Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-1290/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 65/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP e a IBM Brasil - Industrial, Comercial e Exportadora Ltda., objetivando visar a quantidade e qualidade dos processos de Formação de Recursos Humanos e de Pesquisa e Desenvolvimento, em Informática. Vigência: 1 ano, a partir de 12.05.00; 2) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando complementação tecnológica do referido Convênio, visando a continuidade do Projeto de Pesquisa contido no mesmo. Data da Assinatura: 12.05.00; 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Convênio, objetivando Alterar a razão social da convenente de IBM Brasil Industrial, Comercial e Exportadora para Solectron Industrial, Comercial, Serviços e Exportadora do Brasil Ltda. Data da Assinatura: 29.12.00; 4) Termo Aditivo Nº 04 ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência para até 30.12.01. Data da Assinatura: 02.05.01; e 5) Termo Aditivo Nº 06 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a sua vigência para até 30.06.02. Data da Assinatura: 28.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 62/2004

A CEPE em sua 178ª Sessão realizada em 02.03.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 5o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2 celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência por mais um período de 06 meses, até 30.06.04, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados a projetos, e execução de atividades não cumpridas no prazo anterior, referente ao Projeto: Plasmet - Aplicação da Tocha de Plasma no Lingotamento Contínuo de Aços" . Data da Assinatura: 02.12.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-313/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRICULTURA
ASSUNTO: Convênio, Termo de Adesão e Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 15/2004

A CEPE em sua 177ª Sessão realizada em 03.02.2004, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio Nº 0.1.02.0078.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/EMBRAPA, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do projeto "Zoneamento de riscos agrícolas do Brasil, monitoramento agrometeorológico e previsão de safras: aperfeiçoamento e desenvolvimento metodológico". Valor: até R$ 1.970.000,00. Vigência: até 36 meses, a partir de 18.12.02; 2) Termo de Adesão Nº 0.1.02.0078.01 ao referido Convênio, objetivando a adesão da UNICAMP e da EMBRAPA ao referido Convênio para estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre a EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos do convênio supra, para a execução do projeto. Data da Assinatura: 04.07.03; e 3) Termo de Compropmisso vinculado ao Termo de Adesão ao referido Convênio, objetivando estabelecer as condições de confidencialidade quanto às informações, resultados e conhecimentos entre EMBRAPA/UNICAMP/FUNCAMP, bem como os direitos relacionados com a titularidade, comercialização e ao uso da propriedade intelectual, nos termos dos itens X.2 e X.7 da Cláusula X do Convênio original. Data da Assinatura: 02.10.03.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de fevereiro de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20799/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 367/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01/03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Conti e Cia. Ltda., objetivando a execução, por parte da UNICAMP à Trans-Tel, de um projeto de cooperação técnico-científica, envolvendo atividades de pesquisa e desenvolvimento sobre "Concepção de receptores e de ambiente de teste para o estudo de antenas de transmissão em RF". Recursos: R$ 108.000,00. Vigência: 09 meses, a partir de 30.09.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3488/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 364/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a AstraZeneca do Brasil Ltda., objetivando a realização de ensaio clínico denominado "Estudo aberto, multinacional, randomizado, multicêntrico, Fase III b, de grupo paralelo para comparar a eficácia e a segurança da Rosuvastatina 10 mg uma vez ao dia, Atorvastatina 10 mg uma vez ao dia em indivíduos CM Hipercolesterolemia Tipo II a e II b (Discovery - Penta)" - Protocolo D3560L00018. Recursos: conforme descrito no Anexo II deste Termo. Vigência: a partir de 13.08.03, prevendo-se seu término para março de 2004.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07202/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 363/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600002210 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação, por parte da Contratada à CPFL de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD111-03 Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase ½ ". Recursos: 12 parcelas mensais iguais de R$ 20.243,33. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3485/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Acordo de Pesquisa


PARECER CEPE-Nº 360/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Pesquisa celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro de Pesquisa do Instituto de Cardiologia de Montreal - Canadá, objetivando o desenvolvimento de um "Estudo multicêntrico para avaliação da manutenção do ritmo sinusal versus controle de frequência ventricular em pacientes com insuficiência cardíaca e fibrilação atrial". Recursos: $1.000,00 (CDN) Visita inicial, e demais visitas $ 200,00 (CDN) por visita. Vigência: 02 anos (condução do Estudo). Data da Assinatura: 26.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24736/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 359/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 106 ao Contrato Nº 34/02 celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que regerão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos do Contrato original, sob a coordenação do CESOP. Valor: R$ 738.550,00. Vigência: 36 meses, a partir de 26.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23642/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 318/2003


A CEPE em sua 175ª Sessão realizada em 04.11.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ASTRAZENECA do Brasil Ltda., objetivando a realização de um ensaio clínico intitulado "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de seis semanas, para comparar ARP900758XXX 750 mg, naproxeno 500 mg, e placebo b.i.d., em pacientes com osteoartrite no joelho e quadril (SP-NON-0005)". Recursos: do 1o ao 10o paciente R$ 2.264,90, e a partir do 11o paciente R$ 2.502,08. Vigência: a partir de 21.01.02, até a data em que o estudo for encerrado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-21887/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 317/2003


A CEPE em sua 175ª Sessão realizada em 04.11.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 2o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 236-00/98 celebrado em 04.12.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência por mais um período de 04 meses, até 04.10.01, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto "Laboratório de Informática Geológico" (LIG) e "Laboratório de Análise Geoeconômica de Recursos Minerais" (LAGE). Data da Assinatura: 21.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral