Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-00181/08
INTERESSADO:
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO:
Convênio

dt

PARECER CEPE nº 364/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 19.12.07 entre UNICAMP, FINEP, União das Escolas Superiores de Cuiabá/UNIC e Ministério da Saúde, através do Hospital Geral de Bonsucesso/RJ, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Genética e Proteômica do Carcinoma de Células Escamosas de Orofaringe". Recursos: até R$ 536.061,20. Vigência: 24 meses; 02) Carta Aditiva firmada em 06.08.09, objetivando prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final do convênio supracitado. Vigência: até 19.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26387/07
INTERESSADO:
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO:
Convênio

dt

PARECER CEPE nº 363/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 29.02.08 entre UNICAMP e OSCIP Expedicionários da Saúde, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver o atendimento às necessidades de saúde da população indígena e ribeirinha da Amazônia Legal. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26388/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 362/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 29.02.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e OSCIP Expedicionários da Saúde, objetivando a execução do Plano de Trabalho referente à atuação de alunos, residentes, profissionais e professores da FCM/UNICAMP no apoio às atividades cirúrgicas e de atendimento especializados da Expedicionários. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18594/10
INTERESSADO:
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/INCUBADORA TECNOLÓGICA DE COOPERATIVAS POPULARES
ASSUNTO:
Convênio

dt

PARECER CEPE nº 361/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 24.02.10 entre UNICAMP, FINEP, Estado de São Paulo, Fundação Instituto de Terras do Estado de SP José Gomes da Silva-ITESP, USP, UFSCar e UNESP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Centros Digitais e Cadeias Produtivas - Agregação de Tecnologia e Desenvolvimento Territorial". Recursos: R$ 3.119.778,76. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17296/08
INTERESSADO:
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO:
Contrato

dt

PARECER CEPE nº 360/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 05.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando a execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Desenvolvimento de Sistema de Aproveitamento de Fontes de Calor para Uso em Aquecimento de Fluidos", ciclo 2004/2005, aprovado pela ANEEL. Recursos: R$ 836.746,78. Vigência: 29 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato

dt

PARECER CEPE nº 359/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.04.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHÉ, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações de patente em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado". Recursos: R$ 700.000,00. Vigência: 10 (dez) anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01284/10
INTERESSADO:
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PRE
ASSUNTO:
Convênio

dt

PARECER CEPE nº 357/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 26.05.10 entre UNICAMP, FINEP, Fundação de Apoio à USP - FUSP, USP/ITCP, UFSCar/INCOOP, UNESP e Fundação Getúlio Vargas/ITCPGV, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Construção de conhecimentos conjunta e articulação de ITCPs no Estado de São Paulo". Recursos: R$ 686.116,37. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18359/10
INTERESSADO:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO:
Termo Aditivo

dt

PARECER CEPE nº 356/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 a ser celebrado ao Acordo de Cooperação firmado entre UNICAMP e Universidade Aberta de Portugal, objetivando colaborar na área de Educação, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui o seguinte projeto "Elearning e avaliação no Ensino Superior. Recursos: as instituições convenentes comprometem-se a envidar esforços para captação de recursos financeiros externos necessários para a sua execução.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18357/10
INTERESSADO:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO:
Acordo de Cooperação

dt

PARECER CEPE nº 355/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Universidade Aberta de Portugal, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-23468/07
INTERESSADO:
CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO:
Termo Aditivo

rs

PARECER CEPE nº 352/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.12.07 entre UNICAMP e Municipalidade de Paulínia, que objetivou a concessão de estágios curriculares a alunos da Escola Técnica de Paulínia - ETEP. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral