Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 03-P-05203/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01


PARECER CEPE nº 187/08


A CEPE em sua 227ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, objetivando o oferecimento em parceria do Curso de Mestrado Profissional em Engenharia Automobilística nas dependências da UNICAMP e/ou do ITA. Recursos: R$ 192.857,14. Vigência: 01.02.08 a 31.07.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-23316/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 186/08


A CEPE em sua 227ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, objetivando o intercâmbio de informações técnicas e científicas entre os Partícipes, com vistas à capacitação de pessoal docente e técnico em prol da utilização do conhecimento tecnológico, à realização de cursos, seminários, congressos e conferências, à utilização de laboratórios e oficinas, uso de material bibliográfico e à organização em conjunto de programas específicos de pesquisas científicas e tecnológicas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-03758/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dt


PARECER CEPE nº 162/08


A CEPE em sua 226ª Sessão, realizada em 01.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 28.01.08 entre UNICAMP e Instituto Assistencial Ajinomoto - IAA, objetivando a concessão ao Departamento de Ciência de Alimentos/FEA, recurso financeiro para uso único e exclusivamente para bolsas de pós-graduação - mestrado, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de pesquisas sobre alimentos e nutrição. Recursos: valor inicial de R$ 1.000,00 (mensal). Vigência: 07 anos, a partir de 28.01.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18753/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Aditivos
dt


PARECER CEPE nº 145/08


A CEPE em sua 226ª Sessão, realizada em 01.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Aditivo ao Convênio firmado em 17.08.07 entre UNICAMP e Banco Santander S/A, objetivando prorrogar até 18.08.08 a vigência do Acordo original que teve como objetivo a promoção e o incentivo de intercâmbio de alunos de graduação; e alterar a redação dos subitens 5.3 e 5.4 do referido Acordo de Cooperação. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira, itens 5.4 e 5.4.1; 2) Segundo Aditivo ao Convênio firmado em 28.03.08 entre UNICAMP e Banco Santander S/A, objetivando prorrogar até 31.12.09 a vigência do Acordo original e alterar para maior o número de bolsas de Mobilidade Internacional, para Graduação - 22 (vinte e duas) bolsas e Pós-Graduação - 21 (vinte e uma) bolsas para cada ano de vigência. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira, itens 5.4 e 5.4.1.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 19-P-24170/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Curso
rv


PARECER CEPE 132/08


A CEPE, em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.08, tomou ciência da Deliberação CCPG-68/08, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em "Novas Tecnologias Digitais na Educação".
Ao Consu para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-22778/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Doutorado Interinstitucional
rv


PARECER CEPE nº 93/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência das Deliberações CCPG-131/07 e 18/08, bem como se manifestou, por unanimidade, favorável ao Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER), a ser oferecido pela UNICAMP/FEM (Engenharia Mecânica) ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA).
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-16919/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Contrato
rv


PARECER CEPE nº 116/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato a ser firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a realização de Curso de Especialização "Educação de Jovens e Adultos - EJA I (Pós-Graduação/Lato-Sensu) a ser ministrado pela Contratada para profissionais de educação do Sistema Público Municipal de Ensino de Campinas, destinado a professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos, EJA I (FUMEC) e EJA II do Município de Campinas com 50 (cinqüenta) vagas/turma, totalizando 100 (cem) vagas, com previsão de início em 26.02.08 e término 30.06.09. Recursos: R$ 240.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-16883/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Contrato
rv


PARECER CEPE nº 115/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato a ser firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a realização de Curso de Especialização "Educação Infantil (Pós-Graduação/Lato-Sensu) a ser ministrado pela UNICAMP para profissionais de educação do Sistema Público Municipal de Ensino de Campinas, destinado a professores que atuam na Educação Infantil do Município de Campinas com 50 (cinqüenta) vagas/turma, totalizando 100 (cem) vagas, com previsão de início em 26.02.08 e término 30.06.09. Recursos: R$ 240.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-0436/70
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação
ac


PARECER CEPE nº 92/08

A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, com base nos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a proposta de alteração do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, com as seguintes modificações:

Inclusão de parágrafo único ao artigo 15 com a seguinte redação:
"Parágrafo Único - O Coordenador Geral do Programa poderá assumir a orientação durante o primeiro semestre na ausência de um orientador de tese ou dissertação".

Alteração dos § 1º, 2º e 3º do artigo 34 com a seguinte redação:
"Artigo 34 - Elaborada a Dissertação ou Tese e cumpridas as demais exigências estabelecidas no Regulamento do Programa, o aluno deverá defendê-la em sessão pública, perante uma Comissão Examinadora composta, no caso do Mestrado, por três membros titulares, e no caso de Doutorado por cinco membros titulares, todos possuidores, no mínimo, do Título de Doutor, presidida pelo Orientador da Dissertação ou Tese. A forma de escolha de membros de Comissões Examinadoras deverá estar definida no Regulamento do Programa.
§ 1º - Excluído o Orientador, no caso de Mestrado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à Unidade.
§ 2º - Excluído o Orientador, no caso de Doutorado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à UNICAMP.
§ 3º - As Comissões Examinadoras, além do Orientador e seus elementos efetivos, devem ser constituídas por mais dois membros suplentes, no caso de Mestrado, sendo um deles externo ao Programa e à Unidade, e mais três membros suplentes, no caso do Doutorado, sendo pelo menos um externo ao Programa e à UNICAMP.

Alteração dos parágrafos do artigo 62 com a seguinte redação:
"Artigo 62 - A proposta do Curso ou Programa deverá ser encaminhada pelo Presidente da Congregação de uma Unidade à Comissão Central de Pós-Graduação - CCPG para apreciação. No caso de Programas Multiunidades a proposta deverá ser apreciada pelas Congregações e/ou Conselhos dos Órgãos envolvidos.
§ 1º - A CCPG tomará as providências necessárias para instruir o processo de maneira adequada para a apreciação do CONSU.
§ 2º - Só poderão iniciar suas atividades os cursos aprovados pelo Conselho Universitário - CONSU.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11714/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 88/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Simplificado de Convênio firmado em 02.04.07 entre UNICAMP e CAPES, que objetivou apoiar as atividades de pós-graduação, voltadas para o seu desenvolvimento científico, de modo a oferecer formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes bolsistas da CAPES. Recursos: R$ 3.078.020,00. Vigência: até 29.02.2008; 2) Termo Aditivo Simplificado firmado em 08.02.08, que objetivou Adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiados pelo Programa, concedidos pela CAPES, para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento. Recursos: R$ 66.916,66. Vigência: até 29.02.2008.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral