigência da patente ou por 10 anos, em caso de indeferimento ou nulidade da patente.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20863/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-431/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 08.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e DSPGeo Serviços em Engenharia Aplicada a Geofísica e Petróleo Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a DSPGeo estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da DSPGeo. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20341/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-430/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer PG-2448/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 08.09.14 entre a UNICAMP e Geekie Desenvolvimento de Software S.A., objetivando as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais para consecução de um Projeto que tem como tema o emprego de técnicas de aprendizado de máquina, mineração e dados e tecnologia online, visando o desenvolvimento de sistemas de recomendação para o fornecimento de serviços de aprendizado personalizados. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20193/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Confidencialidade


PARECER CEPE-429/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer PG-2369/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Confidencialidade firmado em 28.07.14 entre a UNICAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais referentes à tecnologia "Sinergia da associação de Pterodon pubescens e Varronia ssp para tratamento de dor e doenças inflamatórias", a serem fornecidas pelos pesquisadores da Unicamp. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-18656/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Protocolo de Intenções


PARECER CEPE-428/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Protocolo de Intenções firmado em 08.09.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), objetivando estabelecer as condições gerais de propriedade intelectual e de confidencialidade aplicáveis no desenvolvimento conjunto das atividades de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-07502/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade


PARECER CEPE-427/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer PG-1265/14, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 23.09.14 entre a UNICAMP, a Whirlpool S/A, e Remer, Villaça & Nogueira Assessoria, Consultoria de Propriedade Intelectual S/S Ltda. - EPP, objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes para a troca de informações confidenciais relacionadas a determinar a porcentagem de alquilbenzenos e peso molecular médio em amostras de óleo conforme método UOP 673-12, na sede da Central Analítica do Instituto de Química. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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GLAUCIA MARIA PASTORE
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 10-P-24340/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Acordo de Colaboração



PARECER CEPE-426/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2784/12, INOVA, CORI e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Colaboração firmado em 26.11.12 entre a UNICAMP e AT&T Services, Inc., objetivando o desenvolvimento de Pesquisa intitulada "Codificação de Fontes com Alfabeto Contínuo e Segurança baseada em Teoria de Informação". Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.



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05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 26-P-18261/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços



PARECER CEPE-425/14


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 296ª Sessão, realizada em 04.11.2014, tomou ciência do Parecer CAACC, e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 09.09.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, objetivando a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao projeto "Conjuntura Econômica e Arrecadação Tributária do Governo do Estado de São Paulo". Recursos: R$ 321.750,00. Vigência: 13 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2014





GLAUCIA MARIA PASTORE
Reitora em Exercício





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1