Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-15853/00
INTERESSADO: NUCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 100/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Faculdade São Lucas, objetivando criar condições para que se desenvolvam cursos em áreas temáticas. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-8803/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 80/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao 1o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.07.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a alteração da redação da Cláusula Segunda do Contrato original que objetivou a realização de uma pesquisa clínica, visando comparar a utilidade do monitoramento da relação "vale/pico" da ciclosporina em receptores de transplante de fígado de novo, tratados com neoral, onde foram acrescidos mais dois pacientes, passando o número inicial de oito para dez pacientes para o estudo. Valor: R$ 3.200,00 por caso completado. Data de Assinatura: 06.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-11142/95
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo e de Aditamento


PARECER CEPE- Nº 79/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Permanente de Propriedade Industrial, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à: 1) Termo Aditivo Nº 13 ao Convênio de Cooperação ECLA Nº 146/83 celebrado em 01.12.93, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Equipamentos Clark Ltda, objetivando a formação de um grupo multidisciplinar para prestação de serviços em projeto destinado ao estudo, especificação e desenvolvimento de um grupo de transmissões automáticas, a partir de transmissões convencionais, considerando que esse desenvolvimento abrange um conjunto amplo de estudos de "hardwares" mecânicos, elétricos e eletrônicos e "softwares" de comandos de simulações. Valor: R$ 18.591,90 (mensais). Vigência: 06 meses, a partir de 02.01.96; e 2) 1o Termo de Aditamento ao Termo Aditivo supracitado, objetivando a ampliação dos serviços pactuados no aditamento, bem como a alteração dos valores devidos em decorrência das novas atividades pactuadas. Valor: R$ 24.991,90 (mensais). Data de Assinatura: 01.04.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-3611/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Encerramento


PARECER CEPE- Nº 78/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Encerramento do Contrato Nº P&D/956/98, celebrado em 02.07.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD, objetivando o encerramento do Contrato supracitado dando-se plena, mútua e geral quitação das obrigações assumidas. Vigência: a partir de 10.12.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-13491/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 77/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento de Atividades Nº 305/99 celebrado em 23.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO/Ministério da Saúde, objetivando a alteração da redação dos Artigos II - Duração do Contrato, e III - Condições de Pagamento, do Contrato supracitado, que objetivou a execução das atividades do projeto "Treinamento para médicos e enfermeiros sobre DST". Valor: R$ 34.020,00. Vigência: até 22.10.00. Data de Assinatura: 05.07.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-18002/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Carta de Compromisso


PARECER CEPE- Nº 76/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à Carta de Compromisso celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada: "Estudo aberto para a avaliação da eficácia e segurança da Rosiglitazona quando administrada simultaneamente com Sulfoniluréia a indivíduos portadores de Diabetes tipo 2" - Protocolo Nº 49653/125. Valor: R$ 3.200,00 por paciente. Vigência: 26 semanas. Data de Assinatura: 28.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-359/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 75/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à: 1) Convênio Nº 323/97 celebrado entre a UNICAMP e o Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto - INDESP, objetivando o apoio financeiro para a realização do Encontro Nacional do Programa de Educação e Saúde através do Exercício Físico do Esporte, a realizar-se em Cuiabá-MT. Valor: R$ 74.400,00. Vigência: a partir de 30.12.97, até 01.04.98; e 2) Termo Aditivo Nº 001 ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência para até 11.05.98. Data de Assinatura: 03.02.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4146/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 74/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 01/98 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de R$ 20.000,00 destinados a custeio do Curso de Especialização em Saúde Pública. Vigência: até 31.12.98. Data de Assinatura: 15.04.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-23895/97
INTERESSADO: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 73/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção, pelo CNPq, dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio supracitado celebrado entre a FINEP e a Convenente. Valor: R$ 388.500,00. Vigência: 01 ano, a partir do prazo final de vigência do Convênio original. Data de Assinatura: 20.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4400/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica


PARECER CEPE- Nº 72/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Federal do Piauí, objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Centro de Ciências da Saúde/UFPI, denominado Curso de Mestrado Interinstitucional em Ciências Médicas. Vigência: 24 meses, a partir de 01.08.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral