PROC.Nº 02-P-4836/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 136/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio de um Curso de Especialização em Saúde Pública. Valor: R$ 66.197,00. Vigência: de fevereiro/97 a 31.12.97.
À Execução Orçamentária a pedido e, após, ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
11 de junho de 1997
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-9653/94
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 135/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento ao Termo Aditivo Nº 02, celebrado em 16.11.94 entre a NITRAL INDÚSTRIAS DE INOCULANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo Aditivo por 12 meses, bem como ajustar o valor dos pagamentos. Valor: R$ 21.108,00. Vigência: de 16.11.95 até 15.11.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-05932/93
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 134/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento ao Termo Aditivo assinado em 07.10.94, que tratou de doação de equipamentos do Centro Industrial da IBM para a UNICAMP, celebrado entre a UNICAMP e a IBM do Brasil Ltda, para alterar os Anexos A e C, que tratam de inclusão de equipamentos, do Termo Aditivo anterior.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-11009/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 133/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 4680/91, celebrado em 12.02.92, entre a UNICAMP e a CETESB/Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a realização do "Curso de Especialização em Gestão Ambiental - UNICAMP/CETESB", visando contribuir para a formação e preparação de profissionais de nível superior de todas as áreas científicas para que os mesmos possam atuar na implantação e na execução de programas de gestão ambiental, nos diferentes níveis da atividade econômica e social. Vigência do projeto: 01 ano, em 05 etapas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-11005/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 132/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio Nº 4680/91, celebrado em 12.02.92, entre a UNICAMP e a CETESB/Secretaria Estadual do Meio Ambiente, objetivando a realização do Projeto: "Inventário de Emissões de Gases Estufa", utilizando metodologia internacional GGIS/IPCC para um inventário regional (Região das Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari) e para o Estado de São Paulo. Valor: conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 01 ano, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17233/94
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 131/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão da UNICAMP e da Coordenadoria de Relações Internacionais e Institucionais, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a UNIVERSIDAD DE LA HABANA - UH/CUBA, objetivando a colaboração científica e técnica entre o IQ/UNICAMP e a Facultad de Química/UH. Vigência indeterminada.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-00384/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 130/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a KOLYNOS DO BRASIL LTDA, objetivando a execução do Projeto: "Desenvolvimento de métodos para avaliar dentifrícios fluoretados contendo carbonato de cálcio". Valor: R$ 62.720,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-2262/96
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 129/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável a: 1) Convênio Nº PI/PADCT-192/95, celebrado entre a CAPES e a UNICAMP, objetivando a alocação de recursos financeiros, pela CAPES, com vistas à execução das atividades do projeto "Laboratório de Ensino de Matemática". Valor: CAPES: R$ 43.680,00 equivalentes a US$ 45,500.00; Contrapartida (UNICAMP): R$ 24.000,00 equivalentes a US$ 25,000.00. Vigência: a partir da assinatura até 31.12.96; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, objetivando prorrogar a vigência do convênio em referência para até 31.12.97.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-20338/96
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 128/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a UNIALCO S.A. Álcool e Açúcar, objetivando o estudo e desenvolvimento de alternativas de processos fermentativos de maior produtividade, visando minimizar custos de instalação e operação. Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-20337/96
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE-Nº 127/97


A CEPE, na sua 104ª Sessão, realizada em 10.06.97, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão da UNICAMP, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva), celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a UNIALCO S.A. Álcool e Açúcar, objetivando a ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de projetos, através da elaboração e execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento ou assessoria técnica e participação em projetos em colaboração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
12 de junho de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral