Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 31-P-2201/99
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 175/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 03 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Milenia Agro Ciências S/A, objetivando estudar o desenvolvimento e a metodologia analítica necessária para determinar quantitativamente o possível volume de resíduos encontrados em matrizes de produtos agrícolas que foram tratados com agrotóxicos da Milenia, com o fim de obter dados técnicos de suas características toxicológicas e de seu possível impacto ambiental. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira deste Termo. Vigência: 24 meses, a partir de 01.06.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 13-P-17687/98
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Re-Ratificação



PARECER CEPE Nº 172/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 01.09.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando o desenvolvimento físico complementar na área de obras e transportes com cadastramento e recadastramento de imóveis, no perímetro urbano do Município, envolvendo desde o seu levantamento "in loco" até a planta e memorial descritivo. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Terceira deste Termo Aditivo. Vigência: 12 meses, a partir de 01.09.98 e 2) Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Termo Aditivo supracitado, objetivando retificar a numeração do Termo Aditivo supramencionado passando a ser nomeado Termo Aditivo Nº 01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-3538/99
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato



PARECER CEPE Nº 170/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Pedreira, objetivando a execução do projeto de Formação de Recursos Humanos para Educação Infantil e Ensino Fundamental, sob a forma de Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, no sistema municipal de educação infantil e ensino fundamental de Pedreira. Valor: R$ 52.000,00. Vigência: 18 meses, a partir de 01.06.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-10900/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 159/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio (Gênero Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a TELESP CELULAR S/A, objetivando o estabelecimento de um programa de cooperação para o intercâmbio científico e tecnológico nas áreas de telecomunicações e comunicações móveis, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. Vigência: 05 anos, a partir de 28.05.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-800/98
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 153/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 09/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a investimento no Hospital de Clínicas. Valor: R$ 84.000,00. Vigência: a partir de 15.12.97 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5949/94
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 151/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01/95 ao Convênio Nº 18/94, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando adequar a estimativa de custos do convênio à variação decorrente da ampliação das bolsas ocorrida no período, de acordo com o plano de atendimento. Recursos: acrescentados R$ 96.604,00 aos recursos previstos no Convênio original.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 27-P-9222/97
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 139/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 03/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio de instalação de parte dos leitos de terapia intensiva nas dependências do CAISM. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: a partir de 16.06.97 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-16374/97
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Carta-Contrato



PARECER CEPE Nº 134/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à Carta-Contrato Nº 051/97, celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Valinhos, objetivando a execução do Projeto Formação de Recursos Humanos para Educação Pré-Escolar e de Primeiro Grau - Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, com vistas à implantação do PROEPRE nas escolas de educação infantil localizadas em Valinhos/SP. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 15 meses, a partir de 30.06.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-21906/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato



PARECER CEPE Nº 131/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 035/99 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul/SP, objetivando: a execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Educação Pré-Escolar e de 1º Grau, sob a forma de Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, com vistas à implantação do PROEPRE na Pré-Escola e Séries iniciais do 1º Grau do sistema de ensino Municipal de Monte Alegre do Sul - SP. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: de 16.04.99 até 31.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-08446/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Aditamento



PARECER CEPE Nº 127/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 ao Convênio celebrado em 22.07.96, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original pelo prazo de 06 meses, encerrando-se em 22.01.99 e alterar a redação da Cláusula Sexta - Do Valor e Condições de Pagamento, bem como do seu Parágrafo Primeiro. Recursos: R$ 20.880,00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral