Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-25098/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 35/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Agência de Inovação da Unicamp, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 04.04.05 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Padre Leonel Franca-FPLF, TCPTELECOM, INDT, PUC/Rio, UFRN, COPPE/UFRJ, CEFET/CE, UnB, PUC/Rio/CETUC, UFRGS/IIUFRGS, IME/DE3-IME, UFRGS/DELETUFRGS e UFF/TET-UFF, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital intitulado "Codificador e Decodificador de Vídeo H.264/AVC". Recursos: até R$ 2.063.202,00. Vigência: 10 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-17020/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 33/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.08.01 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-Bandeirante, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 01 (celebrado em 16.06.00), pelo período de 12 meses, bem como estabelecer a liberação de recursos adicionais pela COHAB para o novo período. Recursos: R$ 3.180,00. Vigência: até 16.06.02; 2) Termo de Rescisão firmado em 06.06.02, que objetivou rescindir o referido Termo uma vez que a gerência de Empreendimentos dessa Companhia não mais existe.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-17518/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 32/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.05.02 entre UNICAMP e Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Rennes (ENSAR) - França, que objetivou a concessão, pela Comunidade, de uma subvenção com a finalidade de viabilizar a ação intitulada: AML/B7-311-97/0666/II-0105-FA: Engenharia Pedagógica e Institucional em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar - Formação de Docentes - Estrela II ("A Ação"). Recursos: em reais o equivalente a 222.854 euros. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07455/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio e Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 31/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 14.06.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da UNICAMP no Programa Top USA Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade do reitor, bem como dos alunos e professores da Universidade em workshop a ser promovido junto a Universidades norte americanas, no período compreendido entre 12.09.10 e 26.09.10. Recursos: R$ 4.000,00. Vigência: até 31.12.10; 2) Primeiro Aditivo firmado em 1º.09.10, que objetivou alterar a quantidade de bolsas concedidas, acrescentando mais uma para docentes, e, em conseqüência, alterar o valor do Convênio supracitado. Recursos: R$ 5.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14789/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 29/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 1º.12.09 entre UNICAMP e Universidade Del Valle - Colômbia, objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17061/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO - PAGU
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 28/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 05.10.09 entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando implantar a área de pesquisa Diversidade sexual, poder e diferença no PAGU/UNICAMP. Recursos: R$ 125.000,00. Vigência: até 31.07.10; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.07.10, objetivando prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Décima do Convênio supra, visando dar continuidade à sua execução. Vigência: até 30.06.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28772/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO - NUDECRI/LABJOR
ASSUNTO: Contrato de Patrocínio
tfvb

PARECER CEPE nº 27/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Comissão Central de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Patrocínio firmado em 14.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando o apoio do Patrocinador aos Cursos de Pós-Graduação em Jornalismo Científico, a serem realizados pela Patrocinada. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 26/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 12.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para execução do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) no Estado de São Paulo (Pólo 2), abrangendo os municípios que possuam pelo menos um dos seguintes agentes econômicos: posto revendedor de combustível, ponto de revenda de óleo lubrificante e/ou de aditivo, base de distribuição, usina de álcool e/ou produtor de biodiesel. Recursos: R$ 2.925.740,06. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho
tfvb

PARECER CEPE nº 25/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral e Informação da Comissão Central de Pesquisa e manifestou-se, por unanimidade, favorável a Alteração de Plano de Trabalho firmada em 14.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Utilização de Métodos Quimiométricos para caracterização da água associada à produção de petróleo". Recursos: R$ 563.308,20.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17260/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 24/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.08.10 entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)/Instituto Agronômico de Campinas, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual entre UNICAMP, Linax Comércio de Óleos Essenciais Ltda. e o IAC no Projeto intitulado "Óleo de Café para Tratamento de Úlceras Cutâneas". Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda. Vigência: 10 anos ou pelo tempo de vigência de eventual Patente, prevalecendo o que ocorrer por último.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral