Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-482/99
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 171/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato INMETRO Nº 083/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP/CT e o INMETRO, objetivando o credenciamento do CT pelo INMETRO, para a execução dos serviços de Inspeção das alterações das Características Veiculares. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 48 meses, a partir de 05.07.00; e 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, objetivando alterar, com base na Cláusula Nona do mesmo, em seu preâmbulo a expressão "Centro de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP" pela expressão "Universidade Estadual de Campinas". Data de Assinatura: 18.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 12-P-17976/99
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Adendo


PARECER CEPE-Nº 170/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica Nº 006/99, celebrado em 01.11.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a implementação de um programa de treinamento em ciência e tecnologia, com foco em radiofrequência e telecomunicações, visando a capacitação do corpo docente do COTUCA, preparando-os para repassar tais conhecimentos aos alunos através da adição de conteúdo programático nas disciplinas regulares e adequação de laboratórios, com consequente acréscimo de práticas laboratoriais complementando a formação profissional de nível técnico, denominado Projeto PCT-TEC COTUCA. Valor: R$ 121.249,91. Vigência: 12 meses, a partir de 03.05.00; e 2) 1o Adendo ao Termo Aditivo supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo Aditivo para até 19.02.02, e aportar novos recursos financeiros, no valor de R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 04.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 169/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº SIC/AJU-10200.99/078-52, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAPA, objetivando alterar os valores a serem disponibilizados pelos Partícipes Intervenientes Tetra Pak Ltda., Associação das Indústrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e MV Engenharia de Alimentos S/C Ltda; e alocação dos recursos financeiros do exercício/2000, conforme previsto na Cláusula Quarta e seus parágrafos, do Convênio original. Valor: R$ 810.101,34. Vigência: até 12.09.02. Data de Assinatura: 27.12.00; e 2) Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio supracitado, objetivando alocar recursos financeiros referentes ao exercício de 2000, consoante estabelecido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Convênio original e Cláusula Terceira do seu Termo Aditivo Nº 02, referentes ao Projeto 035/02.98 "Segurança microbiológica de sucos e drinques envasados assepticamente". Valor: R$ 68.161,36. Data de Assinatura: 12.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-16745/99
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Reestruturação de Curso



PARECER CEPE-Nº 168/2001


A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-77/01, manifestando-se, com 01 abstenção, favoravelmente à alteração da denominação da Área de Concentração em "Desenvolvimento Humano e Educação" para: "Psicologia, Desenvolvimento Humano e Educação", do Programa de Pós-Graduação em Educação, aos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Educação.
À PRPG para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 01-P-6992/01
INTERESSADO: ISABEL ROCHA DE CUNTO LEMOS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma Estrangeiro - IA



PARECER CEPE-Nº 167/2001


A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-76/01, manifestando-se, com 01 abstenção, favoravelmente à Revalidação do Diploma de Graduação em Dança, obtido na Scholl for New Dance Development - Amsterdam/Holanda, por ISABEL ROCHA DE CUNTO LEMOS, com correspondência com o curso de Graduação de Dança oferecido pela UNICAMP, desde que a interessada curse as disciplinas do Núcleo Comum do Curso de Dança, para complementação de estudos, conforme dispõe o Artigo 7º, Inciso III da Deliberação CONSU-A-15/91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-17870/01
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO: Proposta de Atribuição de Vagas Docentes


PARECER CEPE-Nº 166/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Comissão de Vagas Docentes, bem como manifestou-se, com 11 votos favoráveis e 01 abstenção, favoravelmente à proposta da Comissão de Vagas Docentes de Atribuição de 20 vagas às Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade Estadual de Campinas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




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PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-18164/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 165/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio celebrado em 22.10.96 entre a UNICAMP e a Faculdade de Agronomia "Manoel Carlos Gonçalves", objetivando a avaliação do comportamento regional de cultivares e linhagens de milho, sorgo, girassol, feijão e adubos verdes, em relação à adaptabilidade e estabilidade de produção e qualidade dos produtos pós-colheita, em três safras por ano (água, seca e inverno). Vigência: 03 anos, a partir de 05.09.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




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PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8557/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções


PARECER CEPE-Nº 164/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/Administração Regional no Estado de São Paulo, objetivando a realização conjunta do evento "Ritmos da Terra" - Mostra Internacional de Percurssão. Valor: R$ 23.000,00. Vigência: até 180 dias, a partir de 16.05.00.
Ao CONSU par as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




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PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-6888/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 163/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo de Rescisão celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, objetivando a rescisão das obrigações contratuais assumidas por força do Convênio supracitado, celebrado em 01.08.88 e Aditivos posteriores, com o intuito de considerar todas as suas atividades encerradas em 31.12.98. Data de Assinatura: 26.03.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




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PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-16536/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 162/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 280.2.010.98-1 celebrado em 28.08.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando a dilatação do prazo de vigência e de execução dos serviços do referido Contrato por mais 95 dias. Vigência: 825 dias corridos, a partir da assinatura do Contrato Original. Data de Assinatura deste Termo: 28.07.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




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PAULO SOLLERO
Secretário Geral