Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-13504/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Re-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 78/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, prospectivo e comparativo de eficácia e tolerabilidade entre o Furoato de Mometasona Creme 0,1% com aplicação única diária versus Valerato de Hidrocortisona Creme 0,2% aplicado duas vezes ao dia, no tratamento de dermatites córtico-sensíveis". Valor: R$ 200,00 por paciente. Vigência: 06 meses, a partir de 06.12.99; e 2) Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio supra-citado, objetivando alterar a redação do preâmbulo do convênio; o parágrafo único de sua Cláusula Terceira; e a Cláusula Décima Segunda do referido Convênio. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: a partir de 06.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-7067/90 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 71/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 5.4.90.0548.00 celebrado em 03.12.90, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a concessão de recursos adicionais à realização do Projeto: "Cooperação em Bancos de Dados em Usinagem. Recursos: FNDCT: até Cr$ 856.932.872,22. Vigência: execução do projeto: 06 meses. Data de Assinatura: 12.01.93.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4642/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 70/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Unilateral ao Protocolo de Cooperação Técnica e Científica que objetivou a prestação de serviços, formação de recursos humanos, cursos de treinamento e aperfeiçoamento, celebrado entre a UNICAMP e a autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas, visando rescindir unilateralmente o Protocolo supracitado. Data de assinatura: janeiro de 1987.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-12895/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Recurso ao CONSU

PARECER CEPE-Nº 54/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres da PG-Nºs 406/2000 e 617/2000 e do Recurso interposto pela Professora SYLVIA MONICA ALLENDE SERRA, contra a decisão da Congregação do IA, que homologou o Resultado Final do Concurso público para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor, ao qual a recorrente se submeteu.
A avaliação da prova de títulos do referido concurso foi realizada por Comissão de Docentes designada pelo Magnífico Reitor, Portaria Interna GR-010/2000, que emitiu parecer recomendando a anulação do Concurso.
Na oportunidade, a Câmara rejeitou o parecer da Comissão de Docentes com a seguinte votação: 10 contrários ao parecer, 02 favoráveis e 05 abstenções.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-749/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Inclusão

PARECER CEPE-Nº 53/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, objetivando a cooperação na organização de Curso de treinamento nos campos do diagnóstico gastroenterológico. Vigência: a partir de 04.06.98 até 31.12.2002; e 2) Termo de Inclusão, objetivando a inclusão da FUNCAMP como responsável pela gestão administrativa e financeira dos recursos. Vigência: a partir de 24.01.2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-15510/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 52/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Comitê de Ética em Pesquisa e Informação do EDISTEC, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a MONSANTO DO BRASIL LTDA, objetivando a realização de Estudo a ser conduzido de acordo com o Protocolo nº 149.98.02.096 de Pesquisa Clínica para Estudos Sucessivos de Eficácia e Segurança de Celecoxib em Osteoartrite (SUCCESS-1). Vigência: 12 meses, a partir de 09.12.99. Recursos: R$ 800,00 por cada paciente incluído no Estudo, com previsão de inclusão de 12 pacientes.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 05-P-5318/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 51/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 7.6.98.0254.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o repasse de recursos financeiros para subsidiar a continuidade do projeto "Tratamento de esgotos sanitários: Uso de filtro biológico anaeróbio com enchimento de bambu e disposição no solo pelo método do escoamento superficial". Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 14.05.98. Recursos: FNDCT: R$ equivalentes a até US$ 22,138.00; Contrapartida Mínima: R$ equivalentes a até US$ 370,536.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8939/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 50/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnico Científica, celebrado em 10.01.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Video Cabo Distribuidora de Sinais S.A. - NET Campinas, objetivando a exibição, pela NET Campinas, através do Canal 25 do sistema de TV a cabo, na área de sua concessão, do programa "Brasil Pensa", produzido e realizado pelo NUDECRI. Vigência: 12 meses, a partir de 06.06.97. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-13502/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 48/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Comitê de Ética em Pesquisa, Cota PG-1046/99 e Informações do EDISTEC e da Comissão de Extensão/HC, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JANSEN-CILAG Farmacêutica Ltda, objetivando a realização de estudo clínico initulado "Estudo da terapia à base de FK 506 para prevenir rejeição após transplante de fígado". Vigência: de setembro/99 a junho/2001. Recursos: R$ 1.000,00 referentes à avaliação clínica e R$ 600,00 referentes à avaliação laboratorial por paciente.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4272/92 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 46/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Pró-Reitoria de Pesquisa, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 52/92, celebrado em 24.09.92 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Fondo de Cultura Econômica do Brasil Ltda, objetivando a publicação da obra "Ensayos y Comentários" de autoria do Professor Antonio Cândido de Mello Souza. Vigência: 01 ano, a partir de 28.10.94. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo Aditivo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral