Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 34-P-26628/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 317/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.09.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Kryptus Segurança da Informação Ltda., objetivando o desenvolvimento de software de criptografia para um processador seguro. Recursos: R$ 108.000,00. Vigência: 18 meses; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.03.11, objetivando alterar a Cláusula Oitava do Termo Aditivo nº 01, que trata da vigência, passando a vigorar pelo prazo de 22 meses a partir de 21.09.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-11115/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 315/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.06.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando a condução de um estudo de pesquisa clínica intitulado: "Um Estudo Fase 3, duplo-cego, duplo-simulado, multicêntrico, prospectivo, randomizado da eficácia e segurança dos comprimidos LCP-Tacro™, uma vez ao dia, comparado às cápsulas de Prograf®, duas vezes ao dia, em combinação com Micofenolato Mofetil na prevenção da rejeição aguda do Aloenxerto em pacientes adultos de transplante renal de novo" - Protocolo: LCP-Tacro 3002. Recursos: R$ 11.105,11 por paciente. Vigência: até que os objetivos do Estudo sejam atingidos, atualmente estimado em 40 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-02263/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 314/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 23.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., objetivando a realização do "Estudo randomizado, controlado, aberto, multicêntrico, multinacional, "treat-to-target", investigando a eficácia e a segurança da intensificação da insulinoterapia com adição de insulina asparte em bolus em sujeitos com diabetes tipo 2 inadequadamente controlados com insulina basal com ou sem medicamentos antidiabéticos orais: intensificação gradual versus terapia basal-bolus completa" - Protocolo ANA-3786. Recursos: R$ 11.455,00 por paciente. Vigência: 05 anos ou até a conclusão do Estudo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-27597/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 313/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 04 firmado em 1º.07.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda., objetivando desenvolver a técnica para a adição de quitosana ao processo de produção de papel bem como o estudo de sua afinidade com lipídios visando confirmar suas propriedades de maior grau de absorção de óleo e gordura e ação antibacteriana, tecnologia doravante denominada pelas partes de "Adição de Quitosana ao Processo de Papel em Grande Escala", na escala piloto e industrial. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 1º.09.10; e 2) Termo Aditivo nº 01 ao T.A. nº 04 firmado em 17.05.11, objetivando prorrogar por 18 meses o prazo de vigência do Termo Aditivo supracitado, contados a partir de 02.09.10 até 02.03.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-05941/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 312/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, objetivando o desenvolvimento de parte das pesquisas em prol da execução do Projeto "Construindo Cidades Inteligentes: da Instrumentação dos Ambientes ao desenvolvimento de Aplicações - (CIA)2", no âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC, coordenado pela RNP. Recursos: R$ 47.271,30. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-26756/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Convênio
dss

PARECER CEPE nº 311/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Convênio firmado em 24.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP, PADTEC S/A e FAPESP, objetivando estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes acerca: a) do tratamento das questões de Propriedade Intelectual sobre os resultados do Projeto "Tecnologias Ópticas Coerentes"; b) do Cronograma de Execução e Desembolso para o desenvolvimento do Projeto; e c) demais obrigações necessárias para o bom andamento do Projeto. Recursos: conforme descrito na Cláusula Sexta. Vigência: 26 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-07597/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss

PARECER CEPE nº 310/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 165 firmado em 1º.06.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do Contrato celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário e a UNICAMP, visando o desenvolvimento de estudo para a Validação de Indicadores e Estratégias de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. Recursos: R$ 359.249,17. Vigência: até 15.09.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-01252/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
dss

PARECER CEPE nº 309/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 29.12.10 entre UNICAMP e União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, objetivando a contratação de instituição de pesquisa, para desenvolvimento de estudo para a Validação de Indicadores e Estratégias de Monitoramento e Avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. Recursos: R$ 359.249,17. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-17392/11
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação
dss

PARECER CEPE nº 308/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 23.08.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "O uso da cobertura vegetal como bioindicador de impactos ambientais causados por vazamentos de hidrocarbonetos em dutos e sua detecção através de sensoriamento remoto - Fase II". Recursos: R$ 1.341.353,40. Vigência: 550 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-23971/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Termos Aditivos
dss

PARECER CEPE nº 307/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Cooperação firmado em 11.11.10 entre UNICAMP, ANVISA, UFRGS, UFMG e UFPE, objetivando revisar monografias de plantas medicinais e derivados, não contempladas no credenciamento nº 01/07 e que integrarão as próximas edições da Farmacopéia Brasileira, sendo obrigação da convenente e das intervenientes a realização do trabalho de desenvolvimento das monografias de plantas previstas no projeto, de forma a servirem de referência na Farmacopéia Brasileira. Recursos: R$ 1.222.000,00. Vigência: 24 meses; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 04.04.11, objetivando modificar o valor de repasse da primeira parcela, prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação até 31.12.12, bem como adequar suas dotações orçamentárias; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.08.11, objetivando alterar as disposições da Cláusula Décima-Primeira que trata da propriedade de bens materiais e equipamentos remanescentes após o fim da vigência, que forem adquiridos, produzidos ou construídos com recursos oriundos deste Termo de Cooperação, passando a dispor que a propriedade deles será, após a realização de doação, de propriedade da UFRGS e dos intervenientes, de acordo com a destinação e posse dos mesmos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral