Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 03-P-10772/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 07/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-1066/99, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio firmado e re-ratificado em 30.12.97, entre a UNICAMP e a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, objetivando dar continuidade à realização do "Curso de Especialização em Gestão Ambiental - UNICAMP/CETESB", iniciado no ano letivo de 1996, o qual visa contribuir com a formação e preparação de profissionais de nível superior de todas as áreas científicas, para que os mesmos possam atuar na implantação e na execução de programas de "gestão ambiental", nos diferentes níveis da atividade econômica e social. Vigência: 02 anos, a partir de 15.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-482/99
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 06/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualificação Industrial, objetivando o credenciamento do Centro de Tecnologia da UNICAMP, com a interveniência da FUNCAMP, pelo INMETRO, para a execução dos serviços de Inspeção da Alteração das Características Veiculares, descritos no anexo ao Certificado de Entidade Credenciada - Organismo de Inspeção Nº OIC-025/91, que integra o presente instrumento, e que o Organismo de Inspeção declara conhecer e aceitar, para todos os efeitos. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 24 meses, a partir de 06.07.98; 2) 1o Termo Aditivo, objetivando a alteração da Cláusula Quarta, subitem 4.2 do Contrato Nº 157/98-OIC-025/91 celebrado entre as partes em 06.07.98, para modificar o valor do laudo a ser ressarcido ao INMETRO de R$ 5,00 para R$ 1,50.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-18224/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 05/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 6.4.96.0007.00, celebrado entre a FUNCAMP, a FINEP e a UNICAMP, objetivando o aporte de recursos para a Realização do "I Congresso Ibero-Americano de Engenharia de Alimentos", de 05 a 09 de novembro de 1995. Recursos: FNDCT: até R$ 12.000,00; Contrapartida Mínima: R$ 100.975,00. Vigência: até 30.04.96. Data de Assinatura: 05.01.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-13503/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Re-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 04/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pelo Comitê de Ética Médica, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S/A, objetivando a realização da pesquisa clínica denominada "Estudo Multicêntrico Duplo Cego prospectivo e comparativo de eficácia e tolerabilidade de nimesulida comparada ao diclofenaco no tratamento da osteoartrose de joelho". Valor: R$ 15.140,00. Vigência: 06 meses, a partir de 19.10.99; e 2) Termo de Re-Ratificação Nº 01, objetivando alterar, na Cláusula Primeira, o preâmbulo do convênio supramencionado, para ficar constando o número correto da inscrição da UNICAMP junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que é o número 46.068.425/0001-33; alterar o parágrafo único da Cláusula Terceira para constar que o pagamento deverá ser efetuado mediante emissão de faturas pela FUNCAMP e alterar a Cláusula Décima Segunda do Convênio supramencionado para constar que o foro é o da Comarca de Campinas. Data de Assinatura: 19.10.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 05-P-14005/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 03/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, ao analisar o presente processo, aprovou, por unanimidade, a Retirada da Pauta dos Trabalhos, para esclarecimento sobre os seguintes questionamentos levantados na Sessão: 1) item 1.2 da Cláusula Quarta que trata de faturamento e pagamento; 2) o foro e 3) escopo do contrato.

À PG para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-23430/98
INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
ASSUNTO: Recurso de Aluno



PARECER CEPE-Nº 02/2000


A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência da Deliberação CCG-15/99, manifestando-se contrária ao Recurso interposto pelo aluno Fernando Henrique Ribeiro contra decisão da Comissão Central de Graduação, que indeferiu seu pedido de extensão do limite máximo de trancamento de matrícula permitido, de 02 para 04 semestres, de acordo com o § 1º do Artigo 46 do Manual do Aluno, da Universidade Estadual de Campinas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Graduação - Guia do Aluno - Proposta de alteração


PARECER CEPE-Nº 01/2000


A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, manifestando-se favorável a: 1) Acréscimo do Parágrafo 5o ao Artigo 40 do Manual do Aluno, que trata da Desistência de Matrícula em Disciplinas; e 2) Modificação dos Artigos 64 e 65 e seus respectivos parágrafos do Manual do Aluno que tratam do Teste de Proficiência.
À CCG para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROCs .Nºs 01-P-11180/99 e 01-P-19416/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Extinção do Departamento de Medicina Legal

PARECER CEPE-Nº 271/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos Pareceres PG-2275/99 e 2284/99, CLN-17/99 e 18/99, manifestando-se favorável à proposta de Extinção do Departamento de Medicina Legal apresentada pela Congregação, de acordo com o § 2º do Artigo 79 dos Estatutos, tendo obtido a seguinte votação: 13 votos favoráveis à extinção, 03 contrários e 03 abstenções.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-436/70
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Regimento Geral dos Cursos

PARECER CEPE-Nº 270/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos Pareceres PG-2239/99 e CLN-19/99, da Cota PG-1145/99 e da Deliberação CCPG-176/99, manifestando-se favorável à Minuta de alteração da Deliberação CONSU-A-07/96, que dispõe sobre o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-3231/94
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Carreira Docente - Procedimentos Internos para realização de Concursos

PARECER CEPE-Nº 269/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos Pareceres PG-1468/99, CLN/CONSU-20/99 e da Cota PG-871/99, manifestando-se favorável à alteração dos Requisitos e Procedimentos a serem adotados para a realização de Concursos para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor .

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral