Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-23430/98
INTERESSADO: FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO
ASSUNTO: Recurso de Aluno



PARECER CEPE-Nº 02/2000


A CEPE, na sua 133ª Sessão, realizada em 01.02.2000, tomou ciência da Deliberação CCG-15/99, manifestando-se contrária ao Recurso interposto pelo aluno Fernando Henrique Ribeiro contra decisão da Comissão Central de Graduação, que indeferiu seu pedido de extensão do limite máximo de trancamento de matrícula permitido, de 02 para 04 semestres, de acordo com o § 1º do Artigo 46 do Manual do Aluno, da Universidade Estadual de Campinas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 08-P-9369/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo de Concessão

PARECER CEPE-Nº 268/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo de Concessão celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Osnabruck - Alemanha, objetivando o desenvolvimento de um estudo de gravação holográfica em cristais fotorefrativos no âmbito de Programa inteiramente financiado pela Fundação Volkswagen. Recursos: até DM 31.700 (Marcos Alemães).

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8035/93
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termos de Cooperação e Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 262/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Cooperação Institucional celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, objetivando estabelecer a atuação conjunta entre as partes convenentes, para desenvolvimento das atividades de ensaios, pesquisa, desenvolvimento e treinamento no setor de engenharia agrícola. Vigência: 18 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de São Paulo; 2) 1o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando alterar a redação do item C da Cláusula Terceira do Convênio original bem como porrogar sua vigência por mais 18 meses, a partir de 14.06.95; e 3) Novo Termo de Cooperação Institucional, objetivando estabelecer a atuação conjunta entre as partes convenentes, para fins de desenvolver as atividades de ensaios, pesquisa, desenvolvimento e treinamento no setor de engenharia agrícola. Vigência: 18 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Data de Assinatura: 24.01.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-14861/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 256/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 031/99-ANP celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional de Petróleo - ANP, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados, por parte da FUNCAMP, a ser executado pelo corpo técnico da UNICAMP, para a realização de análises físico-químicas de combustíveis e demais atividades afins, bem como suporte às ações de fiscalização, incluindo, eventualmente, coleta de material para análise junto às Bases de Distribuição (primária e secundária), Terminais e Postos de Revenda de Combustíveis, Portos e Refinarias. Recursos: estimado para 01 ano: R$ 624.492,00 e para o período de 03 anos: R$ 1.873.476,00. Vigência: 03 anos, a partir de 26.08.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15572/99
INTERESSADO: Comissão Permanente de Vestibulares
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 255/99

A CEPE, na sua 132ª Sessão, realizada em 07.12.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, objetivando a seleção de candidatos aos Cursos de Medicina e Enfermagem para a FAMERP, através do Concurso Vestibular UNICAMP/2000. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Quinta deste Convênio. Vigência: 01 ano, a partir de 26.10.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de dezembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 33-P-9166/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE ENSINO TECNOLÓGICO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 251/99

A CEPE, na sua 131ª Sessão, realizada em 09.11.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 01.09.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando o desenvolvimento de estágios nas áreas de construção civil, meio ambiente e informática pelos alunos do CESET junto aos vários órgãos da Prefeitura do Município de Limeira. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 24 meses, a partir de 09.09.98; e 2) Termo de Aditamento Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 02 supracitado, objetivando alterar a redação do § 1º da sua Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 01.10.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-3101/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 250/99

A CEPE, na sua 131ª Sessão, realizada em 09.11.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01/98 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 23800.97/011-5 celebrado em 31.07.97, entre a UNICAMP e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, objetivando dar continuidade à implementação do Convênio supracitado, com repasse das verbas previstas para o exercício de 1998, objetivando a execução dos serviços de pesquisa, pela Cooperante. Valor: EMBRAPA: R$ 12.896,00; Cooperante: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 10.03.98; e 2) Termo Aditivo Nº 02/98 ao Convênio supracitado, objetivando dar continuidade à implementação do referido Convênio, com repasse das verbas previstas para o exercício de 1998, com redução de 33% dos valores provenientes da concedente, em virtude de corte dos recursos financeiros advindos do Tesouro Nacional. Valor: EMBRAPA: R$ 8.640,00; Cooperante: R$ 36.720,00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-15708/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 248/99

A CEPE, na sua 131ª Sessão, realizada em 09.11.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Avex Eletronics Brasil Ltda, objetivando estabelecer um Programa de Cooperação para o intercâmbio científico e tecnológico nas áreas de informática, eletrônica e telecomunicações e qualidade, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologia, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Vigência: 05 anos, a partir de 13.10.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-786/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 237/99


A CEPE, na sua 131ª Sessão, realizada em 09.11.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 9.2.99.0035.00 celebrado entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a concessão de auxílio para a realização do projeto: "Metodologia Hands-on do Edital Reenge 01/98 na UNICAMP". Recursos: FNDCT: R$ equivalentes a até US$ 21,015.00; Contrapartida Mínima: R$ equivalentes a até US$ 5,000.00. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 01.02.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4492/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico

PARECER CEPE-Nº 234/99


A CEPE, na sua 131ª Sessão, realizada em 09.11.99, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck & Co., Inc.,/Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada: "Um estudo duplo-cego, randomizado, estratificado, de grupo paralelo para avaliar a incidência de pubs (perfuração, úlcera ou sangramento no estômago) durante tratamento crônico com MK-0966 ou naproxeno em pacientes com artrite reumatóide" - Protocolo nº 089-00. Recursos: US$ 3,246.00 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo até um máximo de US$ 64,920.00 pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 20 pacientes, que completarem o ensaio. Vigência: 01 ano, a partir da data da entrada do último paciente em 31.05.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de novembro de 1999


PAULO SOLLERO
Secretário Geral