Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 31-P-26485/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS ? CPQBA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Aditamento
tfvb

PARECER CEPE nº 49/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 255ª Sessão, realizada em 1º.03.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, com 1 abstenção, favorável a: 1) Convênio firmado em 03.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Ouro Fino Saúde Animal Ltda. e FAPESP, objetivando estabelecer direitos e obrigações entre as Partícipes, no âmbito do Projeto de pesquisa Processo FAPESP 2006/60709-0, intitulado ?Obtenção de fitoterápico a partir de Mikania laevigata (guaco) para o tratamento de mastite bovina?, relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou industrial eventualmente gerados ou associados ao projeto; e cronograma de desembolso. Recursos: R$ 86.246,55 mais US$ 20.821.84. Vigência: 36 meses; 2) Termo de Aditamento firmado em 10.08.10, objetivando alterar os recursos envolvidos no Projeto e, em conseqüência, o orçamento da contrapartida da Ouro Fino, passando para: R$ 107.837,60 mais US$ 20.821.84.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27182/09
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA ? CEB
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 47/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 255ª Sessão, realizada em 1º.03.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 17.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, UFRJ, UFSCar, UTFPR, HCFMUSP e USP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado ?Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica para Equipamentos de Ultra-som Diagnóstico?. Recursos: R$ 6.900.000,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20645/09
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 45/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, Universidade Federal de Pernambuco, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, Universidade Federal de Itajubá-UNIFEI, Fundação Universidade de Brasília-FUB e União Brasileira de Educação e Assistência-UBEA/Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Estudo de prospecção de potencial para a eficiência energética". Recursos: R$ 2.372.885,62. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19429/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo de Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 44/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato nº 136/10 firmado em 27.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a contratação da UNICAMP para realizar serviços de apoio ao desenvolvimento do Plano Local de Gestão da Macrozona 04 - Região Central e Bairro Botafogo. Recursos: R$ 739.662,00. Vigência: 240 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19426/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo de Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 43/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato nº 135/10 firmado em 27.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a contratação da UNICAMP para realizar serviços de apoio ao desenvolvimento do Plano Local de Gestão da Macrozona 03 - Barão Geraldo. Recursos: R$ 465.044,00. Vigência: 240 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27913/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 41/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e da aprovação "ad referendum" da Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Universidad Antonio Nariño - Colômbia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22475/09
INTERESSADO: LAURA STERIAN WARD - FCM
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
tfvb

PARECER CEPE nº 39/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência do Parecer PG-173/11, analisou o recurso apresentado pela Profa. Dra. LAURA STERIAN WARD de Nulidade do Concurso Público para provimento de 02 cargos de Professor Titular, disciplinas MD 543 e MD 943, Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, e manifestou-se, por unanimidade, contrariamente ao referido recurso.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-27941/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 38/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 29.12.04 entre UNICAMP, EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, que objetivou a integração de esforços entre as partes no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café), para a execução, pela Executora, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, o valor global para a execução deste Convênio é de R$ 121.369,00. Vigência: até 30.11.05.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16886/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 37/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.08.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a execução do Plano de Trabalho, intitulado Estudo, projeto e construção de um protótipo de sistema de produção de ozônio a partir de uma fonte de alta tensão e alta frequência, com potência de saída de 2,5 kW. Recursos: R$ 15.000,00. Vigência: 10 meses; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Termo Aditivo supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16885/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 36/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 02.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de Estudos e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Produção de Ozônio. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajuste. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Convênio supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral