PROC.Nº 31-P-07935/97
INTERESSADO: CENTRO PURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 01


PARECER CEPE-Nº 170/97

A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade de Caxias do Sul, objetivando a caracterização dos óleos essenciais de espécies de plantas já cultivadas e/ou a serem introduzidas, na região da Serra Gaúcha, através da identificação e quantificação dos seus principais componentes, estudos de "scale up", para a otimização dos processos extrativos, bem como de estudos mercadológicos para alguns óleos essenciais, com vistas a identificar plantas que, eventualmente, apresentem potencialidades de exploração comercial. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura. Recursos: conforme descrito na cláusula terceira do Termo Aditivo acima citado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-07934/97
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Convênio (Gênero Guarda-Chuva)


PARECER CEPE-Nº 169/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade de Caxias do Sul, objetivando a ampla cooperação técnico-científica, envolvendo as duas entidades, no desenvolvimento de projetos através da elaboração e execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento ou assessoria técnica e participação em projetos de colaboração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 13-P-09950/97
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 168/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Conchal, objetivando o Desenvolvimento Físico Complementar, no perímetro urbano do Município, envolvendo desde o seu levantamento "in loco" até a planta e memorial descritivo. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Recursos: conforme descrito na cláusula terceira deste Aditivo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 13-P-9946/97
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO : Convênio (Gênero Guarda-Chuva)


PARECER CEPE-Nº 167/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Conchal, objetivando a cooperação entre os participantes, nas áreas de cadastramento e recadastramento de imóveis urbanos, edificações, educação, cultura, saúde, planejamento e tecnologia. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-5231/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 166/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a XTAL Fibras Óticas S/A, objetivando o estudo de processo de deposição externa de sílica vítrea e a sua correlação com as propriedades estruturais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Recursos: R$ 74.936,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11140/97
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 165/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, objetivando o desenvolvimento de um projeto, por parte da UEC, visando a elaboração da proposta de uma nova estrutura organizada dos órgãos da Administração Direta; e a análise do Quadro de Cargos, Empregos e Salários e do Quadro de Carreira, para os Servidores Públicos Municipais. Vigência: 06 meses a partir da assinatura. Recursos: R$ 12.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17907/96
INTERESSADO: Reitoria
ASSUNTO : Acordo Marco de Colaboração


PARECER CEPE-Nº 164/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Acordo Marco de Colaboração celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Vigo - Espanha, objetivando a regulamentação da colaboração entre as partes convenentes. Vigência: 04 anos a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
-
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-11136/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Serviços Profissionais de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 163/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato de Serviços Profissionais de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociência S/A, objetivando a realização de uma pesquisa clínica que visa comparar a tolerabilidade de Valsartan 80 mg, uma vez ao dia, com nifedipina retard 20 mg, duas vezes ao dia, em pacientes com hipertensão arterial essencial de leve a moderada. Recursos: R$ 848,20 por caso completado. Vigência: a partir da assinatura até o término efetivo da pesquisa, cujo prazo é estimado em 32 semanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-03837/93
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 162/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência dos Pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP, objetivando a execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Educação Pré-Escolar e de 1o. Grau, sob a forma de aperfeiçoamento de pessoal em serviço, com vistas à implantação do PROEPRE na pré-escola de Santa Rosa de Viterbo. Vigência: de 27.05.93 a 30.04.94 . Valor: Cr$ 350.000.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
-
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13274/96
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO : Protocolo de Intenções


PARECER CEPE-Nº 161/97


A CEPE, na sua 106ª Sessão, realizada em 05.08.97, tomou ciência do Parecer, favorável, exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente - SMA, objetivando a elaboração de diretrizes para a Política Estadual de Ecoturismo. Vigência: 05 anos a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE

Secretária Geral