Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-29024/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv
PARECER CEPE nº 281/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Freie Universität Berlin - Alemanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados: 1. intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. promoção de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 5. intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22387/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 280/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 a ser celebrado ao Acordo de Cooperação firmado entre UNICAMP e Universidade Autônoma de Barcelona, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) fazerem cursos em outra universidade (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos na universidade de origem. Recursos: os itens 2.4 e 2.5 estabelecem responsabilidades financeiras dos interessados. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-17831/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rerratificação
rv

PARECER CEPE nº 277/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., objetivando o estudo, desenvolvimento e execução, por parte da Contratada, do projeto intitulado "Predição de séries temporais, diagnóstico de anomalias e agrupamento de dados empregando ferramentas de aprendizado de máquina para prospecção de perdas comerciais". Recursos: R$ 336.160,00. Vigência: 18 meses; 02) 1º Termo de Rerratificação firmado em 10.05.10, objetivando retificar a redação do item 1.1 do Contrato supracitado, alterando o projeto para "Mapeamento integrado das perdas - âmbito da rede e do consumidor" e também alterar o endereço da interveniente FUNCAMP.

Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-21809/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 274/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 26.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e AstraZeneca do Brasil Ltda., objetivando realizar um ensaio clínico denominado "Estudo randomizado, duplo-cego, em grupos paralelos, de fase III, para avaliar a eficácia e segurança do AZD6140 comparado ao Clopidogrel na prevenção de eventos vasculares em sujeitos de pesquisa com Síndromes Coronarianas Agudas (SCA) com ou sem Supradesnivelamento de Segmento ST" - Protocolo D5130C05262. Recursos: o valor total por paciente corretamente randomizado e que complete as 07 visitas estimadas para esse protocolo será de R$ 6.876,88, ou R$ 7.254,88 para pacientes em monitoramento de holter; R$ 7.208,88 para pacientes participantes dos subestudos de análise angiográfica e hematológica. Vigência: 60 meses; 02) 1º Termo Aditivo Firmado em 18.01.08, objetivando alterar o Orçamento do Contrato supracitado; 03) 2º Termo Aditivo, objetivando alterar o Orçamento e o Cronograma, do referido Contrato.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19194/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 273/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.10.09 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a prestação de assessoria técnica no levantamento, análise e elaboração do projeto de requalificação urbana da Avenida José Frare e do Parque de Exposições Municipal de Morungaba. Recursos: R$ 19.200,00. Vigência: 1 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19191/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
rv
PARECER CEPE nº 272/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver estudos e projetos para melhoria das condições urbanas do município de Morungaba. Recursos: de acordo na cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02557/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
rv

PARECER CEPE nº 271/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 02.02.07 entre UNICAMP e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, que objetivou a conjunção de esforços das Partícipes para a execução do projeto intitulado "Inovando a prospecção e incubação de EBT’s por cluster de Incubadoras da região de "Campinas". Recursos: R$ 576.907,32. Vigência: 24 meses; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.05.07, que objetivou incluir o Anexo II e alterar a redação da letra "k" do item 3.1 da Cláusula Terceira, para constar que a FIESP assumirá obrigações em relação somente a seus funcionários e/ou profissionais; 03) Termo de Rescisão firmado em 27.02.08, que objetivou rescindir de pleno direito a parceria, objeto do Convênio supracitado, para todos os fins de direito.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral de Convênio
rv

PARECER CEPE nº 270/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Rescisão Unilateral de Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Educacional de Barretos - FEB, que objetivou a rescisão unilateral, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 07.06.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26813/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 269/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., que objetivou o desenvolvimento do Projeto visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, objetivando a criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações, estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições mórbidas e sua interação com outras substâncias. Recursos: R$ 192.000,00. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-24876/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 267/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.04.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Centro de Investigaciones Y Estudios Superiores em Antropologia Social - CIESAS, objetivando instaurar a Cátedra Roberto Cardoso de Oliveira, em reconhecimento ao extraordinário valor da contribuição deste destacado antropólogo ao desenvolvimento da antropologia, assim como o fomento à pesquisa e à formação de profissionais nos diversos campos nos quais trabalhou e promoveu, além do impulso que deu ao intercâmbio acadêmico entre as antropologias do Brasil e do México. Recursos: de acordo com cláusula décima. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral