Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-06039/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cqcr

PARECER CEPE nº 272/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado em 09.06.11 entre UNICAMP e Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação - SENESCYT - Equador, objetivando colaborar no desenvolvimento de programas e atividades de cooperação que permitam a profissionais equatorianos realizar programas de pós-graduação na UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26412/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 266/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo II firmado em 26.04.10 ao Acordo Financeiro celebrado entre UNICAMP e Universidade de Coimbra - Portugal, objetivando estabelecer a forma e prazos de financiamento, pela União Européia, da mobilidade estudantil e docente envolvida no projeto tendo como participante a UNICAMP no lote 16 do Programa "Erasmus Mundus External Cooperation Window". Recursos: em reais o equivalente até ao montante máximo de 2000 EUR.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15861/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 265/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico nº 19 firmado em 04.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Análise elastoplástica de poços e estudo do fraturamento hidráulico em reservatórios carbonáticos". Recursos: R$ 3.091.818,00. Vigência: 1095 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15831/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 264/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico nº 17 firmado em 04.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o projeto intitulado "Desenvolver Pesquisa em Gerenciamento de Campos de Petróleo Utilizando Simulação Numérica Associada a Reservatórios Carbonáticos". Recursos: R$ 13.245.438,36. Vigência: 1460 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02919/11
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 263/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.07.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela UNICAMP, dos serviços de avaliação e testes visando a utilização de bomba centrífuga submersa, devidamente instrumentada e previamente calibrada, como medidor de vazão nos poços de produção de petróleo. Recursos: R$ 97.755,00. Vigência: 365 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19406/08
INTERESSADO: JOSÉ MARIA GALVÃO MARTINS JUNIOR - IG
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
tfvb

PARECER CEPE nº 256/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência do Parecer PG-2299/11, analisou o recurso interposto por JOSÉ MARIA GALVÃO MARTINS JUNIOR referente à solicitação de reconsideração de matrícula, e manifestou-se, com 14 votos favoráveis e 04 contrários, favoravelmente à Deliberação CCG nº 040/11, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de setembro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01672/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Encerramento
dt

PARECER CEPE nº 253/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.02.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, que objetivou dilatar o prazo de vigência por mais 04 meses e alterar a cláusula de preços, faturamento e pagamento do Contrato para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Implementação de um sistema autônomo fotovoltaico, eletrolisador, célula a combustível". Recursos: R$ 289.596,86. Vigência: até 1º.07.09; e 2) Termo de Encerramento, firmado em 04.02.11, que objetivou com fundamento no disposto na Cláusula Dezessete - Do Prazo de Vigência do Contrato nº 4500058162 - o encerramento, a partir da sua assinatura, de todas as obrigações decorrentes do mesmo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04569/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Comunicado de Rescisão
dt

PARECER CEPE nº 252/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e IMUNY Biotechnology Produção e Comercialização de Anticorpos para Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 36 meses; e 2) Comunicado de Rescisão firmado em 30.04.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo de Aditamento e Termo de Cessão e Transferência
dt

PARECER CEPE nº 250/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo de Aditamento firmado em 05.05.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda. e Cargill Agrícola S/A, que objetivou alterar o item 4.1.1 da Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajustes e prorrogar a vigência do Convênio para a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 224.000,00. Vigência: até 07.11.09; e 2) Termo de Cessão e Transferência, que objetivou a cessão e transferência da Nestlé Brasil Ltda. à Cargill Agrícola S/A da totalidade de seus direitos e interesses sobre o pedido de patente nº PI0903778-0, relativo à invenção denominada "Composição Alimentícia de Gordura Vegetal, Processo de Preparação de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal e Uso de uma Composição Alimentícia de Gordura Vegetal na Preparação do Recheio", depositada perante o INPI em 23.07.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26814/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Prorrogação
dt

PARECER CEPE nº 249/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 04.07.08 entre UNICAMP e União Federal/Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Projeto para Construção de Metodologias de Avaliação do Trabalho em Rede, Criação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 420.000,00. Vigência: 360 dias, ou seja, 04.07.08 a 29.06.09; e 2) 1º Termo de Prorrogação "de ofício", que objetivou alterar o Plano de Trabalho - Anexos V e VI. Vigência: até 29.11.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral