Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-29631/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
rs


PARECER CEPE nº 192/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 22.02.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de Vibrações em Bombas Centrífugas operando em Regime de Escoamento Multifásico". Recursos: R$ 1.175.811,00. Vigência: 730 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-29397/08
INTERESSADO: Instituto de Estudos da Linguagem
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs

PARECER CEPE nº 191/10


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós Graduação e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 29.09.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Paris Diderot - Paris 7 (França), objetivando estabelecer relações de cooperação nos campos de ensino e da pesquisa, por meio de troca de conhecimento, através de traduções de textos produzidos por cada uma das partes a serem publicados reciprocamente, visando estabelecer as bases científicas de intercâmbio de professores e estudantes; a implementação de projetos comuns de ensino e pesquisa; e a organização de seminários e colóquios. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: enquanto durar o Acordo de Cooperação entre as partes.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-17746/09
INTERESSADO: Faculdade de Educação Física
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs

PARECER CEPE nº 190/10


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.01.10 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Museikan de Kendô, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Prática e Estudos de Kendô". Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-17741/09
INTERESSADO: Faculdade de Educação Física
ASSUNTO: Convênio
rs

PARECER CEPE nº 189/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.01.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Museikan de Kendô, objetivando ampla cooperação entre as Partícipes, com a finalidade de: promover a prática do kendô; promover e organizar eventos, cursos, treinamentos, estágios e reuniões sobre a prática, a história, a filosofia e os aspectos culturais do kendô, bem como editar material didático e técnico sobre o referido tema; promover estudos e pesquisas sobre o kendô no que diz respeito aos aspectos marciais, motores, biomecânicos, fisiológicos, pedagógicos, culturais, esportivos e aqueles relacionados à saúde e ao bem estar, tanto individual como coletivo. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17911/09
INTERESSADO: Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo / Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade
ASSUNTO: Convênio
rs


PARECER CEPE nº 188/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 17.11.09 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, objetivando a realização da pesquisa "Reconstrução da Trajetória de Criação, Implementação e Difusão dos Jogos Indígenas no Brasil" e tem como objetivo geral a construção da memória dos jogos dos povos indígenas com o intuito de elaborar um conteúdo científico sobre os mesmos que possa contribuir na visibilidade e identidade dos povos indígenas. Recursos: R$ 144.529,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00840/06
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo, Carta Aditiva e Termo de Cessão e Transferência
rs
PARECER CEPE nº 187/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Agência de Inovação da Unicamp, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 31.01.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, Toyobo do Brasil Ltda., IPT, UFPE, INT, UFRJ, UEM, UFLA, FAENQUIL, FURB, UENF, Fundação Universidade de Brasília, UCS, USP e CTC, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Produção de Etanol por Hidrólise Enzimática da Biomassa da Cana-de-Açúcar". Recursos: R$ 3.000.000,00. Vigência: até 24 meses; 02) Termo Aditivo firmado em 04.10.07, objetivando a concessão de recursos adicionais ao Projeto apoiado pelo Convênio, de acordo com a Decisão da Diretoria Executiva da FINEP nº 1475/07, de 04/06/2007. Recursos: R$ 629.932,80; 03) Carta Aditiva firmada em 28.12.07, que objetivou prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.01.09 e Prestação de Contas até 01.04.09; 04) Carta Aditiva firmada em 14.01.09, que objetivou prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.07.09 e Prestação de Contas até 30.09.09; 05) Carta Aditiva firmada em 18.01.10, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.08.10 e Prestação de Contas até 30.10.10; 06) Termo de Cessão e Transferência, cujo objeto é: a UNICAMP cede e transfere sem ônus, 100% de todos os direitos e obrigações sobre o pedido de patente intitulado "Composição de enzimas, uso da composição na hidrólise enzimática de material lingnocelulósico, processo de produção de enzimas que degradam a fração de polissacarídeos da biomassa, processo de produção de álcool utilizando a composição de enzimas", depositando junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 19.11.07 sob nº PI 0705744-0, à Fundação Universidade de Brasília e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10416/09
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Contrato
rs


PARECER CEPE nº 186/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 18.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., objetivando o estudo, desenvolvimento e a execução, por parte da UNICAMP, do projeto intitulado "Desenvolvimento de sistema para utilização de calor gerado por transformadores subterrâneos como fonte alternativa de energia para aquecimento de água". Recursos: R$ 307.336,04. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26469/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 181/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.10.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência - FATEC, que objetivou a execução pela Contratada de serviços necessários a realização das atividades do projeto Programa Nacional de Educação no Campo: Formação de Estudantes e Qualificação Profissional para Assistência Técnica - Residência Agrária, de responsabilidade da Contratante em decorrência de convênio firmado com o INCRA. Recursos: R$ 25.500,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-18236/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 180/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.01.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Servicio de Salud Concepción do Chile, que objetivou fortalecer as competências profissionais dos funcionários do Servicio de Salud Cencepción, através do oferecimento do Curso de Especialização em Odontogeriatria, ministrado pela FOP, ao qual está regularmente matriculado o cirurgião-dentista Álvaro Andrés Leon Morán. Recursos: R$ 12.750,00 ou seu equivalente em pesos chilenos. Vigência: janeiro de 2009 a agosto/2009.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 14-P-19342/08
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA - CT
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 177/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.09.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Thyssenkrupp Automotive Systems do Brasil Ltda., que objetivou a realização de ensaios estáticos e dinâmicos em componentes automotivos, conforme procedimentos fornecidos pela própria empresa Thissenkrupp Automotive Systems do Brasil Ltda. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral