Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-12193/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
 
 
PARECER CEPE nº 95/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 16.11.16 entre a Unicamp/Funcamp e Isla Sementes Ltda., objetivando o fornecimento em caráter exclusivo da tecnologia desenvolvida pela Unicamp para produção e comercialização pela Isla de sementes, mudas e outros propágulos da cultivar de macela, Achyrocline satureioides (Lam.) DC., denominada CPQBA2. Recursos: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12189/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
 
 
PARECER CEPE nº 94/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 16.11.16 entre a Unicamp/Funcamp e Isla Sementes Ltda., objetivando o fornecimento em caráter exclusivo da tecnologia desenvolvida pela Unicamp para produção e comercialização pela Isla de sementes, mudas e outros propágulos da cultivar de carqueja, Bccharis Trimera (Less.) D.C., denominada CPQBA1. Recursos: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 05 anos.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-4117/2016
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Contratual nº 4600054342 de Prestação de Serviços e outras Avenças
 
 
PARECER CEPE nº 89/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Instrumento Contratual nº 4600054342 de Prestação de Serviços e outras Avenças celebrado em 17.11.16 entre a Unicamp/Funcamp, Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz e Rio Grande Energia - RGE, objetivando a execução do Projeto “PA3020 – Projeto de P&D Desenvolvimento de sistemas inteligentes para monitoramento, desagregação e análise de consumo utilizando tecnologias modernas de sensoriamento”. Recursos: R$2.188.450,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentros e cinquenta reais). Vigência: 32 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15715/2016
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Projeto
 
 
PARECER CEPE nº 84/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Projeto celebrado em 12.12.16 entre a Unicamp/Funcamp e Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda., objetivando alterar algumas das condições comerciais previstas no Acordo Estrutural e incluir novas condições e tem como escopo a execução pela Unicamp do projeto de caracterização petrofísica multi-escala de reservatórios do pré-sal. Recursos: R$2.690.527,80 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 24 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18540/2015
INTERESSADO: GIUSEPPE MODUGNO
ASSUNTO: Recurso ao Consu
 
 
PARECER CEPE nº 81/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do recurso apresentado por GIUSEPPE MODUGNO, referente à revalidação do Diploma de Doutor em Medicina e Cirurgia, obtido na Universidade dos Estudos de Roma “La Sapienza” – Itália, discutiu o assunto e aprovou, por unanimidade, a Deliberação da Congregação, sendo portanto contrária ao recurso.
 Ao Consu para apreciação.
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28498/2010
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
 
 
PARECER CEPE nº 115/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Convênio nº 041/2010 celebrado em 1º.12.10 entre a Unicamp e Capes, que objetivou apoiar a aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação recomendados pela Capes. Recursos: R$1.999.554,60 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: até 31.12.11; 2) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 1º.12.11, que objetivou prorrogar o prazo de vigência por mais 366 dias, encerrando-se em 31.12.12, bem como, adicionar recursos financeiros no montante de R$ 2.744.751,38 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) ao Convênio; e 3) Segundo Termo Aditivo que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.13.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-31198/2012
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Termo de Compromisso, Instrumentos de Liberação de Crédito Não Reembolsáveis, Contrato e Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Agemcamp nº 003/2013  

 
PARECER CEPE nº 114/2017
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência dos Pareceres Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao: 1) Termo de Compromisso celebrado em 2013 entre a Unicamp, Fundocamp, Agemcamp, Emplasa e Banco do Brasil S.A., que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela Unicamp, visando a execução de três projetos. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: conforme descrito na Cláusula Quinta – Do Prazo; 2) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 1º.10.13, que objetivou o repasse pelo Banco de R$900.710,72 (novecentos mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: 24 meses; 3) Contrato celebrado em 07.11.13, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela Contratada, por intermédio do Nepp, visando o desenvolvimento e a execução dos Projetos I, II e III. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: 24 meses; 4) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 11.12.15, que objetivou o repasse pelo Banco de R$105.482,61 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: até 06.03.16; 5) Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Agemcamp nº 003/2013 celebrado em 06.11.15, que objetivou prorrogar até 06.03.16 a vigência do Contrato.  
Ao Consu para apreciação.
   
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1174/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
 
 
PARECER CEPE nº 102/2017
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 322ª Sessão, realizada em 04.04.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado em 08.03.17 entre a Unicamp/Funcamp e Luís Américo Dege Maia, objetivando regulamentar as relações, estabelecer a participação no processo de incubação, bem como as condições de desenvolvimento do projeto a ser pré-incubado, modalidade não residente. Recursos: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês. Vigência: 12 meses.
Ao Consu para apreciação.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-28214/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia e outras Avenças


PARECER CEPE nº 66/2017


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 321ª Sessão, realizada em 07.03.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia e outras Avenças celebrado em 16.12.16 entre a Unicamp/Funcamp e Kriptus Segurança da Informação S.A., objetivando o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual da tecnologia “Arquitetura de computador com núcleo de processamento seguro”. Recursos: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: período de vigência da patente.
Ao Consu para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2017




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2711/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Licença de Uso de Patente


PARECER CEPE nº 65/2017


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 321ª Sessão, realizada em 07.03.17, tomou ciência do Parecer Caacc e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a Licença de Uso de Patente celebrado em 16.11.16 entre a Unicamp/Funcamp, a Cargill Agrícola S.A. e Cargill, Incorporated, objetivando a formalização do Licenciamento exclusivo e oneroso da patente da Unicamp e da Cargil, Incorporated para a Cargill Agrícola S.A. (licenciada), com vistas à exploração de todas as finalidades de negócio legítimas no território brasileiro e argentino, bem como estabelecer o direito de exclusividade da Cargill, Incorporated em usar quaisquer futuros pedidos de patente que reivindiquem prioridade da patente ou família fora dos territórios brasileiro e argentino. Recursos: conforme Cláusula Quarta – Remuneração e Relatórios. Vigência: prazo de vigência da patente ou de sua família.
Ao Consu para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2017




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral