Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 32-P-2032/2000
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 150/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02/00 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria do Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio para o Hemocentro. Vigência: a partir de 14.03.00 até 31.12.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-3481/2000
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 149/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Sociedade Beneficente Centro Médico de Campinas, objetivando a permissão de extensão das atividades da Disciplina de Moléstias Infecciosas na implantação de um programa de qualidade no controle de infecção hospitalar junto à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Sociedade Beneficente Centro Médico de Campinas. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido termo. Vigência: 02 anos, a partir de 10.05.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-9220/2000
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 148/2000

A CEPE, na sua 139ª Sessão, realizada em 01.08.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de bolsas de estudo no País e Recursos de Custeio, dentro do Programa Institucional de Capacitação Docente e Técnica - PICDT, em nível de Pós-Graduação, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 21.457,80. Vigência: de 02.03.00 até março/2003.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-08507/89 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: GIUSEPPE SPEROTTO
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - FCM



PARECER CEPE-Nº 144/2000


A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos Pareceres exarados pela CADI-Nºs 557/99 e 09/00, bem como manifestou-se com 09 votos contrários, 03 favoráveis e 04 abstenções, contrariamente ao recurso interposto por GIUSEPPE SPEROTTO, contra a decisão da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Institucional de solicitação de um novo Relatório de Atividades no prazo de 01 ano.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de julho 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-21110/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 143/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a UNICAMP e a UNESP, objetivando permitir, facilitar e incentivar a cooperação no desenvolvimento técnico-científico e na formação e intercâmbio de recursos humanos, assim como promover o estabelecimento de projetos conjuntos com essa finalidade em áreas consideradas de interesse comum, sem prejuízo da ação individual e independentes de ambas as instituições. Vigência: compatível com a data do término do Termo Aditivo Nº 02, a partir de 22.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-21929/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico

PARECER CEPE-Nº 137/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Eurofarma Laboratórios Ltda, objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Estudo de eficácia da Erdosteína na redução da quantidade de expectoração e melhora das condições clínicas de pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas que cursam com hipersecreção". Recursos: R$ 250,00 por paciente com exames laboratoriais; R$ 300,00 por paciente acompanhado para despesas gerais. Vigência: 12 meses, a partir de 13.01.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-1126/2000
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 136/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Monsanto do Brasil Ltda., objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Protocolo Clínico do Estudo Aberto de Longo Prazo da Segurança e da Eficácia do Eplerenome" - Protocolo Nº IE-3-99-02-05. Recursos: US$ 3,000.00 por paciente avaliável que completar o estudo. Vigência: de fevereiro/00 até aproximadamente maio/2001. Data de Assinatura: 16.03.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15997/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos Simplificados e Aditivos

PARECER CEPE-Nº 133/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 38/98, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio a grupos tutorais de alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu, em conformidade com o Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: R$ 159.395,73. Vigência; de junho/98 a dezembro/98. Data de Assinatura: 19.06.98; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98 ao Termo Nº 38/98 supracitado, objetivando acrescentar R$ 8.694,36 aos recursos previstos no item 5 do Convênio original, para atender as despesas relativas ao período acadêmico do Plano de Atendimento. Vigência: a partir de 01.12.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98 ao Termo supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do convênio nº 38/98 para até 30.12.99. Data de Assinatura: 10.12.98; 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando acrescentar R$ 34.777,28 aos recursos previstos no item 05 do Convênio original, para atender as despesas relativas ao período acadêmico do Plano de Atendimento. Vigência: a partir de 12.01.99; e 5) Termo Simplificado Nº 02/99 ao termo supracitado, objetivando acrescentar R$ 173.886,40 aos recursos previstos no item 5 do Convênio supracitado para atender as despesas relativas ao período acadêmico do Plano de Atendimento. Vigência: a partir de 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-11647/99
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 132/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Fernandópolis, objetivando a execução do "Projeto de formação de Recursos Humanos para Educação Infantil, sob a forma de Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço com vistas à implementação do PROEPRE no sistema de educação infantil da Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 12.05.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1636/87 - 6o Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 125/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio de Cooperação celebrado em 18.12.86 entre a UNICAMP e a FECAMP, objetivando a realização, pela FECAMP, da análise dos dados gerados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, bem como situá-la no contexto mais amplo da evolução conjuntural da economia brasileira. Recursos Atualizados: R$ 130.682,00. Vigência: 12 meses, a partir de 26.04.89.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral