Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04949/14
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Convênio e Primeiro Aditivo



PARECER CEPE-135/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 19.05.14 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou contribuir, através do intercâmbio de estudantes de instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 163.325,25, vigência: 19.05.14 a 31.12.15 e 2) Primeiro Aditivo firmado em 08.07.15, que objetivou alterar a quantidade de bolsas, de 15 para 14 e, consequentemente, do valor envolvido no convênio supracitado. Recursos: R$ 152.436,90.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03671/11
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-134/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CCG e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 31.12.10 entre a UNICAMP e FNDE/Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC, que objetivou formar e capacitar professores e profissionais, no âmbito do Programa Pró Letramento - Rede Nacional de Formação - Educação Básica, recursos: R$ 353.324,70. Vigência: 365 dias; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.06.12, que objetivou prorrogar por 93 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.12 e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 30.09.12, que objetivou prorrogar por 365 dias a vigência do Convênio supracitado, vencendo em 30.09.13.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03000/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO : Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-133/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CAACC e CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 06.07.12 entre a UNICAMP e Secretaria de Educação Superior, que objetivou apoiar a execução das três propostas de extensão da UNICAMP aprovadas no Edital nº 04 PROEXT MEC 2011, recursos: R$ 241.326,61, vigência: até 07.07.13; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 30.10.13, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.07.14 e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 29.07.14, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supracitado para até 31.03.15.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-06489/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Convênio e Primeiro Termo Aditivo



PARECER CEPE-130/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Convênio firmado em 01.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CESP - Companhia Energética de São Paulo, que objetivou a conjugação de esforços para o fim de realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando a execução do Projeto CESP - código ANEEL 0061-034/2006, denominado "Metodologia para Avaliação Estratégica da Contratação de Energia Elétrica: Preço, Risco e Portfólio de Contratos". Recursos: R$ 397.512,00, vigência: 24 meses e 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 03.11.09, que objetivou acrescer ao valor do Convênio supracitado R$ 113.939,20, e prorrogar a vigência do mesmo por mais 03 meses. Recursos: R$ 511.451,20. Vigência: 27 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-16467/04
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO : Aditivo nº 01 ao Contrato



PARECER CEPE-127/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo nº 01 ao Contrato firmado em 31.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou acrescer R$ 20.000,00 ao valor inicialmente pactuado no Contrato que objetivou a prestação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto PD 111-4 "Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase II". Recursos: R$ 200.504,00.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-22989/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio

PARECER CEPE-124/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio firmado em 28.12.05 entre a FINEP, FAPESP, IPT, USP, UNESP, Estado de São Paulo e UNICAMP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado "Estratégia para CT&I em São Paulo: Universidades, Institutos de Pesquisa e Empresas", conforme descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 2.495.404,72. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 08-P-14877/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 17



PARECER CEPE-121/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 17 firmado em 19.11.13 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Material - CNPEM, que objetivou a execução do projeto "Desenvolvimento e consolidação de um novo laboratório internacional". Recursos: R$ 76.500,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 08-P-13633/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 15



PARECER CEPE-120/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência do Parecer CONEX e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 15 firmado em 25.09.13 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Material - CNPEM, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Propriedades Eletrônicas, Estruturais e Magnéticas de Nanoestruturas auto-ordenadas em Superfícies". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 02-P-18648/13
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Carta-Acordo e 1º Termo Aditivo



PARECER CEPE-116/16



A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 311ª Sessão, realizada em 05.04.2016, tomou ciência dos Pareceres CCP e CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Carta-Acordo celebrada entre a UNICAMP e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, que objetivou a realização do subprojeto "Adesão ao tratamento em doenças crônicas em adolescentes: características de pacientes e cuidadores na infecção pelo HIV e na fibrose cística", no âmbito do "Projeto Melhoria de Gestão, Vigilância e Prevenção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais entre usuários de drogas, profissionais do sexo, população penitenciária e pessoas vivendo com HIV/aids - BRAK57", recursos: R$ 25.836,46, e 2) 1º Termo Aditivo firmado em 27.11.14, que objetivou prorrogar a Carta-Acordo supracitada até 22.03.15.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de abril de 2016






ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 05-P-02524/14
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Contrato e Termo de Encerramento

PARECER CEPE-73/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 15.04.14 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, que objetivou a prestação de serviços visando "realizar Levantamento Geodésico da Linha de Preamar de 1831, definindo um ponto de altitude ortométrica referenciado a Rede Altimétrica Oficial Brasileira estabelecida pelo IBGE visando determinação de Terrenos de Marinha, segundo a DL 09760-1946, bem como acompanhamento das atividades de Mapeamento Topográfico de materialização da referida linha de preamar". Recursos: R$ 67.400,00. Vigência: 12 meses; e 2) Termo de Encerramento firmado em 24.06.15, que objetivou a formalização da conclusão de todas as atividades previstas bem como o adimplemento de todas as obrigações de ambas as partes, dando plena, rasa, geral e irrevogável quitação ao Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1