Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 11-P-10068/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso
dt


PARECER CEPE nº 147/08


A CEPE em sua 226ª Sessão, realizada em 01.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 24.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da Contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 75.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 24.09.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23524/07
INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 146/08


A CEPE em sua 226ª Sessão, realizada em 01.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 14.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, Bristol - Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute e Bristol - Myers Squibb Farmacêutica S/A, objetivando a realização da Pesquisa Clínica "Estudo adaptativo seqüencial de fase II/III, multicêntrico, randômizado, duplo-cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança do Abatacept versus placebo em um esquema com Micofenolato Mofetil e Glicocorticosteróides em pacientes com Glomerulonefrite proliferativa ativa devido ao Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES)" - (IM101-075). Recursos: valor total R$ 92.900,00, sendo R$ 23.225,00 por paciente. Vigência: 24 meses, a partir de 14.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18753/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Aditivos
dt


PARECER CEPE nº 145/08


A CEPE em sua 226ª Sessão, realizada em 01.07.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Pró-Reitoria de Graduação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Aditivo ao Convênio firmado em 17.08.07 entre UNICAMP e Banco Santander S/A, objetivando prorrogar até 18.08.08 a vigência do Acordo original que teve como objetivo a promoção e o incentivo de intercâmbio de alunos de graduação; e alterar a redação dos subitens 5.3 e 5.4 do referido Acordo de Cooperação. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira, itens 5.4 e 5.4.1; 2) Segundo Aditivo ao Convênio firmado em 28.03.08 entre UNICAMP e Banco Santander S/A, objetivando prorrogar até 31.12.09 a vigência do Acordo original e alterar para maior o número de bolsas de Mobilidade Internacional, para Graduação - 22 (vinte e duas) bolsas e Pós-Graduação - 21 (vinte e uma) bolsas para cada ano de vigência. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira, itens 5.4 e 5.4.1.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06212/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS -
CORI
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 141/08


A CEPE em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 11 firmado em 28.03.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Banco Santander S/A., objetivando apoiar a realização da Cátedra Brasil/Argentina, que prevê a realização de Cursos, ministrados por professores da UNICAMP e da Universidad de Buenos Aires-Argentina - UBA nas áreas de exatas, tecnológicas, humanas e biomédicas. Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: de 28.03.08 a 31.12.09.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-00618/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Adesão
rv

PARECER CEPE nº 139/08


A CEPE em sua 224ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Adesão firmado em 11.01.07 ao Convênio FINEP celebrado entre Centro de Referência em Informação Ambiental - CRIA, EMBRAPA/Centro Nacional de Pesquisas de Recursos Genéticos e Biotecnologia, Associação Técnico-Científica Paul Ehrlich, Instituto Oswaldo Cruz e UNICAMP/CPQBA, objetivando estabelecer as regras de inclusão da UNICAMP e das demais Instituições, no Convênio FINEP e CRIA, para execução do Projeto "Rede de Centros de Recursos Biológicos, para Avaliação da Conformidade de Materiais Biológicos". Recursos: até R$ 2.849.556,24. Vigência: 24 meses, a partir de 11.01.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23112/07
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEREOLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA - CEPAGRI
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 137/08


A CEPE em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 11.04.08 entre UNICAMP, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Sta. Catarina S.A-CEPAGRI, objetivando integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico e de recursos hídricos, o desenvolvimento de pesquisas com foco no aquecimento global e mudanças climéticas decorrentes, desenvolvimento de modelagem numérica de previsão do tempo e clima na mesoescala e de produtos para web, monitoramento ambiental, intercâmbio de equipamentos, dados e informações agrometeorológicos e ambientais, bem como no aprimoramento de sistemas e tecnologias de informação, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes para implementação e melhoria do banco de dados do sistema denominado "Agritempo". Vigência: 03 anos, a partir de 11.04.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-20822/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo de Contrato
rv


PARECER CEPE nº 136/08


A CEPE em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Pró-Reitoria de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Contrato firmado em 04.12.07 entre UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Esporte - ME e Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, objetivando a implantação do Núcleo de Rede CEDES para realização da pesquisa "A caracterização do torcedor organizado e a atuação da mídia esportiva". Recursos: R$ 50.880,00. Vigência: 12 meses, a partir de 04.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17136/07
INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudos Clínicos
rv


PARECER CEPE nº 134/08


A CEPE em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa, Agência de Inovação, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudos Clínicos firmado em 09.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e EISAI Medical Research Inc. e Quintiles Brasil Ltda., objetivando o "Estudo multicêntrico, aberto de extensão para avaliar a longo prazo a segurança, a tolerância e a eficácia de E 2007 como terapia adjuvante em pacientes com mal de Parkinson tratados com levadopa que apresentam flutuações motoras" Recursos: U$ 206.125,00. Vigência: 60 meses, a partir de 09.04.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25236/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS -
CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

rv

PARECER CEPE nº 133/08

A CEPE em sua 225ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 07.04.08 entre UNICAMP e Universidad Politécnica de Valencia - Espanha, objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-10722/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 130/08


A CEPE em sua 224ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 12.09.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse, objetivando dar continuidade ao Programa Especial para a Formação de Professores em Exercício - PROESF - na Região metropolitana de Campinas, para formação da quarta turma. Em 2008 e termino do curso pelos alunos retardatários. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2008



DANIEL PEREIRA
Pró-Reitor de Pesquisa
Presidente da Sessão



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral