Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-24135/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Termos Aditivos Simplificados


PARECER CEPE-Nº 120/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 25/98 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio à integração Graduação/Pós-Graduação - PROIN. Valor: R$ 130.100,00. Vigência: de outubro/1998 a setembro/1999. Data de Assinatura: 29.10.98; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99 ao referido Convênio, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedidos pela CAPES, para o período acadêmico vigente, e adicionar recursos no valor de R$ 21.040,00. Data de Assinatura: 01.07.99; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido convênio de outubro/1999 a novembro/2000. Data de Assinatura: 01.07.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 18-P-6599/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 117/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado entre a UNICAMP e a Delf University of Tecnology - Holanda, objetivando a colaboração no desenvolvimento de processos não convencionais de extração e purificação, por meio de intercâmbio de estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores, para cursos de curta duração, aprovados pelo departamento correspondente. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 19.04.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 17-P-15130/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Curso



PARECER CEPE-Nº 105/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-29/01, manifestando-se, por unanimidade, favoravelmente à criação do Programa de Pós-Graduação em Música, nos níveis de Mestrado e Doutorado, junto ao Instituto de Artes.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-2021/00
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termos de Convênio e de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 94/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Extensão e Deliberação CCPG-029/00, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Federal de Goiás, objetivando a implantação de um programa de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Departamento de Educação Física da UFG, denominado "Curso de Mestrado Interinstitucional em Educação Física". Vigência: 24 meses, a partir de 24.02.00; e 2) Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando o repasse de recursos através da UFG, segundo o Plano de Aplicação de Recursos. Data de Assinatura: 13.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-8861/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Alteração de Denominação de Curso e Criação de Áreas de Concentração



PARECER CEPE-Nº 87/2001


A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-018/01 bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à alteração da denominação do Curso de Pós-Graduação em Pediatria, para: Curso de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, bem como a criação da "Área de Concentração em Pediatria" e da "Área de Concentração em Saúde da Criança e do Adolescente", da Faculdade de Ciências Médicas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4400/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica


PARECER CEPE- Nº 72/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Federal do Piauí, objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Centro de Ciências da Saúde/UFPI, denominado Curso de Mestrado Interinstitucional em Ciências Médicas. Vigência: 24 meses, a partir de 01.08.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-18623/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 58/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando o desenvolvimento de projetos de programação gráfica de instrumentação virtual aplicados a processos fabrís, visando melhorar e otimizar os processos produtivos e de testes, bem como a formação de recursos humanos na área, através da participação de alunos de graduação e/ou de pós-graduação. Valor: R$ 54.900,00. Vigência: 12 meses, a partir de 16.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-00420/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo Simplificados


PARECER CEPE-Nº 56/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, celebrado entre a UNICAMP/PRPG e a CAPES, objetivando promover financiamento de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Educação Especial - PROESP. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 09/97 a 08/00. Data de Assinatura: 30.09.97; e 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/97 ao Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, objetivando adequar a estimativa de custo do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de novos cursos concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento do seu Anexo I. Recursos: acréscimo de R$ 18.000,00 ao valor do Convênio supracitado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-05098/93
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 54/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio financeiro ao desempenho de atividades do Projeto: "Ação Integração Universidade - Escola Pública Oficial para Melhoria da Qualidade do Ensino de 1o e 2o Graus, dentro do Subprograma Educação para a Ciência, tudo em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela CAPES. Valor: R$ 513.107,40. Vigência: de 06.12.93 até 31.12.94. Data de Assinatura: 06.12.93; e 2) Termo Aditivo Nº 01/94 ao Termo de Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 30.06.95. Data de Assinatura: 19.12.94.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13929/97 - 1o ao 5o Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos Simplificados


PARECER CEPE-Nº 53/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Valor: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer na Cláusula Terceira do Convênio supracitado R$ 3.711.620,00. Data de Assinatura: 26.03.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 43.471,20. Data de Assinatura: 10.11.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 3.518.570,00. Data de Assinatura: 31.03.99; 5) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 31.03.99; e 6) Termo Aditivo Simplificado Nº 03/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 01.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral