Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-24135/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado de Convênio e Termos Aditivos Simplificados


PARECER CEPE-Nº 120/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 25/98 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio à integração Graduação/Pós-Graduação - PROIN. Valor: R$ 130.100,00. Vigência: de outubro/1998 a setembro/1999. Data de Assinatura: 29.10.98; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99 ao referido Convênio, objetivando adequar a estimativa de custos do Convênio, decorrente da inclusão e/ou alteração de cursos beneficiandos pelo Programa, concedidos pela CAPES, para o período acadêmico vigente, e adicionar recursos no valor de R$ 21.040,00. Data de Assinatura: 01.07.99; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido convênio de outubro/1999 a novembro/2000. Data de Assinatura: 01.07.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-20953/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 115/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Prorrogação de Vigência do Convênio Nº 035/99-ANVS, celebrado em 30.12.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio supra para até 18.02.01, tendo em vista o atraso no repasse de recursos financeiros; e 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais 06 meses, a partir de 18.02.01 até 18.08.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-18713/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 113/2001

A CEPE na sua 148ª Sessão realizada em 05.06.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0352.00 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP, a FINEP e a PETROBRÁS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Reservatórios maduros modelagem 3D da saturação atual de fluidos". Valor: R$ 73.825,00. Vigência: até 24 meses, a partir de 22.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-23686/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Adendo


PARECER CEPE-Nº 95/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Casimiro Montenegro Filho, objetivando a cooperação entre as partes, em projetos dedicados à educação, ao treinamento, à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. Recursos: conforme descrito na Cláusula 4 do referido Termo; e 2) Adendo I ao referido Convênio, objetivando formalizar o seu prazo de validade, para 05 anos, a partir de 31.08.98. Data de Assinatura: 01.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-2021/00
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termos de Convênio e de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 94/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Extensão e Deliberação CCPG-029/00, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Federal de Goiás, objetivando a implantação de um programa de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Departamento de Educação Física da UFG, denominado "Curso de Mestrado Interinstitucional em Educação Física". Vigência: 24 meses, a partir de 24.02.00; e 2) Termo de Aditamento ao referido Convênio, objetivando o repasse de recursos através da UFG, segundo o Plano de Aplicação de Recursos. Data de Assinatura: 13.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-18133/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 92/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 6.5.00.0303.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do projeto "Avaliação de tensões em dutos de aço soldados, utilizando o efeito acustoelástico". Valor: até R$ 125.038,21 (Concedente) e R$ 175.139,88 (Convenente). Vigência: até 24 meses, a partir de 23.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-16933/00
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 88/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Informação do EDISTEC bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio AEB/MCT Nº 007/00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Espacial Brasileira - AEB, objetivando estudar dispositivos tipo APS (Active Pixel Sensor) CMOS e comparar com CCD’s, desenvolver dielétricos sobre Si com menor susceptibilidade a radiação que o SiO2 normal e desenvolver e validar um "design Kit" de projeto MMIC em tecnologia HBT tipo InGaP/GaAs. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira deste Termo. Vigência: a partir da data de sua publicação no D.O.U. até 29.09.02. Data de Assinatura: 19.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-18410/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE- Nº 68/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Genesearch Fomento de Pesquisa Ltda, objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes, visando definir sua atuação conjunta em relação a contratos de cooperação técnico-científica ou de prestação de serviços, para o desenvolvimento de processos biotecnológicos com uso de tecnologia de DNA recombinante. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Convênio. Vigência: 05 anos, a partir de 29.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 14-P-14694/00
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 66/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Oliveira Rangel & Rangel Ltda - ORAL HEALTH, objetivando a prestação de serviços e transferência de tecnologia que visem a integração ao mercado da inovação tecnológica proposta pela ORAL HEALTH, no sentido de promover o desenvolvimento de ações conjuntas que objetivem o aperfeiçoamento técnico do projeto de invenção denominado Módulo Odontológico Transportável (MOT), bem como de seu processo de industrialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo. Vigência: 02 anos, a partir de 24.11.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-13461/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 63/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GILEAD SCIENCES INC., objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo Fase 3, randomizado, duplo-cego, multicêntrico sobre tratamento de pacientes portadores de HIV-1 sem tratamento prévio com antiretrovirais, comparando Fumarato de Tenofovir Disoproxil administrado em combinação com Lamivudina e Efavirenz versus Estavudina, Lamivudina e Efavirenz, (o "Estudo") - Protocolo Nº GS-99-903. Recursos: US$ 3,000.00 por paciente que tenha completado 48 semanas de tratamento. Vigência: a partir de 10.10.00, até que os objetivos do Estudo sejam cumpridos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral