Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 31-P-02320/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS
E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01
rv

PARECER CEPE nº 176/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 24.04.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), objetivando colaborar na área de "Melhoramento genético da Stevia rebaudiana por método convencional e micropropagação", por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: Programa em colaboração de melhoramento genético de Stevia rebaudiana; Padronização de protocolos de micropropagação para germoplasma de elite; Avaliação do germoplasma em diferentes locais em ambos os países; e Tecnologia de processamento e refino para produção de Steviosideo. Recurso: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-16856/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Emenda nº 02 e Nota para Arquivo
rv


PARECER CEPE nº 174/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Nota para Arquivo - Emenda nº 02, assinada em 06.07.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando substituir o Bag-balm por Bepantol® (dexpantenol) no Estudo e no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, cujo estudo passa a ser: "Estudo aberto, randomizado, controlado, fase III, avaliando a eficácia do uso de corticoterapia tópica Bepantol® (dexpantenol) e seu controle na profilaxia da síndrome mão-pé em pacientes com câncer de mama ou câncer colo-retal sob quimioterapia oral (capecitabina)" e alterar o nome do Gerente Médico da Roche. Recursos: de acordo com a cláusula terceira.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-29494/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 02
rv


PARECER CEPE nº 173/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.03.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Sociedade Brasileira de Computação, objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado Olimpíada de Informática. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 02 anos e seis meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-05370/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo Nº 01
rv


PARECER CEPE nº 172/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 a ser firmado ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universitá Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando colaborar nas áreas de Engenharia Ambiental, Nanotecnologias e Engenharia Química, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas aos processos químicos e ambientais. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-25401/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 171/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de estudo para geração de ferramenta eletrônica de gerenciamento de balanço hídrico das unidades de processo da Reman - Refinaria Isaac Sabbá. Recursos: R$ 467.613,26. Vigência: 730 dias corridos
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-23062/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
rv

PARECER CEPE nº 170/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 03 firmado em 07.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Secretaria da Receita Federal, objetivando o estudo, pesquisa e desenvolvimento de uma Plataforma Integrada para a coleta e processamento de dados disponíveis em cadastros heterogêneos de informação da Receita Federal, e outros de interesse relevante, com o objetivo de se alimentar uma plataforma de análise de dados a partir de um grafo de relacionamento criado usando técnicas avançadas de inteligência artificial; Recursos: R$ 841.385,60. Vigência: 08 meses; 2) Termo Aditivo Nº 06 firmado em 03.08.06, objetivou prorrogar pelo prazo de 3 meses a vigência do Termo Aditivo Nº 03 e alterar a data do repasse da segunda e última parcela acordada; 03) Termo Aditivo Nº 09 firmado em 06.11.06, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando ao desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, prorrogar sua vigência pelo período de 12 meses, bem como alterar o cronograma de desembolso. Recursos: R$ 1.799.108,00; 04) Termo Aditivo Nº 12 firmado em 05.11.07, objetivou a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando à complementação do desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, conforme proposto no respectivo Plano de Trabalho, prorrogando por um período de 12 (doze) meses a sua vigência. Recursos: R$ 286.741,17; 05) Termo Aditivo Nº 15 firmado em 30.10.08, objetivando a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio, visando o desenvolvimento da Fase IV do Projeto Harpia, prorrogando sua vigência de 06.11.08 a 06.12.09. Recursos: R$ 394.794,11.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02865/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Convênio
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PARECER CEPE nº 169/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.04.09 entre UNICAMP e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, objetivando instituir a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia na INOVA/UNICAMP - Proposta de Reestruturação com Foco na Inovação". Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04610/99
INTERESSADO: PEDRO RAPOSO BARROS - FEM
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
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PARECER CEPE nº 167/09

A CEPE em sua 238ª Sessão, realizada em 11.08.2009, analisou o recurso interposto por PEDRO RAPOSO BARROS referente ao aproveitamento de estudos da disciplina EQ 917 com EM 707 e convalidação de matrícula da disciplina EM 918 na "Turma A" do Curso de Engenharia Mecânica, discutiu o assunto e manifestou-se, com 16 votos favoráveis, 02 votos contrários e 04 abstenções, favoravelmente a Deliberação CCG nº 47/2009, sendo portanto contrária ao recurso apresentado pelo interessado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23058/07
INTERESSADO: NUCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Convênio e Adiantamentos
rv


PARECER CEPE nº 165/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio Nº 168/2007 - SEC firmado em 06.11.07 entre UNICAMP e Município de São Bernardo do Campo, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, que objetivou desenvolver sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Cidade Escola, o qual foi instituído pelo Decreto Municipal nº 16.082/07, visando o estabelecimento e o cumprimento de Políticas Públicas do Município. Recursos: 559.220,00. Vigência: 07 meses; 2) Adiantamento (Primeiro) nº 244/2008-SEC firmado em 06.06.08, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado até 05.09.08; 03) Adiantamento (Segundo) nº 392/2008-SEC firmado em 05.09.08 que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio, encerrando-se portanto em 05.03.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-22585/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICA, BIOLÓGICA E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Carta Contrato e Termos Aditivos
rv


PARECER CEPE nº 162/09

A CEPE em sua 237ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Carta Contrato firmado em 13.03.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução de serviços de "Caracterização microbiológica de lodo biológico de efluentes de refinaria de petróleo". Recursos: R$ 49.500,00. Vigência: 365 dias; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 28.08.08, objetivando promover acréscimo nos quantitativos iniciais da Carta-Contrato; aumentando o valor global, em R$ 12.375,00, passando o mesmo para R$ 61.875,00; 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.03.09, objetivando dilatar o prazo de vigência da Carta-Contrato, por mais 180 dias corridos a partir de 12.03.09, passando seu término para 08.09.09. Vigência: 08.09.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de julho de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral