Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-03671/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-134/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CCG e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 31.12.10 entre a UNICAMP e FNDE/Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC, que objetivou formar e capacitar professores e profissionais, no âmbito do Programa Pró Letramento - Rede Nacional de Formação - Educação Básica, recursos: R$ 353.324,70. Vigência: 365 dias; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.06.12, que objetivou prorrogar por 93 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.12 e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 30.09.12, que objetivou prorrogar por 365 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.13.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03000/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-133/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CAACC e CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 06.07.12 entre a UNICAMP e Secretaria de Educação Superior, que objetivou apoiar a execução das três propostas de extensão da UNICAMP aprovadas no Edital nº 04 PROEXT MEC 2011, recursos: R$ 241.326,61, vigência: até 07.07.13; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 30.10.13, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.07.14 e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 29.07.14, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.03.15.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26014/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Termos Aditivos



PARECER CEPE-132/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 30.06.06 entre a UNICAMP e Ministério da Educação, que objetivou especificar a dotação orçamentária para o corrente exercício, sem, contudo, alterar o valor anteriormente pactuado, do Convênio que objetivou o apoio financeiro ao projeto "Capacitação de agentes populares de microcrédito produtivo orientado e formação de grupos tomadores de microcrédito" - PROEXT/2005-2006 e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 04.09.06, que objetivou alterar a Cláusula Quarta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, do Convênio nº 159/2005 supracitado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22296/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Primeiro Termo de Aditamento


PARECER CEPE-131/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Termo de Aditamento firmado em 01.06.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e AES Tietê S/A, que visou prorrogar o prazo de vigência até 28.07.10, bem como alterar o número do Convênio que objetivou o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico entre a AES Tietê e a UNICAMP para a execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o projeto "Sistema de previsão de vazões no médio e curto prazo para a otimização hidro-energética das usinas da AES- Tietê.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-06489/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Convênio e Primeiro Termo Aditivo



PARECER CEPE-130/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 01.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CESP - Companhia Energética de São Paulo, que objetivou a conjugação de esforços para o fim de realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando a execução do Projeto CESP - código ANEEL 0061-034/2006, denominado "Metodologia para Avaliação Estratégica da Contratação de Energia Elétrica: Preço, Risco e Portfólio de Contratos". Recursos: R$ 397.512,00, vigência: 24 meses e 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 03.11.09, que objetivou acrescer ao valor do Convênio supracitado R$ 113.939,20, e prorrogar a vigência do mesmo por mais 03 meses. Recursos: R$ 511.451,20. Vigência: 27 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01770/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivos



PARECER CEPE-129/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 02 firmado em 08.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, passando o término para 06.04.09 do Convênio que objetivou o desenvolvimento do Projeto "Potencial de utilização térmica e prêmio pago pelo gás natural nos segmentos industriais em substituição ao óleo combustível"; 2) Aditivo 03 firmado em 03.04.09, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 03.10.09, vigência: a partir da assinatura até 08.10.08; 3) Aditivo 04 firmado em 06.11.09, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 01.04.10 e 4) Aditivo 05 firmado em 31.03.10, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio supracitado por mais 180 dias, passando seu término para 28.09.10.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04108/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Termo de Encerramento do Contrato



PARECER CEPE-128/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Encerramento do Contrato firmado em 17.12.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, que visou o encerramento em definitivo das obrigações do Contrato que objetivou a execução, pela Contratada junto à ELETRONORTE, relativo ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Geração de Energia Elétrica a partir de Etanol e Célula a Combustível no Sistema Isolado de Mato Grosso", apresentado pela Contratada e aprovado na Carteira Interna da ELETRONORTE.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016







ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-16467/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo nº 01 ao Contrato



PARECER CEPE-127/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo nº 01 ao Contrato firmado em 31.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou acrescer R$ 20.000,00 ao valor inicialmente pactuado no Contrato que objetivou a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD 111-4 "Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase II". Recursos: R$ 200.504,00.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-11586/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo 01



PARECER CEPE-126/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo 01 ao Contrato firmado em 28.06.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CHESF, que objetivou aditar Cláusulas do Contrato original, acrescentando condições de reajuste, descrição da Cláusula Décima e definição de propriedade dos resultados para a CHESF.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-28966/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Termo de Parceria


PARECER CEPE-125/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Parceria firmado em 13.01.16 entre a UNICAMP e Instituto Campus Party, que objetivou estabelecer parceria visando a concessão pelo Parceiro Promotor de inscrições dos alunos e professores da Parceira Educacional no evento Campus Party Brasil 2016, que será realizado no período de 26 a 31.01.16, na cidade de São Paulo-SP, com valor de ingresso diferenciado e a divulgação do Evento pela Parceira Educacional. Vigência: 13.01.16 a 31.01.16.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1