Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-10897/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE-Nº 287/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck & Co., Inc/ Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, objetivando a realização da pesquisa clínica intitulada: "A segunda extensão de um estudo duplo-cego, de um estudo de um ano, para avaliar a segurança e eficácia do MK-0966 em comparação ao diclofenaco sódico em pacientes com osteoartrite do joelho ou quadril" - Protocolo Nº 034-20. Recursos: US$ 1,871.76 por paciente que conclua o estudo. Vigência: conforme descrito no item 1.2 do Artigo 1 do referido Termo.

Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-4341/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 283/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/98 celebrado em 03.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Espacial Brasileira AEB, objetivando alterar a Cláusula Décima Segunda, prorrogando o período de execução; remanejar recursos, bem como acrescentar o parágrafo único à Cláusula Décima Sexta, do Convênio supracitado. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: até 31.12.99. Data de Assinatura: 26.08.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-14933/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 281/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Nº 20.0003/97, celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a realização do projeto do Curso de Extensão "Políticas de gestão integrada aplicadas à Bacia do Guarapiranga em São Paulo". Valor: R$ 189.788,70. Vigência: conforme descrito nas cláusulas 2.1 e 2.3 do referido termo. Data da assinatura: 15.08.97; 2) Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao Contrato supracitado, objetivando ajustar seus valores a serem alocados. Valor: R$ 206.577,04. Data da assinatura: 24.08.98; e 3) 2o Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao Contrato supracitado, objetivando retificação do escopo, prazo e valor contratual, constantes das cláusulas 1.1, 2.4, 6.1 e 6.3, do referido Contrato. Valor: R$ 260.633,78. Vigência: conforme descrito na Cláusula 2.4. do referido Termo. Data da assinatura: 05.10.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3723/84
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 280/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 30.05.85 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, objetivando a formalização de uma cooperação entre as partes, para mediante a conjugação de esforços e recursos humanos, materiais e organizacionais, implantar o programa de Mestrado em Qualidade, junto ao Departamento de Estatística do IMECC/UNICAMP. Valor: Cr$ 76.884.000,00. Vigência: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14416/96
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 279/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº IC 18-CT96-0089 (DG 12 MUYS) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Comunidade Européia/Espanha, objetivando o desenvolvimento do Projeto denominado "Genetic analysis and engeneering of aluminum tolerance in maize and in model plants". Recursos: 603.000 ECU. Vigência: 36 meses, a partir do 1o dia do mês posterior à assinatura. Data de Assinatura: 31.10.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5312/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 278/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Convênio Nº DS 00044/97-0, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de Bolsas de Estudo no país, para execução do Programa Demanda Social - DS, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 16.034.355,12. Vigência: a partir de 24.03.97 até fevereiro/2000; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, ao referido convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio original. Valor: R$ 10.895.431,20. Vigência: até fevereiro/99. Data de Assinatura: 31.03.98; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, ao convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio supracitado. Valor: R$ 11.356.406,04. Vigência: até fevereiro/2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-3392/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 276/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado entre a UNICAMP e a Universitat de Lleida - Espanha, objetivando a colaboração, entre os Partícipes, na área de Tecnologia de Alimentos, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 28.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-6117/93
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-Nº 275/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação (Tipo Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP e a Universitat de Lleida - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 28.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-12807/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 263/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnico-científica, celebrado em 05.11.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Serviços de Telecomunicações Ltda, objetivando disciplinar, por parte da UNICAMP, o programa de treinamento técnico de especialização na área de Comunicação de Dados que propiciará ao corpo técnico da Ericsson, os devidos conhecimentos teóricos e práticos, para o desenvolvimento e formação de seus recursos humanos visando aperfeiçoar e desenvolver seus sistemas, processos, produtos de informática, projetos de hardware e de software. Valor: R$ 471.040,00. Vigência: 18 meses, a partir de 21.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-1237/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-Nº 259/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo Multicêntrico, aberto, de avaliação da eficácia clínica e da segurança do TELMISARTAM em pacientes com hipertensão essencial leve e moderada" - Nº 502.363. Recursos: R$ 1.000,00 por paciente completamente avaliado sem a realização do MAPA; e R$ 2.100,00 por paciente completamente avaliado, com a realização do MAPA, por tres vezes. Vigência: até abril de 2001. Data de Assinatura: 28.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral