Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-19146/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 281/2004

A CEPE em sua 187ª Sessão realizada em 07.12.2004, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP, a SANGARI do Brasil Ltda. e o Instituto SANGARI, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira relativa a capacitação e competitividade do setor de educação e divulgação científica, abrangendo atividades de: pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, realização de projetos educacionais, divulgação científica e tecnológica e aprimoramento e otimização do uso da infra-estrutura laboratorial, bem como outras iniciativas em assuntos de interesse comum. Vigência: 05 anos, a partir de 24.09.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-5440/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio
jmo

PARECER CEPE-Nº 262/2004

A CEPE em sua 186ª Sessão realizada em 09.11.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a UNESP, objetivando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre as partes, nas áreas de atuação e interesse comuns, bem como permitir, facilitar e incentivar a cooperação no desenvolvimento técnico- científico e na formação e intercâmbio de recursos humanos, assim como promover o estabelecimento de projetos conjuntos com essa finalidade em áreas consideradas de interesse comum, sem prejuízo da ação individual e independentes de ambas as instituições. Vigência: 05 anos, a partir de 03.09.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-4060/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
jmo

PARECER CEPE-Nº 261/2004

A CEPE em sua 186ª Sessão realizada em 09.11.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando realização do estudo clínico intitulado "Utilidade clínica da Amlodipina/Atorvastatina para melhorar os fatores de risco cardiovascular concomitantes de hipertensão e dislipidemia (GEMINI-AALA)" - Protocolo Nº A3841204. Vigência: a partir de 10.08.04 até o completo cumprimento do Estudo. Recursos: R$ 2.000,00 por paciente incluído e que completar o período de tratamento.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16464/97
INTERESSADO: RODOLFO JOSÉ LEITE NETTO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU


PARECER CEPE-Nº 226/2004

A CEPE em sua 184ª Sessão realizada em 14.09.2004, tomou ciência do Parecer da Pró-Reitoria de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, contrária ao recurso interposto por Rodolfo José Leite Netto, solicitando deferimento de seu pedido de trancamento de matrícula do 2o período letivo de 2003 do Curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




CVC

PROC.Nº 01-P-22675/03
INTERESSADO: LEANDRO LUIZ GINATTO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU


PARECER CEPE-Nº 225/2004

A CEPE em sua 184ª Sessão realizada em 14.09.2004, tomou ciência da Deliberação CCG-165/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, contrária ao recurso interposto por Leandro Luiz Ginatto, solicitando trancamento de matrícula por 04 semestres, a partir do 1o período de 2004 para servir como missionário em tempo integral neste período.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2004




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




CVC

PROC.Nº 15-P-10809/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 214/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e GEAP - Gerenciamento, Assistência e Pesquisa em Saúde S/C Ltda. - VIGIVIRUS, objetivando a prestação de serviços relativos ao registro de informações relacionadas ao acompanhamento de pacientes portadores de hepatite C crônica elegíveis para o tratamento com interferon alfa peguilado (associado ou não à ribavirina). Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Vigência: 24 meses, a partir de 21.05.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004



JOSÉ TADEU JORGE
Presidente







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 01-P-27953/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 211/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 0.1.04.0184.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Prospecção tecnológica em energia no Brasil - Projeto IUPAP". Valor: R$ 283.200,00. Vigência: 12 meses, a partir de 11.06.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004



JOSÉ TADEU JORGE
Presidente







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 34-P-10783/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 210/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 0.1.04.0181.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução de projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica em software livre intitulado "Middleware para gerenciamento de Peers em jogos de entretenimento e aplicações multimídia". Valor: R$ 88.650,00. Vigência: 12 meses, a partir de 08.06.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004




JOSÉ TADEU JORGE
Presidente






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 05-P-2337/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 209/2004

A CEPE em sua 183ª Sessão realizada em 10.08.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 0.1.04.0149.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos no âmbito do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB intitulado "Sistema Integrado Simplificado de Esgoto Sanitário visando a redução do consumo de água em pequenos núcleos habitacionais". Valor: R$ 84.065,40. Vigência: 24 meses, a partir de 06.05.04.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2004



JOSÉ TADEU JORGE
Presidente







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

CVC

PROC.Nº 01-P-3339/85
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênios e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 192/2004


A CEPE em sua 182ª Sessão realizada em 29.06.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão, da Pró-Reitoria de Pesquisa e da Comissão Permanente de Propriedade Industrial, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FEPASA, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freios Ferroviários, com capacidade para simular as condições de frenagem sobre uma roda de veículo ferroviário, com carga bruta total de 15 toneladas por roda. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses para a fase de construção da Bancada de Ensaios e de mais 48 meses no que se refere a sua utilização nos termos de sua Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 25.03.87; 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Convênio, objetivando alterar a redação de suas Cláusulas Segunda e Quinta; 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando prorrogar os prazos por 24 meses e regularizar a retomada da participação da FEPASA no projeto acima citado. Data da
Assinatura: 16.11.92; 4) Convênio Nº 49/88 celebrado entre a UNICAMP e a Rede Ferroviária Federal S/A, objetivando a construção de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento de Freios Ferroviários. Valor: Cz$ 18.466.940,00. Vigência: 30 meses, a partir de 1988; 5) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/88, objetivando alterar a redação do item 9.1 da Cláusula Nona do referido Convênio. Vigência: a partir da sua publicação no D.O.U. Data da Assinatura: 25.10.92; 6) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 049/88, objetivando prorrogar por 57 meses o prazo estabelecido no item 7.1 da Cláusula Sétima do referido Convênio. Vigência: a partir de 25.02.95. Data da Assinatura: 21.09.95; 7) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Vale do Rio Doce, objetivando o desenvolvimento, construção e instalação de um Banco Dinamométrico para Ensaios, Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico sobre Freio Ferroviário. Valor: Ncz$ 1.353.350,00. Vigência: 30 meses, a partir de 18.07.89; 8) 1o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar seus prazos e regularizar a participação e fornecimento de recursos da FEPASA em relação ao projeto. Vigência: a partir de 03.08.92; e 9) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar seu prazo de vigência por mais 24 meses, a partir do término do prazo do 1o Termo Aditivo, estabelecido na Cláusula Sétima do Termo de Convênio inicial e prorrogado por força da Cláusula Primeira do Termo Aditivo Nº 01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2004





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor








PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral














CVC