Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 04-P-22064/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 42/2000

A CEPE, na sua 135ª Sessão, realizada em 04.04.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 6500001400, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a concessão de recursos para a realização do III Simpósio Latino Americano de Ciências de Alimentos "Educação, Pesquisa e Desenvolvimento". Vigência: 03 meses, a partir de 31.01.2000. Valor: R$ 15.000,00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-01088/93
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 33/2000

A CEPE, na sua 134ª Sessão, realizada em 14.03.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Comissão Permanente de Propriedade Industrial, Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Cota PG-473/98, manifestando-se favorável a: 1) Contrato de Cessão de Tecnologia Industrial, celebrado entre a UNICAMP/FUNDET e a MH EQUIPAMENTOS S/A, objetivando regular a transferência da Tecnologia, da UNICAMP e FUNDET, à MH, referente a equipamento leve de tração animal. Vigência: Conforme descrito no artigo XI deste Termo. Recursos: de acordo com o artigo VII - Da Remuneração; e 2) Termo de Rescisão Unilateral ao contrato supracitado, objetivando a plena quitação das obrigações assumidas pelas partes.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de março de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-03144/91
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 32/2000

A CEPE, na sua 134ª Sessão, realizada em 14.03.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Cota PG-472/98, manifestando-se favorável a: 1) Contrato de Cessão de Tecnologia Industrial, celebrado entre a UNICAMP/FUNDET e a BISA-Biotécnica Industrial Agrícola S/A, objetivando regular a transferência da Tecnologia, da UNICAMP e FUNDET à BISA, referente a equipamento leve de tração animal. Vigência: Conforme descrito na Cláusula Décima Primeira deste Termo. Recursos: de acordo com a Cláusula Sétima deste Termo; e 2) Termo de Rescisão ao contrato supracitado, objetivando a plena quitação das obrigações assumidas pelas partes.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de março de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-16953/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 23/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 celebrado entre a UNICAMP e DGL Automação Industrial Ltda, objetivando a execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de um Penetrômetro Eletrônico Geo-Referenciado de baixo custo", aprovado e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas - PIPE. Recursos: disponibilizados através do Projeto FAPESP 1998/15042-9. Vigência: 06 meses, a partir de 03.08.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-12705/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo Complementar

PARECER CEPE-Nº 21/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 01.05.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NEC do Brasil S/A - NDB, objetivando a execução de treinamento em microondas nas dependências da NDB. Valor: R$ 10.920,00. Vigência: 08 meses, a partir de 01.05.99; e 2) Termo Complementar DMS-2.588/99-01-01 ao Termo Aditivo DMS-2588/99-01, objetivando acrescentar o valor de R$ 1.040,00 ao valor total dos recursos envolvidos, conforme cláusula 5.1. do Termo Aditivo referenciado no preâmbulo, totalizando R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 20.07.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1090/94
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 18/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Extensão e Cotas PG-276/98 e 332/98, manifestando-se favorável a: 1) Protocolo de Intenções, celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Hortolândia, objetivando estabelecer a cooperação entre as partes convenentes, nas áreas de interdisciplinaridade (CAISM), atenção à saúde de âmbito terciário e quaternário, e projetos habitacionais. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: indeterminada, a partir de 21.10.93; e 2) Termo de Rescisão, objetivando rescindir o termo de convênio supra citado, dando-se mútua e plena quitação das obrigações nele assumidas. Data de Assinatura: 02.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-13922/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 13/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Shell do Brasil S/A, objetivando o estudo da viabilidade técnica e econômica de se utilizar o reagente de Fenton (Fe2+ + H2O2) na descontaminação de solos impregnados com Aldrin e seus derivados (Diedrin, Endrin e derivado cetônico), especificados no Anexo I, parte integrante do presente. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Terceira. Vigência: 04 meses, a partir de 25.10.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-11443/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 10/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio de Cooperação Técnica (Gênero Guarda-Chuva), celebrado entre a UNICAMP e a Yokagawa América Sul, objetivando abrir perspectivas para que a qualquer tempo, a UNICAMP e a Yokogawa promovam entre si a contratação de pesquisas, suporte às atividades de desenvolvimento tecnológico industrial e comercial, assistência técnica e outras formas de cooperação. Recursos: os necessários para o cumprimento do objeto ajustado, que deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 18.11.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-482/99
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 06/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualificação Industrial, objetivando o credenciamento do Centro de Tecnologia da UNICAMP, com a interveniência da FUNCAMP, pelo INMETRO, para a execução dos serviços de Inspeção da Alteração das Características Veiculares, descritos no anexo ao Certificado de Entidade Credenciada - Organismo de Inspeção Nº OIC-025/91, que integra o presente instrumento, e que o Organismo de Inspeção declara conhecer e aceitar, para todos os efeitos. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 24 meses, a partir de 06.07.98; 2) 1o Termo Aditivo, objetivando a alteração da Cláusula Quarta, subitem 4.2 do Contrato Nº 157/98-OIC-025/91 celebrado entre as partes em 06.07.98, para modificar o valor do laudo a ser ressarcido ao INMETRO de R$ 5,00 para R$ 1,50.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-18224/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 05/2000

A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 6.4.96.0007.00, celebrado entre a FUNCAMP, a FINEP e a UNICAMP, objetivando o aporte de recursos para a Realização do "I Congresso Ibero-Americano de Engenharia de Alimentos", de 05 a 09 de novembro de 1995. Recursos: FNDCT: até R$ 12.000,00; Contrapartida Mínima: R$ 100.975,00. Vigência: até 30.04.96. Data de Assinatura: 05.01.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral