Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-482/99
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 171/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato INMETRO Nº 083/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP/CT e o INMETRO, objetivando o credenciamento do CT pelo INMETRO, para a execução dos serviços de Inspeção das alterações das Características Veiculares. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 48 meses, a partir de 05.07.00; e 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, objetivando alterar, com base na Cláusula Nona do mesmo, em seu preâmbulo a expressão "Centro de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP" pela expressão "Universidade Estadual de Campinas". Data de Assinatura: 18.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 12-P-17976/99
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Adendo


PARECER CEPE-Nº 170/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica Nº 006/99, celebrado em 01.11.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a implementação de um programa de treinamento em ciência e tecnologia, com foco em radiofrequência e telecomunicações, visando a capacitação do corpo docente do COTUCA, preparando-os para repassar tais conhecimentos aos alunos através da adição de conteúdo programático nas disciplinas regulares e adequação de laboratórios, com consequente acréscimo de práticas laboratoriais complementando a formação profissional de nível técnico, denominado Projeto PCT-TEC COTUCA. Valor: R$ 121.249,91. Vigência: 12 meses, a partir de 03.05.00; e 2) 1o Adendo ao Termo Aditivo supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo Aditivo para até 19.02.02, e aportar novos recursos financeiros, no valor de R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 04.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 169/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº SIC/AJU-10200.99/078-52, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAPA, objetivando alterar os valores a serem disponibilizados pelos Partícipes Intervenientes Tetra Pak Ltda., Associação das Indústrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e MV Engenharia de Alimentos S/C Ltda; e alocação dos recursos financeiros do exercício/2000, conforme previsto na Cláusula Quarta e seus parágrafos, do Convênio original. Valor: R$ 810.101,34. Vigência: até 12.09.02. Data de Assinatura: 27.12.00; e 2) Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio supracitado, objetivando alocar recursos financeiros referentes ao exercício de 2000, consoante estabelecido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Convênio original e Cláusula Terceira do seu Termo Aditivo Nº 02, referentes ao Projeto 035/02.98 "Segurança microbiológica de sucos e drinques envasados assepticamente". Valor: R$ 68.161,36. Data de Assinatura: 12.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-20080/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 160/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, objetivando o estudo clínico intitulado: "Estudo comparando a monoterapia com TOPAMAX (topiramato) com a monoterapia padrão no tratamento de epilepsia diagnosticada recentemente" - Protocolo ID: TOPMAT-EPMN-105. Recursos: R$ 1.500,00 por paciente em estudo. Vigência: nov/99 a jul/00. Data de Assinatura: 25.04.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.




.
PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 32-P-19807/00
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 156/2001

A CEPE na sua 151ª Sessão realizada em 04.09.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato de Realização de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Astrazeneca do Brasil Ltda, objetivando a realização de Ensaio Clínico denominado "Eficácia e segurança do inibidor oral de Trombina H 376/95 versus tratamento pulmonar padrão: (enoxaparina e warfarina) para a trombose venosa profunda aguda, sintomática, com ou sem embolia pulmonar. Um estudo duplo-cego internacional (ThriveII)" - Protocolo SH - PV - 0002. Recursos: R$ 4.465,00 por cada paciente estudado. Vigência: término previsto para agosto/2002. Data de Assinatura: 23.02.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-9220/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 146/2001

A CEPE na sua 150ª Sessão realizada em 07.08.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Simplificado Nº 01/01 ao Convênio PICDT 00067/00-8, celebrado em 02.03.00 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o item VII do Convênio supracitado. Recursos: acréscimo de R$ 4.291,56. Vigência: jan/01 a fev/01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-21821/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 143/2001

A CEPE na sua 150ª Sessão realizada em 07.08.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 27.12.96, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a COMPAQ COMPUTER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, objetivando o desenvolvimento do software educacional para iniciantes de alfabetização denominado "Escritor", para o ambiente Windows 95; e a renovação dos equipamentos do Laboratório de Educação e Informática Aplicada (LEIA) da FE/UNICAMP, visando a realização de avaliação e desenvolvimento de software educacional, bem como a formação de recursos humanos para a área de Informática Educacional. Vigência: 12 meses, a partir de 01.12.98; 2) Termo Aditivo Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 03 supracitado, objetivando alterar a redação das Cláusulas Primeira e Segunda do referido Termo Aditivo Nº 03. Valor: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 01.12.99; e 3) Termo Aditivo Nº 02 ao referido Termo Aditivo Nº 03, objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do software "Escritor" para o ambiente Windows 95. Vigência: 12 meses, a partir de 10.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-14469/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 139/2001

A CEPE na sua 150ª Sessão realizada em 07.08.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 19/00 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 05.11.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando alterar as Cláusulas conveniais referentes ao desenvolvimento do projeto de pesquisa e seus valores financeiros. Recursos: Valor adicional de R$ 73.655,00. Vigência: 25 meses, a partir de 01.11.00. Data de Assinatura: 28.02.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de agosto de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-21614/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Prorrogação


PARECER CEPE-Nº 123/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 27.12.96, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Compaq Computer Brasil Indústria e Comércio Ltda., objetivando prorrogar a vigência do referido Termo Aditivo por mais 06 meses, bem como adequar recursos no valor de R$ 42.160,00 ao mesmo. Data de Assinatura: 30.09.99; e 2) Termo de Re-Ratificação ao Termo Aditivo supra, objetivando alterar a data da assinatura que constou do Termo Aditivo Nº 01 supramencionado. Data de Assinatura: 05.03.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-418/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Termo Aditivo Simplificado


PARECER CEPE-Nº 121/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 34/97 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando promover financiamento de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Educação Especial - PROESP. Valor: R$ 115.924,80. Vigência: de novembro/1997 a outubro/2000. Data de Assinatura: 11.11.97; e 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98 ao referido Convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico, de acordo com o item VII do convênio supra, bem como adicionar recursos no valor de R$ 26.622,72 aos previstos no item 5 do referido convênio. Data de Assinatura: 11.11.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral