Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-00420/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo Simplificados


PARECER CEPE-Nº 56/2001

A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, celebrado entre a UNICAMP/PRPG e a CAPES, objetivando promover financiamento de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Educação Especial - PROESP. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 09/97 a 08/00. Data de Assinatura: 30.09.97; e 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/97 ao Termo Simplificado de Convênio Nº 32/97, objetivando adequar a estimativa de custo do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de novos cursos concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente, previsto no Plano de Atendimento do seu Anexo I. Recursos: acréscimo de R$ 18.000,00 ao valor do Convênio supracitado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-05098/93
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 54/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio financeiro ao desempenho de atividades do Projeto: "Ação Integração Universidade - Escola Pública Oficial para Melhoria da Qualidade do Ensino de 1o e 2o Graus, dentro do Subprograma Educação para a Ciência, tudo em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela CAPES. Valor: R$ 513.107,40. Vigência: de 06.12.93 até 31.12.94. Data de Assinatura: 06.12.93; e 2) Termo Aditivo Nº 01/94 ao Termo de Convênio Nº PI-036-FNDE-036/93, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 30.06.95. Data de Assinatura: 19.12.94.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13929/97 - 1o ao 5o Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos Simplificados


PARECER CEPE-Nº 53/2001


A CEPE, na sua 145ª Sessão, realizada em 06.03.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº 85/97 celebrado em 31.03.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de Pós-Graduação "stricto sensu", de acordo com o estabelecido no Edital PROAP 01/96. Valor: R$ 3.398.260,56. Vigência: 36 meses, a partir de 31.03.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer na Cláusula Terceira do Convênio supracitado R$ 3.711.620,00. Data de Assinatura: 26.03.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 43.471,20. Data de Assinatura: 10.11.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 3.518.570,00. Data de Assinatura: 31.03.99; 5) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 325.600,00. Data de Assinatura: 31.03.99; e 6) Termo Aditivo Simplificado Nº 03/99, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo programa, concedidos pela CAPES para o período acadêmico vigente. Recursos: acrescer no item 5 do Convênio supracitado R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 01.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11411/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio


PARECER CEPE-Nº 28/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Simplificado de Convênio Nº 15/00, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando proporcionar melhores condições às Instituições de Ensino Superior, para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento científico nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Valor: R$ 3.431.358,33. Vigência: março/00 a março/03. Data de Assinatura: 01.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-12330/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 10/2001


A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando viabilizar a formação de profissionais através de programas desenvolvidos nas Unidades de Saúde da Rede Municipal para alunos de Graduação e Pós-Graduação lato-sensu da FCM/UNICAMP, por meio de atividades de ensino, assistenciais e realização de pesquisas. Vigência: até 06.01.01. Data de Assinatura: 18.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4293/92
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Proposta de Reestruturação de Curso

PARECER CEPE-Nº 06/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-174/00, bem como homologou a autorização dada pelo Senhor Reitor "ad referendum", manifestando-se, por unanimidade, favorável à reestruturação das áreas de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, a nível de Doutorado, da Faculdade de Educação Física.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5276/87
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Proposta de Reestruturação de Curso

PARECER CEPE-Nº 05/2001

A CEPE, na sua 144ª Sessão, realizada em 06.02.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-174/00, bem como homologou a autorização dada pelo Senhor Reitor "ad referendum", manifestando-se, por unanimidade, favorável à reestruturação das áreas de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação em Educação Física, a nível de Mestrado, da Faculdade de Educação Física.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de fevereiro de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-7690/95
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 285/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio Nº PI/042-PADCT-213/94 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio financeiro ao desempenho de atividades do Projeto "Consolidação do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas". Valor: R$ 47.040,00. Vigência: a partir de 14.12.94, até 31.12.95; 2) 1o Termo Aditivo de Prazo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.96, prevista em sua Cláusula Décima Segunda. Data de Assinatura: 02.01.96; 3) 2o Termo Aditivo de Prazo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.97, prevista em sua Cláusula Décima Segunda; e 4) 3o Termo Aditivo de Prazo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar sua vigência para até 31.12.98, prevista em sua Cláusula Décima Segunda.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5312/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 278/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Convênio Nº DS 00044/97-0, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de Bolsas de Estudo no país, para execução do Programa Demanda Social - DS, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 16.034.355,12. Vigência: a partir de 24.03.97 até fevereiro/2000; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, ao referido convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio original. Valor: R$ 10.895.431,20. Vigência: até fevereiro/99. Data de Assinatura: 31.03.98; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, ao convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio supracitado. Valor: R$ 11.356.406,04. Vigência: até fevereiro/2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-6794/85
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Pós-Graduação - Extinção de Área de Concentração



PARECER CEPE-Nº 255/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência da Deliberação CCPG-145/00, manifestando-se, por unanimidade, favorável à extinção da área de concentração em Geoengenharia de Reservatórios, do Programa de Pós-Graduação em Geociências, do Instituto de Geociências.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral