Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-515/99
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 102/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 05/98 celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE/Diretoria Adjunta de Análise Sócio-Econômica - DAASE, objetivando Cooperação técnica-científica no campo da análise demográfica, através de pesquisas, estudos, atividades didáticas e seminários, envolvendo a SEADE/UNICAMP com interveniência da DAASE/NEPO. Vigência: 24 meses, a partir de 27.11.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 2444/88
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termos de Aditamento e Termos de Prorrogação

PARECER CEPE-Nº 101/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável à: 1) 2º Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em 26.02.88 entre a UNICAMP e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE/Diretoria Adjunta de Estudos Populacionais - DAEP, objetivando a execução do projeto sobre "Fecundidade, Nupcialidade e Família no Estado de São Paulo", com vistas a prospecções de tendências para os anos 90. Valor: Cr$ 1.500.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 01.08.90; 2) 3o Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio supracitado, objetivando a ampliação do projeto acima mencionado. Valor: Cr$ 1.000.000,00. Vigência: de 01.11.90 até 31.01.91; 3) 1º Termo de Prorrogação e 4º Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio supramencionado, objetivando prorrogar, aditar e reti-ratificar o convênio celebrado em 26.02.88. Vigência: de 26.02.91 a 25.02.93. Data da Assinatura: 29.01.91.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2749/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 100/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência da Cota PG-142/2000, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Protocolo de Cooperação celebrado em jan/87 entre a UNICAMP e a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas, para a realização do Curso de Especialização em Administração Contábil e Financeira, objetivando rescindir unilateralmente o Protocolo supracitado. Data de Assinatura: 24.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3032/81
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - Regulamento


PARECER CEPE-Nº 85/2000



A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, ao apreciar a proposta do novo Regulamento do RDIDP, manifestou-se favorável à sua retirada da pauta dos trabalhos, devendo ser incluído na próxima reunião da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, a realizar-se em 06.06.p.f, com as manifestações das Congregações das Unidades.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11303/86
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 84/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável a: 1) Convênio Nº 4.1.86.0564.00, celebrado entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a implantação do Projeto: "Pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UNICAMP". Valor: FNDCT: Cz$ 2.260.520,00 e Contrapartida Mínima: Cz$ 1.889.128,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 08.08.86; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando acrescentar a quantia de Cz$ 6.356.668,00 referente ao aumento do repasse dos recursos financeiros - FNDCT. Data da Assinatura: 20.07.88.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-20953/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 83/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 035/99 - ANVS/MS, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, objetivando dar apoio financeiro para o projeto do Setor Farmacêutico - Unidade de Informação - Fase II, no IE/UNICAMP, visando o monitoramento do Setor Farmacêutico a ser utilizado como subsídio às ações da ANVS e Ministério da Saúde para com esse segmento.Vigência: 365 dias, a partir de 30.12.99. Valor: R$ 428.400,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3834/77
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 82/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência da Cota PG-1243/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio de Cooperação celebrado em 30.12.83, que objetivou intercâmbio científico entre a UNICAMP e a Universidade Federal Fluminense, visando a rescisão e declaração de inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de Assinatura: 24.03.2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4208/91
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 81/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 54.91.0299.00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o repasse de recursos para a execução de um projeto intitulado: "Desenvolvimento de uma prótese coxo-femural". Recursos: FNDCT: R$ equivalentes a até US$ 56,400.00; Bens, Serviços e/ou Bolsas: até US$ 35,000.00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 23.05.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20689/99
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 80/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP e a Associação Cultural e Educacional em Valores Humanos Gira Sonhos "Uma Ação pela Paz", objetivando a cooperação acadêmica na área da Educação, Cultura e Cidadania. Vigência: 04 anos, a partir de 05.04.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-2343/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 79/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pelo Conselho de Extensão e Cota PG-1276/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio celebrado em 31.07.92, que objetivou cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a NITRAL-Indústria e Comércio de Inoculantes Ltda, objetivando rescindir o Convênio supramencionado, declarando a inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de assinatura: 07.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral