Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-20373/07
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE - CGU
ASSUNTO: Convênio
ac

PARECER CEPE nº 71/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Despacho PG-4992/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.09.07 entre UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado: "UNICAMP - Infra-Estrutura Laboratorial de Pesquisa Multidisciplinar". Recursos: R$ 4.187.663,00. Vigência: 24 meses, a partir de 21.09.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-04926/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ms

PARECER CEPE nº 70/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 21.05.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais - USIMINAS, objetivando a continuidade das atividades estabelecidas através do Termo Aditivo nº 03 celebrado entre as partes em 07.11.2005, bem como o desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicáveis às construções convencionais em estruturas de aço. Recursos: R$ 35.000,00. Vigência: 14 meses, a partir de 21.05.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16657/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia
ms

PARECER CEPE nº 69/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 25.08.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a formalização do LICENCIAMENTO NÃO EXCLUSIVO para aplicação na área farmacêutica, da UNICAMP para o ACHÉ da tecnologia intitulada "Uso Farmacológico de Inibidor da Expressão Coativador 1 Alfa do Receptor Ativado por Proliferador Do Peroxisoma (Pgc - 1&) para o Tratamento de Diabetes Mellitus, Resistência à Insulina e Síndrome Metabólica, seu Composto e sua Composição Farmacêuticos". Recursos: R$ 2.046.066,00. Vigência: 10 anos, a partir de 25.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-03345/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
ms

PARECER CEPE nº 68/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 21 votos favoráveis e 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 05 firmado em 28.12.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, objetivando prorrogar por seis meses, até 22.05.08, a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelo Termo Aditivo Nº 03. Recursos: R$ 18.750,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11912/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 66/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 15.06.07 entre UNICAMP e Furnas Centrais Elétricas S.A., objetivando a execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento sobre estudo de execução de emenda de cabos condutores em linhas de transmissão. Recursos: R$ 231.200,10 (valor estimado). Vigência: 12 meses, a partir de 15.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-18630/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Acordo Cultural, Acadêmico e Científico
ac


PARECER CEPE nº 64/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Pró-Reitoria de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo Cultural, Acadêmico e Científico firmado em 08.10.07 entre UNICAMP e Politécnico de Torino (Itália), objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes que poderão aproveitar de uma formação bilíngüe e bi-cultural nas duas instituições de alto nível, obtendo os respectivos diplomas. Os dois diplomas que serão outorgados, em princípio simultaneamente, pelas duas instituições são, respectivamente, a Laurea Magistrale em Arquitetura e em Engenharia do Politécnico e o Diploma de Arquiteto e Urbanista e de Engenheiro, expedido pela UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula sétima . Vigência: 05 anos, a partir de 08.10.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17665/06
INTERESSADO: MANOEL GERALDO MOREIRA FILHO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
ac


PARECER CEPE nº 63/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer CCG 50/07, e, com 02 votos favoráveis, 15 contrários e 04 abstenções manifestou-se contrariamente ao recurso interposto pelo interessado referente à reconsideração de matrícula e prorrogação do prazo de integralização do Curso de Licenciatura em Artes-Música do Instituto de Artes.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05375/04
INTERESSADO: ANDRÉ YUGOU UEHARA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
ac


PARECER CEPE nº 62/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência do Parecer CCG 256/07, e, com 20 votos favoráveis e 2 votos contrários manifestou-se favoravelmente ao recurso interposto pelo interessado em face do Parecer CCG referente à equivalência da disciplina PMR 2360 (Controle e Automação I) cursada na Escola Politécnica da USP com a disciplina EM 707 do Curso de Engenharia Mecânica da UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-4137/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
ac
PARECER CEPE nº 61/08

A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 11.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Dr. Rogério de Jesus Pedro, que objetivou alterar o título do estudo clínico que passa a ser, "Estudo aberto de TMC114/RTV em pacientes infectados com HIV-1 que já foram submetidos a tratamento"; - Alterar o valor dos honorários relativos à inclusão e acompanhamento completo de um paciente no protocolo TCM 114-C 215, que passarão a ser de R$ 18.725,00, abrangendo avaliação clínica e amostra de sangue; - Incluir 100 novos pacientes no Brasil para o Estudo; e acrescentar à tabela 1 mais 4 semanas. Recursos: R$ 18.725,00 por paciente. Vigência: até dezembro de 2006; 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 27.04.07, que objetivou formalizar a cessão de direitos e obrigações através da qual a TIBOTEC Pharmaceutical Limited, passa a ser a Patrocinadora no presente contrato, e a JANSSEN-CILAG Farmacêutica Ltda. sua representante; - Alterar na Cláusula Primeira - Do Objeto - a quantidade de semanas para avaliação a este estudo, que passará a ser de 144 semanas e o término para Dezembro/2007; e - Reter os registros relativos ao estudo por um prazo de 15 anos do término do estudo. Vigência: até dezembro de 2007; 3) Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Patrocínio de Pesquisa por meio de Estudo Clínico firmado em 23.07.07, que objetivou incluir o Anexo I - "Orçamento do Estudo TCM114- C215", em substituição ao anterior e incluir a Cláusula Décima-Nona - Do Health Care Compliance. Vigência: até dezembro de 2007.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25096/01
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
ac


PARECER CEPE nº 60/08


A CEPE em sua 221ª Sessão, realizada em 12.02.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 02.01.02 entre UNICAMP/FUNCAMP e FUNDEP, que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados, pela Contratada à Contratante, para aprimorando metodológico da construção de indicadores sintéticos sobre a qualidade e desenvolvimento do sistema educacional para os municípios, e às projeções de demanda através do estudo sobre o fluxo dos alunos no sistema de ensino. Recursos: R$ 250.000.00. Vigência: de 02.01.2002 até setembro de 2002.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de fevereiro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral