Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-26176/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 89/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos - SG/OEA, por meio da Agência de Cooperação e Desenvolvimento - AICD, objetivando estabelecer os termos e condições para cooperação entre as partes, no co-financiamento de bolsistas selecionados pela OEA ("Bolsistas") para estudos na Universidade, como parte do Programa de Bolsas de Estudos da OEA. Vigência: 05 anos, a partir de 03.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15857/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 88/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 650.2.258.02.5 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de projeto de pesquisa intitulado "Utilização da inversão geoestatística na avaliação das incertezas de atributos sísmicos para a caracterização de reservatórios", para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES. Valor: R$ 240.000,00. Vigência: 730 dias corridos, a partir de 01.07.02. Data da Assinatura: 02.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-20022/00
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 87/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 26.01.01 entre a UNICAMP e Águas de Limeira S.A., objetivando a prorrogação da vigência do referido Convênio para a conclusão dos trabalhos nas bacias dos Ribeirões Pires e Pinhal. Vigência: 12 meses, a partir de 29.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-9166/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 86/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação celebrado em 01.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando prorrogar pelo período de 12 meses, até 09.11.03, a vigência do Termo Aditivo Nº 02, alterado pelo Termo Aditivo Nº 04 ao referido Convênio. Data da Assinatura: 10.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 23-P-15481/02
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 85/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio celebrado em 04.10.01 entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar a realização de um Programa de Desenvolvimento para Lideranças Esportivas, que será subdividido em três modelos, a saber: 1- Seminário: Atividade Física: Demandas e Necessidades; 2- Cursos: Programas de Capacitação e Atualização; e 3- Congresso: Congresso de Experiência em Gestão Esportiva. Vigência: 01 ano, a partir de 09.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21601/01
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 84/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, objetivando o desenvolvimento pelos partícipes, de um Programa de Cooperação com a finalidade de desenvolver, na UNISUL, um mestrado na área de Comunicação, com a Assessoria do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo e do Laboratório de Estudos Urbanos do NUDECRI, sustentada nas atividades do Projeto PRONEX Núcleo de Jornalismo Científico. Vigência: 04 anos. Data da Assinatura: 02.09.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21591/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica e Científica


PARECER CEPE-Nº 83/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, objetivando a cooperação entre a UNICAMP e a UNISUL, visando a integração entre os partícipes nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e cultura. Vigência: 04 anos, a partir de 02.09.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3404/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 82/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato de Participação em Estudo Clínico SIN-003/01, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Sintofarma S.A., objetivando a participação da Contratada e do Investigador no Estudo Clínico, prospectivo, aberto, multicêntrico para avaliar a eficácia e tolerabilidade do medicamento Piascledineâ no tratamento da osteoartrose sintomática de joelho e/ou quadril, medicamento este comercializado e fornecido pela Contratante. Valor: R$ 800,00 por paciente. Vigência: a partir da data de início do Estudo Clínico até que o mesmo seja concluído. Data da Assinatura: 20.03.02; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando consignar a alteração da denominação social da empresa Laboratórios Sintofarma S.A. para Solvay Farma Ltda. Data da Assinatura: 24.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-628/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 81/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 4.1.96.0947.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a sua vigência por mais um período de 12 meses, até 22.12.02, visando dar continuidade à execução do projeto "Redistribuição da População e Meio Ambiente". Data da Assinatura: 21.11.01; 2) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do seu valor total o montante de R$ 103.354,69 repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através de Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) 1o Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao referido Projeto, objetivando prorrogar o seu prazo de vigência para até 04.08.03, para dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto "Redistribuição da População e Meio Ambiente".
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13648/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE COMUNICAÇÃO SONORA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 80/2003

A CEPE em sua 168ª Sessão realizada em 01.04.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Extremadura - Espanha, objetivando a colaboração, pelas Instituições, na área de Música e Tecnologia, através da organização de um programa acadêmico, que inclui intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 25.07.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2003



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral