PROC.Nº 19-P-03580/96
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 114/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão da UNICAMP e da Unidade, manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre o Ministério da Educação e do Desporto, através da Secretaria de Educação Média e Tecnológica e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a alocação de recursos para o desenvolvimento do projeto: EsPCEX 2000-Parceria da Escola com a Qualidade. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: até 31.12.96; 2) Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio em referência, objetivando a complementação de recursos para o desenvolvimento do projeto supra citado. Valor: R$ 300.000,00; e 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando a prorrogação do prazo de vigência para até 30.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-11346/95
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 113/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão da UNICAMP e da Resolução da Congregação/FEQ-023/97, manifestando-se favorável a: 1) Convênio PI/PADCT-166/96 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a alocação de recursos financeiros, pela CAPES, com vistas à execução das atividades do projeto "Fortalecimento da infraestrutura das disciplinas de laboratório do Curso de Graduação em Engenharia Química da UNICAMP". Recursos: CAPES: R$ 81.562,50 e FINEP: US$ 83,474.00. Vigência: de 10.06 a 31.12.96; e 2) Termo Aditivo ao Convênio em referência para prorrogar sua vigência para até 31.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2310/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 112/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a COMPAQ e a UNICAMP/FUNCAMP, visando o delineamento da parceria técnica e educacional e o atendimento à legislação de incentivos fiscais para a indústria de informática vigente, possibilitando à UNICAMP o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de Qualidade. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2305/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 111/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva) celebrado entre a COMPAQ e UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a cooperação entre os partícipes na viabilização de parcerias em intercâmbio UNIVERSIDADE/EMPRESA. Vigência: 03 anos, a partir de sua assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-21159/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 110/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Contrato CTI Nº 497.00 celebrado entre a Fundação Centro Tecnológico para a Informática - CTI e a FUNCAMP/UNICAMP, objetivando o estudo, pela FUNCAMP/UNICAMP, de alternativas técnicas e economicamente viáveis de uma estrutura de "gate array" apropriada ao desenvolvimento de circuitos capazes de processar sinais analógicos e digitais para aplicações específicas. Valor: R$ 40.800,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-20010/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 109/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Comissão de Ética Médica, da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANY PHARMACEUTICAL RESEARCH INSTITUTE e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a realização de um ensaio clínico denominado: Estudo randomizado da atividade antiviral e segurança das associações de Didanosina, Estavudina, Zidovudina e/ou Hydrea em pacientes infectados por HIV sem tratamento anti-retroviral anterior. Valor: R$ 94.272,40/R$ 2.356,81 por paciente/40 pacientes. Vigência: a partir de 21.10.96 (até terminar o ensaio/aproximadamente 12 meses).
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-03401/97
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 108/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a CEPIAp - Centro de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Aprendizagem e a UNICAMP, objetivando o oferecimento do curso: PROEPRE: Fundamentos Teóricos e Práticos para a Educação Pré-Escolar, no CEPIAp na cidade do Rio de Janeiro. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 28.02.97 até 10.10.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18925/96
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 107/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01/96 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Empresa Juniores, objetivando estabelecer condições de funcionamento das Empresas Juniores na Universidade. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-4938/93
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 106/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres IMEX-04/97 e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01/95 ao Convênio Nº 093-FNDE-093/93, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando alterar o prazo de vigência do Convênio de apoio financeiro às atividades do Projeto "Produção de Programas de Vídeo para Ensino e Divulgação nas Áreas de Ciências Exatas e Tecnológicas". Vigência: prorrogada para até 30.06.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-01352/92
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 105/97


A CEPE, na sua 103ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01/92 ao Convênio Nº 316 PI 034-PADCT-034/92, celebrado em 19.05.92 entre a CAPES e a UNICAMP, objetivando alterar o montante de recursos alocados ao Convênio original, para a execução do projeto: "Produção de Programas de Vídeo para o ensino e divulgação nas áreas de Ciências Exatas e Tecnologia". Valor: Cr$ 54.556.719,00; e 2) Termo Aditivo Nº 02/92 ao Convênio acima citado, para alterar o prazo de vigência para até 31.12.94.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral