Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15054/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral ao Convênio de Cooperação
rs

PARECER CEPE nº 216/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Rescisão Unilateral ao Convênio de Cooperação firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Nacional de Jornais, objetivando a rescisão unilateral, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 14.09.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-28665/08
INTERESSADO: Faculdade de Educação
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rs


PARECER CEPE nº 203/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 13.04.10 entre UNICAMP, Universidad Nacional Del Centro de La Província de Buenos Aires - Argentina e Universidade de Passo Fundo - RS, objetivando promover cooperação entre as três instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1. Intercâmbio e publicações incluindo a colaboração entre as bibliotecas das respectivas instituições; 2. Intercâmbio de pessoal docente e pesquisadores; 3. Realização conjunta de Seminários, colóquios, simpósios; 4. Realização de pesquisas e estudos conjuntos em áreas de interesse comum; 5. Intercâmbio de estudantes em nível de graduação e de pós-graduação; e, 6. Outras atividades de cooperação acordadas entre as partes, em qualquer dos campos anteriormente mencionados. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quinta. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-25981/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Pós-Graduação
dt

PARECER CEPE nº 184/10

A CEPE em sua 246ª Sessão realizada em 04.05.2010, tomou ciência da Deliberação CCPG-67/10, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à suspensão temporária de ingresso no Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Automobilística entre UNICAMP/FEM e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26904/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 176/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos. Recursos: R$ 152.430,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento firmado em 29.10.07 que objetivou suprimir 9% do valor anteriormente contratado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14254/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
rv

PARECER CEPE nº 175/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.05.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Programa Escola Promotora da Qualidade de Vida e Saúde: Diagnóstico, Planejamento e Estratégia de Ação para a Boa Alimentação e o Controle do Peso Corporal. Recursos: R$ 79.630,00. Vigência: 180 dias; 02) Termo de Reti-Ratificação firmado em 07.10.05 que objetivou retificar a Cláusula Terceira, somente alterando as datas de pagamento, conforme Ofício MI SEC nº 1040/05, e ratificar as demais Cláusulas e condições do Termo Aditivo nº 01 supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24953/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 174/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas por esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 97.000,00. Vigência: 02 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23957/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 173/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 180.706,00. Vigência: 03 meses; 02) Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.12.07 que objetivou suprimir aproximadamente 3% do valor antes contratado, passando o valor total do contrato a R$ 176.484,50.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23938/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 172/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência do Despacho da Procuradoria Geral e Parecer exarado pelo Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. Recursos: R$ 121.238,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento, que objetivou alterar a 13ª Cláusula do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 7% do seu valor, passando o valor total do contrato R$ 112.987,29.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14250/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 168/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 25.05.05 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1. implementação de projetos conjuntos que visem o desenvolvimento sócio-econômico, cultural e científico e a melhoria das condições de saúde da população local; 2.promoção de eventos educativos, acadêmicos e culturais; 3. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-26167/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 118/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 a ser firmado ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Sociedade Hípica de Campinas, objetivando promover avaliações antropométricas, testes físicos gerais e ainda realizar testes específicos junto aos atletas das diversas categorias nas modalidades esportivas mantidas pela Sociedade Hípica de Campinas, devendo estas ações integrarem docentes, alunos de graduação e de pós-graduação da FEF. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral