Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04311/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE/LABORATÓRIO
DE ESTUDOS URBANOS - NUDECRI/LABEURB
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dt
PARECER CEPE nº 70/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão, Comissão Central de Graduação e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 10.08.08 entre UNICAMP e Universidade de Lausanne, Suíça, objetivando promover a cooperação entre ambas as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de palestras e simpósios; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação. Recursos: de acordo com a cláusula terceira, cada instituição deverá envidar os esforços para o levantamento de fundos provenientes de várias fontes a fim de tornar possíveis os programas de cooperação. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-16856/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 69/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 23.09.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando o estabelecimento das condições financeiras e administrativas bem como aspectos regulatórios e éticos na realização da Pesquisa Clínica intitulada "estudo aberto, randomizado, controlado, fase III, avaliando a eficácia do uso de corticoterapia tópica e bag-balm e seu controle na profilaxia da síndrome mão-pé em pacientes com câncer de mama ou câncer colo-retal sob quimioterapia oral (capecitabina)" - ML21419. Recursos: conforme descrito na Cláusula 16. Vigência:60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26623/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 68/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 066/2006 firmado entre FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços de apoio técnico e logístico ao CGEE, referente ao "estudo sobre as possibilidades e impactos da produção de grandes quantidades de etanol visando à substituição parcial de gasolina no mundo" - Fase 2. Recursos: R$ 1.050.000,00. Vigência: de 03.04.06 a 31.03.07.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20844/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Emenda ao Contrato
dt


PARECER CEPE nº 67/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 28.08.07 entre UNICAMP e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, que objetivou a realização de pesquisa intitulada "Atenção à diversidade a partir de um enfoque inclusivo", em educação e na convivência democrática. Recursos: US$ 8,000.00. Vigência: 01.09 a 30.12.07; 2) Emenda ao Contrato firmado em 29.01.08, que objetivou prorrogar a vigência do Contrato supracitado, encerrando-se portanto em 10.03.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-22856/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS,
BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt


PARECER CEPE nº 66/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 28.03.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Sourcetech Química Ltda, que objetivou o cultivo de 3ha de Artemísia annua (híbrido CPQBA-Silves), na estação experimental do CPQBA, visando otimizar procedimentos de cultivo e ponto de colheita, monitorados em função do princípio ativo e dos processos de extração. Recursos: R$ 13.545,00. Vigência: 06 meses; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 07.05.08, que objetivou alterar a forma de pagamento do valor estabelecido na Cláusula terceira do Termo Aditivo 01 supra.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-07671/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
dt


PARECER CEPE nº 65/09


A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 27.06.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a elaboração de estudo preliminar sobre a correlação da Escala de Ringelmann com a emissão de material particulado de fontes de combustão. Recursos: R$ 26.625,00. Vigência: 90 dias corridos; 2) Termo Aditivo firmado em 25.09.08, que objetivou prorrogar a Vigência do Convênio para até 10.04.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-07673/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 64/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, Pioneiros Bioenergia S/A e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, que objetivou a prestação de serviços de "Coordenação Executiva da Elaboração dos Planos de Manejo do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins", através do acompanhamento, coordenação e supervisão de todos os serviços realizados por terceiros, envolvendo a avaliação do Meio Físico (recursos hídricos e solos) e da Biodiversidade (vegetação e manejo de recursos naturais). Recursos: R$ 62.470,00. Vigência: 05 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17332/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 63/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 159/08 firmado em 24.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Campinas, objetivando a contratação do NEPAM para a prestação de serviços de pesquisa e consultoria técnica para os trabalhos de mapeamento das áreas verdes do município. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-16662/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 62/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato TIC-SPS Nº 0200.0041998.08.2 firmado em 08.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pelas Contratadas, sob regime de preço unitário, de Serviços de desenvolvimento e suporte de um módulo solucionador para o sistema JCONSUELO - Controle do Suprimento de Derivados de Petróleo e das Limitações Operacionais nos Dutos de São Paulo, para PETROBRAS AB-LP/POL/PI. Recursos: R$ 165.244,92. Vigência:365 dias, a partir da data constante da Autorização de Serviços, a ser emitida pela PETROBRAS.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-14412/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 60/09

A CEPE em sua 234ª Sessão, realizada em 14.04.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santos, objetivando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico para implementação de um "Sistema de Gestão de Pessoas - RH" (Anexo I) baseado na "Arquitetura para Gestão Integrada de Governo Eletrônico (e-Gov)" AnexoII¹), compreendendo um modelo proposto e em processo de desenvolvimento pelo Laboratório de Redes de Comunicações da FEEC/UNICAMP, que deverá obedecer ao procedimento de dispensa de licitação e à proposta apresentada pela Contratada, aos quais este instrumento fica vinculado. Recursos: R$ 1.470.000,00. Vigência: 22 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de abril de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral