Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-8472/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
msb

PARECER CEPE nº 292/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados entre a UNICAMP e a CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado de Convênio firmado em 31.03.00, objetivando concessão de bolsas de estudo no país, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em conformidade com as normas de concessão de bolsas previstas no Programa e as metas estabelecidas anualmente por Planos de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 10.035.081,40. Vigência: 03/2000 a 03/2003;

2) Termo Aditivo Simplificado 01/2001 firmado em 31.01.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.007.016,25. Vigência: 01/2001 a 02/2001;

3) Termo Aditivo Simplificado 02/2001 firmado em 12.03.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 10.568.042,70. Vigência: 03/2001 a 12/2001;

4) Termo Aditivo Simplificado 03/2001 firmado em 11.12.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.956.411,00. Vigência: 01/2002 a 02/2002;

Termo Aditivo Simplificado 01/2002 firmado em 01.03.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 8.934.922,20. Vigência: 03/2002 a 12/2002;

6) Termo Aditivo Simplificado 02/2002 firmado em 03.12.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 2.277.717,92. Vigência: 01/2003 a 02/2003;

7) Termo Aditivo Simplificado 01/2003 firmado em 14.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.03;

8) Termo Aditivo Simplificado 02/2003 firmado em 26.03.03, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 11.740.143,10. Vigência: 03/2003 a 12/2003;

9) Termo aditivo Simplificado 01/2004 firmado em 05.01.04, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 14.326.763,28. Vigência: 01/2004 a 12/2004;


10) Termo Aditivo Simplificado 01/2005 firmado em 25.01.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.614.554,00. Vigência: 01/2005 a 02/2005;

11) Termo aditivo Simplificado 02/2005 firmado em 29.03.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 7.885.910,00. Vigência: 03/2005 a 12/2005;


12) Termo aditivo Simplificado 03/2005 firmado 01.11.05, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.900.940,00. Vigência: 11/2005 a 02/2006;

13) Termo aditivo Simplificado firmado em 22.03.06, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência: até 31.05.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-7678/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
msb


PARECER CEPE nº 291/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Estudo Clínico firmado em 12.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica, objetivando conduzir e realizar a pesquisa clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, controlado com placebo, para avaliar os efeitos de Rofecoxib na redução do risco de câncer de próstata (Estudo ViP)" - MK-966 - Protocolo 201. Recursos: R$ 19.637,70 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até o máximo de R$ 1.571.016,14. Vigência: até dezembro/2010; 2) Aditamento Distrato ao Contrato de Estudo Clínico acima citado, firmado em 10.03.05, objetivando dissolver, em comum acordo, quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato de Estudo Clínico acima citado, uma vez que o estudo foi cancelado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-4125/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
msb
PARECER CEPE nº 290/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BURGE FERTILIZANTES S/A, objetivando execução pelas partes das pesquisas sobre Fosfato de Alumínio Amorfo. Recursos: R$ 432.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11698/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta-Contrato
msb
PARECER CEPE nº 288/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta-Contrato firmada em 01.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando serviços de desenvolvimento de um Simulador de dinâmica e operação do VASPS (Vertical Annular Separation and Puping System). Recursos: R$ 105.326,00. Vigência: 270 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12410/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
msb
PARECER CEPE nº 287/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 24.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, objetivando desenvolver atividades para a "Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher", no que se refere aos módulos: características da entrevistada, características do cônjuge e trabalho da mulher, vacinação e saúde da criança. Recursos: R$ 182.000,00. Vigência: 20 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03157/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnica
msb

PARECER CEPE nº 286/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Técnica firmado em 01.10.06 entre a UNICAMP, EMBRAPA, UNIÁGUA - Universidade da Água e FEC -Fundação Educadora de Comunicações, objetivando integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e divulgação da marca "agritempo", em consonância com o Projeto "Desenvolvimento e evolução de um sistema de monitoramento agrometeorológico - SEP/Embrapa Nº 06.12.02.310. Recursos: de acordo com a cláusula quarta não implicará no repasse de recursos financeiros. Vigência: 03 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17716/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
msb

PARECER CEPE nº 285/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo Clínico firmado em 14.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., objetivando ensaio clínico intitulado "Estudo observacional e multicêntrico sobre o impacto da decisão terapêutica em pacientes com diagnóstico recente de acromegalia com microadenomas ou macroadenomas tratados com Sandostatin LAR na prática clínica" - Protocolo SMS995B2406. Recursos:R$ 2.100,00 por paciente. Vigência: 36 meses prorrogável por mais 12 meses, necessários para conclusão do Estudo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-5466/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
msb

PARECER CEPE nº 284/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e a IGNIS Comunicações S/C, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Sistemas para Monitoramento de Comunicação VOIP". Recursos: até R$ 408.348,00. Vigência: até 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15054/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
msb

PARECER CEPE nº 282/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 14.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Nacional de Jornais, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Eventos, Cursos de Extensão, Pesquisa Educacional e elaboração de Projetos de Ensino. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos financeiros deverão ser previstos em Termo Aditivo e reajustados de acordo com o que for pactuado. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-15750/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo

PARECER CEPE nº 281/06


A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudo firmado em 14.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GILEAD SCIENCES, Inc., objetivando "Estudo de fase 3, randomizado, duplo-cego, e controlado por placebo, para avaliar a segurança e eficácia do Tenofovir DF, usado como parte de um Regina anti-retroviral, otimizado em adolescentes infectados com o HIV1" - Protocolo GS-US-104-0321. Recursos: US$ 36,630.00. Vigência: 12 meses, a partir da última assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral