Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 3032/81
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: RDIDP - Regulamento

PARECER CEPE-Nº 168/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do Ofício GR-424/00 e dos Pareceres PG-747/00 e CLN-02/00, manifestando-se, com 15 votos favoráveis e 01 abstenção, favorável à constituição de Comissão de Sistematização das propostas, que deverá apresentar uma proposta de deliberação e uma proposta de encaminhamento de votação, em um prazo de 60 dias, composta pelos seguintes membros:
01 Pró-Reitor (Presidente)
04 Diretores, sendo 01 de cada área
Eliézer Rizzo de Oliveira (Representante Docente)
Ivanil Sebastião Bonatti (Representante Docente)
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 167/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Convênio PRH-ANP/MME/MCT Nº 15/99, celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando regular o auxílio concedido à UNICAMP para contribuir com a realização do Programa intitulado "Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás", com ênfase no setor Petróleo e Gás. Valor: R$ 572.400,00. Vigência: 56 meses. Data de Assinatura: 29.09.99; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio supracitado, objetivando a alteração dos dados iniciais do Convênio original e ponderar as condições e responsabilidades das partes envolvidas. Valor: R$ 819.600,00. Vigência: 16 meses, a partir de 26.06.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3451/86 - 1o e 2o Volumes
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 166/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência da Cota PG-1272/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio celebrado em 18.04.86 que objetivou o estabelecimento da cooperação entre as partes nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, rescindindo assim o Convênio supracitado e a todos os termos dele decorrentes, ao mesmo tempo em que declaram a inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de Assinatura: 05.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-18956/99
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 165/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a execução, por parte da UNICAMP, do Programa de Cooperação Técnica e Científica - PCT, o qual prevê a ministração de cursos, a produção de materiais didáticos, o treinamento e orientação de alunos. Valor: R$ 127.000,00. Vigência; 12 meses, a partir de 01.11.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-18955/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 164/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 006/99 (Gênero Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando estabelecer a cooperação técnico-científica, entre os partícipes com o intercâmbio de informações, o treinamento de pessoal, a realização de cursos e conferências, a utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de programas de pesquisa e desenvolvimento, e outros serviços de interesse das partes no campo de suas especialidades, bem como a transmissão de conhecimentos científicos e/ou de tecnologias; e realizar pesquisas em campos específicos, delimitados, oportunamente em cada caso concreto. Vigência: 05 anos, a partir de 01.11.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-5262/2000
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação

PARECER CEPE-Nº 163/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Cooperação Nº 005/00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Projeto AD/BRA/99/E02 da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, objetivando o apoio financeiro para o desenvolvimento do Subprojeto "Avaliação do uso da camisinha feminina em mulheres vivendo com HIV". Valor: R$ 27.680,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-11861/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso

PARECER CEPE-Nº 162/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se favorável ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP e a Rhodia Brasil Ltda, objetivando viabilizar ao pesquisador bolsista a consolidação, a atualização e a aplicação, em ambiente industrial da RHODIA, de seus conhecimentos, dotando-o de experiência de desenvolvimento de trabalho em equipe, através da sua atividade contínua e do seu envolvimento real com a solução de problemas concretos de interesse da RHODIA e da UNICAMP, por meio do desenvolvimento de projetos dentro de linhas de pesquisa conduzidas pelo LOPCA, contribuindo com o desenvolvimento de uma monografia de pós-doutorado na área de "Modelagem e Controle de Processos Industriais", a ser elaborada pelo bolsista. Valor: R$ 2.555,00 mensais. Vigência: 08 meses. Data de Assinatura: 05.04.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-21677/98
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 161/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 650.2.004.99.1 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento do projeto de pesquisa denominado "Determinação de saturação de óleo residual em reservatórios sujeitos à injeção de gás e drenagem gravitacional", para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello - CENPES. Valor: R$ 55.968,00. Vigência: 09 meses, a partir de 01.09.98. Data de Assinatura: 04.01.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-16539/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 160/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 280.2.011/98-2 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a formação, pela UNICAMP, de um grupo de excelência em CFD/FCC, compreendendo de: Reunião de formação do grupo; relatório simplificado sobre CFX para fluidos compressíveis multifásicos; aquisição do "software CFX" para a UFPb; estabelecimento de critérios mínimos a serem atendidos pelo simulador, a ser discutido pelo grupo; suporte técnico para a implantação do modelo de Teoria Cinética em CFX; e Relatório Final. Valor: R$ 15.875,00. Vigência: 360 dias corridos, a partir da data estabelecida na autorização para início dos serviços (AIS) emitida pela PETROBRAS. Data de Assinatura: 19.10.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-1966/2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 159/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Monsanto do Brasil Ltda-Searle, objetivando a prestação de serviço para o estudo clínico intitulado: "Comparativo, Ativo-Controlado, Duplo-Cego, Randomizado, dos efeitos anti-hipertensivos, renais e metabólicos de Eplerone versus Enalapril em pacientes com Diabete Melito tipo 2, Albuminúria e Hipertensão" - Protocolo Nº IE3-99-02-021. Recursos: US$ 2,500.00, por paciente avaliável que completar o estudo com um total de 10 pacientes avaliáveis. Vigência: de 25.01 até 25.08.00. Data de Assinatura: 09.05.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral