Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-02476/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 248/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.03.10 entre UNICAMP e Corporação Andina de Fomento, objetivando prestar apoio ao "Projeto de Pesquisa de Transferência de Renda no Âmbito Municipal no Brasil". Recursos: até o equivalente em reais a US$ 80.000,00. Vigência: 12 meses, prorrogado até 05.11.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25543/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 247/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 31.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e EMS S.A., objetivando a prestação de serviços consistente em análises, pela Contratada, de princípios ativos de fármacos via Ressonância Magnética Nuclear (RMN), visando a caracterização da matéria prima. Recursos: R$ 72.000,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28116/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
dt

PARECER CEPE nº 246/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado em 28.03.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada do know how intitulado "Estratégia de comando de amortecedor veicular eletronicamente parametrizável". Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04926/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt

PARECER CEPE nº 245/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Jundiaí, que objetivou o desenvolvimento de atividades voltadas à execução de ações transversais e multidisciplinares visando à implantação do Parque Tecnológico de Jundiaí. Recursos: R$ 180.000,00. Vigência: 08 meses; e 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.05.11, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado por mais 06 meses. Vigência: até 31.08.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-00946/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 243/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.05.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e El Colegio de México, objetivando colaborar na área de estudos sobre trabalho nos países em desenvolvimento, por meio da organização de um programa de pesquisas que inclui: mudanças na estrutura ocupacional e a proteção do trabalho; alterações na regulação pública e o mercado de trabalho; o trabalho dos jovens no mercado de trabalho; transformações socioeconômicas, migração e trabalho; desigualdade, pobreza e desenvolvimento nos países em desenvolvimento; configuração das políticas públicas para enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Recursos: de acordo com a cláusula 2. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-00311/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dt

PARECER CEPE nº 242/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 09.05.11 entre UNICAMP e El Colegio de México, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-21787/10
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 240/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.02.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do "Estudo fase III multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de terapia adjuvante com RAD001 controlado por placebo em pacientes de alto risco com Linfoma Difuso de Grandes Células-B, com RAD001 versus placebo após os pacientes terem atingido resposta completa com quimioterapia de primeira linha com rituximabe" (Protocolo nº CRAD001N2301). Recursos: conforme descrito na Tabela 01 - Orçamento do Estudo. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04214/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 239/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 15.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando conduzir e realizar pesquisa clínica intitulada "Registro Internacional de Cardioversão de Fibrilação Atrial - RHYTHM-AF" de acordo com o orçamento e protocolo previamente assinados entre as partes que faz parte integrante do presente contrato como Anexo A e suas eventuais alterações. Recursos: R$ 17.610,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-04212/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 238/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do "Estudo randomizado, aberto e de fase 3 de telaprevir administrado duas vezes ao dia ou a cada 8 horas em combinação com interferon alfa-2a peguilado e ribavirina em sujeitos de pesquisa não tratados anteriormente que apresentam infecção crônica por vírus da hepatite C genótipo 1". Recursos: conforme descrito no Anexo 1. Vigência: a partir do dia imediatamente posterior ao da data da última assinatura pelas partes, até a data da conclusão do Estudo, prevista para junho/2013.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10634/11
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
dt

PARECER CEPE nº 237/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Protocolo de Intenções firmado em 19.05.11 entre UNICAMP e Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, objetivando estabelecer as formas e condições pelas quais UNICAMP e o DECEx reunirão seus esforços, seus recursos e suas competências para realização conjunta de programas, projetos, pesquisas e atividades de desenvolvimento acadêmico, científico, cultural e educacional. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral