Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-14302/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Memorando de Entendimento
tfvb

PARECER CEPE nº 194/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Agência de Inovação da UNICAMP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Memorando de Entendimento firmado em 19.11.09 entre UNICAMP e Technische Universität München - Alemanha, objetivando implementar, no âmbito das normas regulamentares em vigor em cada uma das instituições e submetidas à disponibilidade de recursos, os seguintes programas e atividades: intercâmbio do corpo docente; atividades de pesquisa conjunta; participação em seminários e encontros acadêmicos; intercâmbio de publicações, material acadêmico e outras informações; intercâmbio de estudantes na base da reciprocidade de isenção de taxas; e parceria para certificação da qualidade. Recursos: de acordo com o item 2. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18958/04
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Rescisão de Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 192/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Rescisão de Acordo de Cooperação datada de 1º.12.05 entre UNICAMP e Academia Brasileira de Ciências - ABC, que objetivou o estabelecimento de um programa de cooperação, através do LABJOR/NUDECRI, na área de divulgação científica, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui planejar, construir e manter uma página na Internet destinada à Divulgação Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (SECIS), do MCT, através do presente acordo firmado com a ABC, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e treinamento de recursos humanos, realização de projetos educacionais, divulgação científica e tecnológica, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04298/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 189/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.04 ao Convênio de Cooperação entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas atividades de Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva, através da realização de seminários, reuniões, programas de estudo, planejamento, condução de pesquisas e atividades correlatas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01385/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 188/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 17.03.04 entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas áreas de Saúde e População entre a UFBA e a UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-01360/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 187/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.12.09 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Apoio a manutenção de unidades de saúde. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22347/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 185/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.04.09 entre UNICAMP e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que objetivou garantir 06 bolsas de estudo a alunos da UNICAMP, doravante denominados Aprimorandos, com recursos financeiros oriundos do SUS, através do Cândido (e seu contrato de Co-Gestão com a Prefeitura Municipal de Campinas), com certificação da FUNDAP, e através do acompanhamento sistemático dos estudos e da prestação de informações da UNICAMP. Recursos: R$ 5.623,98 mensais por 06 bolsas de estudo. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-05865/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 184/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 04.03.02 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde (médicos e enfermeiras) através de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Campinas por meio de atividades assistenciais e de ensino. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: até 06.11.02.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-25556/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Aditivos
tfvb

PARECER CEPE nº 183/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 28.08.08 à Carta-Contrato celebrada entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, que objetivou a alteração do escopo inicial, aumentando-se também o valor global da Carta-Contrato que objetivou a prospecção da atividade de degradação de hidrocarbonetos aromáticos em metagenoma microbiano originado de efluente de refinaria de petróleo. Recursos: R$ 118.976,00. Vigência: a partir da data de assinatura; e 2) Aditivo 02 firmado em 22.01.10, que objetivou prorrogar a vigência da Carta-Contrato supracitada, por mais 180 dias, e alterar a última parcela, dividindo-a em duas no mesmo valor. Vigência: 24.01.10 a 23.07.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25230/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cqcr

PARECER CEPE nº 181/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 29.05.09 ao Convênio Específico nº 04 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 04 ao Termo de Cooperação CENPES-00500022707.06.4, por mais 540 dias, para desenvolvimento do Projeto "Ampliação das infra-estruturas analíticas em química, metagenômica e biocatalítica do grupo de Geoquímica Orgânica (Laboratório de Geoquímica Orgânica/IQ) e da Divisão de Recursos Microbianos (CPQBA) da UNICAMP. Vigência: 31.05.09 a 22.11.10; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 03.03.10, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado; 3) Termo Aditivo nº 04 firmado em 19.11.10, objetivando acrescentar o Plano de Trabalho para incluir obras civis, hidráulicas e elétricas, externas e internas em prédio da Divisão de Recursos Microbianos do IQ, bem como alterar o cronograma; e, em consequência, a PETROBRAS fará um novo aporte financeiro, no montante de R$ 420.106,39. Recursos: R$ 3.924.295,96; e 4) Termo Aditivo nº 05 firmado em 19.11.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico supracitado, por mais 365 dias. Vigência: 22.11.10 a 22.11.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01385/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 179/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Universitária Iberoamericana de Incubação de Empresas - REDEMPRENDIA, objetivando definir a forma e as condições nas quais a UNICAMP prestará à REDEMPRENDIA juntamente com os outros membros da Rede serviços relacionados a criação e desenvolvimento de um cadastro das empresas associadas. Recursos: em reais o equivalente a US$ 10.000. Vigência: 09 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral