Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-26904/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 176/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de São José dos Campos. Recursos: R$ 152.430,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento firmado em 29.10.07 que objetivou suprimir 9% do valor anteriormente contratado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14254/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
rv

PARECER CEPE nº 175/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.05.05 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, que objetivou a execução do Plano de Trabalho intitulado "Programa Escola Promotora da Qualidade de Vida e Saúde: Diagnóstico, Planejamento e Estratégia de Ação para a Boa Alimentação e o Controle do Peso Corporal. Recursos: R$ 79.630,00. Vigência: 180 dias; 02) Termo de Reti-Ratificação firmado em 07.10.05 que objetivou retificar a Cláusula Terceira, somente alterando as datas de pagamento, conforme Ofício MI SEC nº 1040/05, e ratificar as demais Cláusulas e condições do Termo Aditivo nº 01 supracitado.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24953/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 174/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 25.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas por esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 97.000,00. Vigência: 02 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23957/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 173/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 180.706,00. Vigência: 03 meses; 02) Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.12.07 que objetivou suprimir aproximadamente 3% do valor antes contratado, passando o valor total do contrato a R$ 176.484,50.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23938/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 172/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência do Despacho da Procuradoria Geral e Parecer exarado pelo Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. Recursos: R$ 121.238,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento, que objetivou alterar a 13ª Cláusula do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 7% do seu valor, passando o valor total do contrato R$ 112.987,29.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15749/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 171/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de montagem experimental para estudo da eficiência de separação na câmara de expansão do VASPS. Recursos: R$ 96.000,00. Vigência: 90 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-19488/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 170/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 01.11.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho "REALabs: Ambiente de Acesso Remoto para Laboratórios Multi-Institucionais". Recursos: de acordo com a cláusula sétima. Vigência: até 13.10.07.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18479/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 169/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.07.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação de serviços pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE0005 - Usina de Resíduos", que consiste em agregar valor econômico ao lixo, especificamente para o setor energético e entender quais são os possíveis impactos tanto na esfera da política como na sociedade civil, através de levantamento de estudos que envolva levantamento de dados agregados sócio-econômicos, levantamento de dados técnicos sobre a economia do lixo, pesquisa de campo, pesquisa de opinião numa perspectiva interdisciplinar entre sociologia, economia, meio ambiente, geopolítica e cultura. Recursos: R$ 675.840,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-28855/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 167/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, objetivando apoiar o fortalecimento das atividades de pesquisa da SUCEN por meio da revisão e adequação do seu modelo de gestão da pesquisa e da inovação. Recursos: R$ 203.059,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-23944/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 166/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, objetivando a realização de estágios de residentes de Medicina de Família e Comunidade da FCM/UNICAMP, no "Projeto Saúde e Alegria" do CEAPS que atende a população ribeirinha da região do rio Tapajós, Pará. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral