Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-19070/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Carta-Contrato


PARECER CEPE-Nº 97/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Carta-Contrato celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando o desenvolvimento do "Estudo Clínico Multicêntrico, aberto, randomizado, de grupos paralelos, para avaliação da eficácia e segurança de Xenical quando usados em pacientes obesos submetidos a 2 dietas distintas para redução de peso" - Protocolo M 37073. Valor: R$ 5.088,00 por caso completo e avaliável. Vigência: novembro/2000 a janeiro/2002. Data de Assinatura: 12.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-23690/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 96/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Casimiro Montenegro Filho, objetivando o desenvolvimento e implantação de um programa de treinamento e capacitação tecnológica para a complementação de formação de profissionais na área de telecomunicações. Valor: R$ 41.760,00. Vigência: 05 meses, a partir de 01.09.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-23686/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Adendo


PARECER CEPE-Nº 95/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Casimiro Montenegro Filho, objetivando a cooperação entre as partes, em projetos dedicados à educação, ao treinamento, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. Recursos: conforme descrito na Cláusula 4 do referido Termo; e 2) Adendo I ao referido Convênio, objetivando formalizar o seu prazo de validade, para 05 anos, a partir de 31.08.98. Data de Assinatura: 01.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-2021/00
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termos de Convênio e de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 94/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Extensão e Deliberação CCPG-029/00, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Federal de Goiás, objetivando a implantação de um programa de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Departamento de Educação Física da UFG, denominado "Curso de Mestrado Interinstitucional em Educação Física". Vigência: 24 meses, a partir de 24.02.00; e 2) Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando o repasse de recursos através da UFG, segundo o Plano de Aplicação de Recursos. Data de Assinatura: 13.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROCs.Nºs 02-P-384/00 e 02-P-385/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termos de Re-Ratificação


PARECER CEPE-Nº 93/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio celebrado em 07.04.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando retificar a Cláusula da Vigência do Convênio original, para 24 meses, a partir de 28.04.00. Data de Assinatura: 10.05.00; e 2) Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando retificar a Cláusula de Vigência do referido Termo Aditivo, para 24 meses, a partir de 28.04.00. Data de Assinatura: 10.05.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-18133/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 92/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0303.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do projeto "Avaliação de tensões em dutos de aço soldados, utilizando o efeito acustoelástico". Valor: até R$ 125.038,21 (Concedente) e R$ 175.139,88 (Convenente). Vigência: até 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-22808/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 91/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 7.6.97.1011.00 celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Ministério da Ciência e Tecnologia/FINEP, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: prorrogada por 01 ano, a partir do prazo final do Convênio supracitado. Data de Assinatura: 10.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20636/96
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 90/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Informação do EDISTEC bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 4.1.96.0947.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do referido Convênio. Valor: R$ 351.204,00. Vigência do Convênio original: prorrogada por 01 ano. Data de Assinatura: 20.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 33-P-9166/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 89/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio de Cooperação celebrado em 01.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando a prorrogação da vigência do Termo Aditivo Nº 02 do Convênio supracitado, por 24 meses, até 09.11.02. Data de Assinatura: 20.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-16933/00
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 88/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Informação do EDISTEC bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio AEB/MCT Nº 007/00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Espacial Brasileira - AEB, objetivando estudar dispositivos tipo APS (Active Pixel Sensor) CMOS e comparar com CCD’s, desenvolver dielétricos sobre Si com menor susceptibilidade a radiação que o SiO2 normal e desenvolver e validar um "design Kit" de projeto MMIC em tecnologia HBT tipo InGaP/GaAs. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira deste Termo. Vigência: a partir da data de sua publicação no D.O.U. até 29.09.02. Data de Assinatura: 19.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral